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Nível do Guaíba fica abaixo dos 5 metros pela 1ª vez desde segunda-feira

de acordo com medição realizada no início da manhã desta quinta-feira (16), O nível chegou a 4,99 às 6h15, no cais Mauá

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O nível do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), ficou abaixo dos 5 metros pela primeira vez desde segunda-feira (13), de acordo com medição realizada no início da manhã desta quinta-feira (16). O nível chegou a 4,99 às 6h15, no cais Mauá.

Segundo o IPH (Instituto de Pesquisas Hidráulicas) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o nível do lago deve diminuir lentamente nos próximos dias, ficando acima dos 4 metros durante a semana.

O pico até o momento foi registrado há uma semana, quando o lago subiu para a faixa de 5,3 metros.

Segundo o Painel Informativo da Prefeitura de Porto Alegre, os eventos climáticos de maio deste ano no Rio Grande do Sul superaram qualquer registro histórico e impactaram milhões de pessoas.

Em Porto Alegre, 157.701 pessoas foram atingidas pela enchente histórica do Guaíba. Os bairros mais afetados foram Sarandi, Menino Deus, Farrapos, Humaitá, Cidade Baixa, Floresta, Ponta Grossa, Centro Histórico, São Geraldo e Lami.

O número de empresas atingidas também é alto: 45.970, sendo 29.048 na área de serviços, 11.320 no comércio, 5.496 na indústria e 106 em outras áreas.

Na área da educação, a inundação afetou 160 escolas: 16 municipais, 44 estaduais e 100 particulares. Na saúde, 31 locais foram prejudicados: 22 unidades de saúde, dois hospitais, três farmácias populares e quatro clínicas da família.

A enchente causou impactos também em equipamentos públicos como praças (186), parques e largos (12) e vias públicas (1.081).

Nesta quarta-feira (15), o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto) conseguiu retomar a operação da estação de água Moinhos de Vento. O sistema estava fora de operação desde o dia 4.

A estação capta água do Guaíba e abastece 150 mil pessoas, além de sete hospitais.

Também nesta quarta foi concluído o corredor humanitário, um acesso alternativo a Porto Alegre para facilitar abastecimento de serviços essenciais como oxigênio, água, alimentos e equipamentos de emergência.

Uma passarela da estação rodoviária foi demolida para a construção do corredor.

"Estamos concluindo a ampliação do corredor humanitário para viabilizar o tráfego, permitindo o trânsito nos dois sentidos, diminuindo o tempo de espera", disse o secretário de Serviços Urbanos, Assis Arrojo.
 

(INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)

Convenção de Haia

DPU denuncia República na CIDH por violações de Direitos Humanos

Ação ocorre após retorno forçado de crianças vítimas de abuso sexual à Irlanda

17/05/2024 22h00

Defendoria Pública da União

Defendoria Pública da União Pillar Pedreira/Agência Senado

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A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a República Federativa do Brasil, alegando violações dos direitos de Raquel Cantareli Sampaio e suas filhas. A ação está relacionada à Convenção de Haia sobre a subtração internacional de crianças e segue uma intensa batalha judicial entre os pais pela guarda das filhas menores.

Em 2019, Raquel Cantareli deixou a Irlanda e retornou ao Brasil com suas filhas, auxiliada pelas autoridades consulares brasileiras, para proteger as crianças dos abusos cometidos pelo pai, que reside na Irlanda. Cantareli relatou ser vítima de violência psicológica e patrimonial e afirmou ter sido mantida em cárcere privado pelo ex-marido.

Após um processo judicial conturbado, em 2023, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ordenou o retorno das crianças à Irlanda, revertendo a decisão de primeira instância. A devolução das crianças, realizada sob escolta armada da Polícia Federal, foi considerada uma violação dos direitos humanos das meninas e da mãe, que foram separadas desde então.

Argumentos da DPU

Na denúncia apresentada à CIDH, a DPU argumenta que o Estado brasileiro falhou em resolver as violações internamente. Durante os recursos em segunda instância, no TRF2, os argumentos em favor das crianças, incluindo a dúvida sobre os abusos cometidos pelo pai, foram ignorados. Além disso, a alegação de que o retorno poderia resultar em separação permanente entre mãe e filhas foi desconsiderada, visto que Raquel é acusada de sequestro na Irlanda e não pode retornar devido à sua condição migratória.

Histórico do Caso

A ação de busca, apreensão e restituição das menores foi iniciada em 2019 pela Advocacia-Geral da União (AGU), a partir de um pedido de cooperação jurídica internacional do ex-marido de Cantareli. A DPU contestou a ação, solicitando a aplicação de dispositivos da Convenção de Haia que permitem a recusa do retorno da criança ao país de origem em caso de risco grave à integridade física ou psicológica.

Em 2022, um laudo pericial indicou os riscos do retorno das menores à Irlanda, levando a primeira instância a decidir pela permanência das crianças no Brasil. No entanto, após recurso do pai e da AGU, o TRF2 determinou o retorno das crianças à Irlanda, antes mesmo do esgotamento dos recursos. Cantareli recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Pedidos da DPU

A DPU solicita que a CIDH reconheça que o Brasil violou diversos direitos estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, como os direitos à integridade pessoal, à honra, às garantias judiciais, à proteção judicial, aos direitos da criança, à proteção da família e à igualdade perante a lei.

A Defensoria pede também que a Comissão recomende ao Brasil compensar as vítimas por danos materiais e emocionais e reverter a decisão que ordenou o retorno das crianças à Irlanda, considerando o melhor interesse delas. Além disso, solicita a orientação para o treinamento de funcionários estatais, especialmente do Judiciário, para garantir o melhor interesse das crianças e aplicar a perspectiva de gênero em casos de subtração internacional de crianças. Outras medidas são propostas para corrigir e prevenir futuras violações dos direitos humanos.

Eleições 2024

Marcelo Ramos deixa Petrobras e foca na disputa pela Prefeitura de Manaus

Ex-deputado tomou a decisão apósa saída de Jean Paul Prates da presidência da empresa

17/05/2024 21h00

Marcelo Ramos

Marcelo Ramos Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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Com a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, ex-deputado federal e ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, decidiu deixar seu cargo de consultor no gabinete de Relações Institucionais da estatal. Na quarta-feira (15), Ramos anunciou em suas redes sociais que antecipou sua saída para concentrar-se na candidatura à prefeitura de Manaus nas eleições de outubro deste ano.

Novo Foco Político

Ramos, recentemente filiado ao PT, afirmou que foi convidado por Prates para a função na Petrobras. Na terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Prates, com apoio dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, que também apoiavam a saída.

Em entrevista à Coluna do Estadão, Ramos confirmou que disputará a prefeitura de Manaus com o apoio de Lula, que obteve 38,72% dos votos na capital do Amazonas no segundo turno das eleições de 2022. A pré-candidatura de Ramos é vista como uma estratégia do PT para recuperar influência na cidade.

Ramos deixou o Partido Liberal após a filiação de Jair Bolsonaro (PL) e migrou para o PSD, o que resultou na sua destituição da vice-presidência da Câmara e na sua não reeleição como deputado federal em 2022. Agora, com sua nova filiação ao PT, ele busca retomar sua trajetória política.

De acordo com a Pesquisa Quaest divulgada na quinta-feira (16), Ramos aparece com 8% das intenções de voto na corrida pela prefeitura de Manaus. A pesquisa, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais, mostra um empate técnico entre o atual prefeito David Almeida (Avante), que lidera com 30%, e o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), com 27%.

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