Brasil

DIA DO PANTANAL

Onças feridas nos incêndios do pantanal são curadas e voltam à natureza

Uma das onças precisou ser encaminhada para o Instituto NEX No Extinction, em Brasília (DF), para continuar o tratamento, que envolveu ozonioterapia e laserterapia

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Itapira já não deixava as marcas de suas patas no chão do Pantanal, bioma acometido por uma série de queimadas durante este ano. A onça-pintada de dois anos arrastava, para proteger seus ferimentos, até encontrar um lugar seguro. Escondida em uma manilha, parecia esperar ajuda quando foi encontrada pela equipe de resgate da ONG Onçafari. Não se opôs à sedação.

Levantamento do MapBiomas mostra que, de 1985 a 2023, o pantanal enfrenta períodos de cheias cada vez menores e secas mais prolongadas, o que favorece incêndios intensos. Em 2023, a redução dos alagamentos naturais na região correspondeu a 61% da média histórica (1985 a 2023).

De acordo com o Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro), a área queimada acumulada neste ano (até de 16 de outubro) alcançou 2,4 milhões de hectares —a segunda maior desde 2012. Há 86% de chance de esse número ultrapassar 3 milhões de hectares. Na terça-feira (12), foi comemorado o Dia do Pantanal.

Somente na base Caiman, localizada em Miranda (MS), uma das áreas de atuação da ONG Onçafari, cerca de 85% da vegetação foi consumida pelo fogo. Ainda não há número oficial de morte de animais. Mas houve resgates bem-sucedidos, como o caso de Itapira, que foi devolvida à natureza após quase dois meses de tratamento.

Filha de Isa, outra onça monitorada pela ONG que foi reinserida ao pantanal em 2016, Itapira havia se tornado independente há pouco tempo, segundo a bióloga e coordenadora de Operações da base Caiman do Onçafari, Lilian Rampim, à Folha

"Ela estava com as patas bem queimadas, quase no terceiro grau. Os bigodes e os cílios também estavam queimados. Quando ela adormeceu, após o lançamento do dardo, sentimos alívio porque parecia ser o primeiro momento em que ela não estava sentindo dor", explicou.

Por sorte, os tendões de Itapira não haviam sido queimados. Suas garras continuavam funcionais e ela poderia recuperar seu caráter natural de caçadora. Ela foi encontrada no dia 7 de agosto e encaminhada para a base do Onçafari, onde recebeu os cuidados iniciais, com pomada para assaduras e uso de bandagem. As patas estavam vermelhas, com marcas de sangue.

Itapira precisou ser encaminhada para o Instituto NEX No Extinction, em Brasília (DF), para continuar o tratamento, que envolveu ozonioterapia e laserterapia. A viagem foi feita de carro, junto ao veterinário do Onçafari.

"Itapira precisou de dois meses de cuidado, com tratamento de ponta e troca de curativo para estimular o crescimento de uma pele nova, bem lisa, como a de um bebê. Foi nesse momento que ela começou a ter contato com troncos, com folhas, para voltar a acostumar seu corpo dela àquilo ali. Esse também foi mais ou menos o tempo que o Pantanal teve para se regenerar", disse Rampim.

CONTROLADOR DE ECOSSISTEMA

A expectativa era de que Itapira e os outros animais recuperados encontrassem um pantanal também em processo de cura. Houve plantio de mudas, lançamento de bombas de sementes, além de suplementação alimentar para os vários animais que vivem na região. Itapira foi devolvida no dia 5 de outubro na mesma manilha em que foi encontrada.

A onça, segundo a bióloga, é um animal que serve como controlador de ecossistemas por ser um predador do topo de cadeia. Ou seja, ela garante o equilíbrio ao impedir uma superpopulação de presas. No momento, cerca de 50 onças são monitoradas pela base Caiman.

Caso semelhante ao de Itapira ocorreu com Miranda, que vivia em uma área vizinha à base Caiman. A onça passou três dias em uma manilha, sem se locomover, antes de seu resgate pelo Onçafari. Miranda tinha queimaduras graves nas patas, com larvas nas feridas, e não conseguia se lamber.

Ela recebeu tratamento no CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) de Campo Grande (MS) e já foi reinserida ao seu habitat natural, sob monitoramento.

MORTE DE GAIA

Nem todos os animais precisaram de resgate, salienta Rampim. Isa, a mãe de Itapira, conseguiu sair do foco das queimadas junto com sua nova filhote, Brisa. Elas não se feriram. As onças Tata, Pandora e Jaci sofreram queimaduras, mas não a ponto de precisarem de resgate. O processo de cura delas deu-se sem a intervenção humana.

Uma perda, no entanto, foi impactante. Gaia, de 11 anos, morreu durante os incêndios. Ela foi a primeira onça que o Onçafari monitorou desde o nascimento e serviria para um estudo sobre a longevidade desses felinos. Filha de Esperança, ela nunca passou dos 65 kg e gostava de viver nas copas das árvores.

"O fogo que atingiu a região da Gaia foi um dos mais fortes aqui do Caiman. Ela foi cercada por todos os lados. Não encontramos só o corpo dela, mas também o de vários outros animais, como famílias de bugios, de macacos-prego, de ouriços-cacheiro", descreveu Rampim.

"A Gaia cumpriu a última missão dela, que foi criar sua última filha, a Malala, que atingiu a maturidade pouco antes do incêndio e conseguiu sobreviver. Ela conseguiu mandá-la para a natureza."

(Informações da Folha de S. Paulo)
 

DIREITOS HUMANOS

Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso

Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara

13/04/2025 19h00

FOTO: Agência Brasil

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O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant.

"O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão é que essa regulação precisa equilibrar três coisas: primeiro, a responsabilidade civil das plataformas; segundo, o que a gente chama de dever de prevenção e precaução, que significa a necessidade de atuar preventivamente para que não haja disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades; e terceiro, que elas atuem na mitigação dos riscos sistêmicos da sua atividade", defendeu Brant na última semana, em palestra na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A principal proposta de regulação das plataformas digitais, o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. A falta de um acordo, porém, impede que ele avance desde o ano passado.

Atualmente, essas empresas respondem ao Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. No seu Artigo 19, a lei diz que que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção, à exceção de conteúdo sexuais não autorizado ou casos que violam direitos autorais.

No dia-a-dia, a moderação dos conteúdos cabe às plataformas, que têm políticas próprias para decidir sobre a exclusão de conteúdos violentos ou mentirosos.

"Quando você vai discutir regulação ambiental, por exemplo, o tempo inteiro você olha para os riscos sistêmicos, aqueles riscos que são inerentes à atividade, que afetam direitos fundamentais ou outros marcos legais relevantes. E é preciso mitigar esses efeitos, impor responsabilidades e custos. E o que a gente tem é uma distorção do ambiente digital, sem que as plataformas assumam qualquer responsabilidade", argumentou o secretário.

O uso das redes sociais para cometer crimes continua no centro do debate público em meio às denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes, e tem reacendido a discussão sobre a regulação das chamadas big techs, as empresas que controlam essas plataformas.

O coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da Universidade Federal Fluminense, Afonso Albuquerque, concorda que a regulação das redes se tornou uma questão fundamental e é preciso mais do que responsabilizar as plataformas por esses conteúdos.

"É preciso ter regras relativas ao financiamento dessas plataformas que, de alguma forma, estabeleçam princípios de transparência algorítmica. Nós temos um agente que tem uma capacidade imensa de intervir nos debates nacionais e, hoje, efetivamente, nós operamos no terreno da mais pura ilegalidade"

No entanto, ele não vê um cenário favorável a essa discussão, no Congresso Nacional, a princípio. Mas uma ajuda indireta e imprevista pode vir dos efeitos do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos: "Nós estamos vivendo um momento muito caótico, no qual não é possível fazer análises muito claras. Algumas semanas atrás, nós tínhamos uma situação de fechamento das plataformas com os interesses do governo Trump. Mas, agora que as tarifas estão afetando o bolso dos bilionários que apoiaram o Trump, esse não é um cenário tão transparente assim".

Para Afonso Albuquerque, as ações de Donald Trump também têm colocado os Estados Unidos em oposição a muitos países, incitando em muitos deles a necessidade de defender sua soberania em diversos campos, inclusive contra a influência das plataformas digitais americanas.

"Ele e os personagens envolvidos, particularmente o Elon Musk, mas o [Mark] Zuckerberg também, demonstraram pouca sutileza no seu interesse de intervir em assuntos internos de outros países, particularmente do Brasil. E, ao fazer isso, eles levantam a agenda da soberania. Eu acho que essa ameaça está presente desde que as plataformas existem, mas o comportamento agressivo dos integrantes do governo Trump, particularmente sua aliança com os setores da extrema direita anti-institucional do Brasil, tornam muito visível essa ameaça", explica o especialista.

O Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant, acrescenta que os resultados dos embates entre Musk e o Supremo Tribunal Federal criaram um precedente positivo não só para o Brasil:

"É um momento em que se testa, se esgarça essa relação com os estados nacionais. O mundo inteiro fica olhando para ver o que que o Brasil vai fazer, e o Brasil toma uma decisão de suspender o serviço enquanto não cumprisse as ordens judiciais.

O melhor dessa história é que ela termina com o Musk tendo que sucumbir ao Estado brasileiro, topando cumprir as regras para voltar ao ar. "Eu diria que ali foi um momento de virada em que vários países entenderam que a gente não pode lidar com naturalidade com o fato de que eles escolhem quais regras vão cumprir."

Brant também acredita que duas situações frequentes podem contribuir para que a população pressione os legisladores em direção à regulação: "A própria proteção de crianças e adolescentes, que eu acho que é um tema chave, em que fica mais explícito o problema, e também a quantidade de golpes e fraudes no ambiente digital, e uma parte das plataformas é inclusive sócia desses golpes, porque recebe dinheiro para veicular conteúdo fraudulento."

Já o coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da UFF, Afonso Albuquerque, defende que é preciso ir além das regulações nacionais, com a criação de mecanismos transnacionais pactuados e instituições de governança que estabeleçam e fiscalizem o cumprimento de regras globais.

DEMOCRACIA

Oposição obtém apoio para dar urgência a projeto de anistia

Eventual perdão aos radicais pode beneficiar Jair Bolsonaro, réu sob acusação de tentativa de golpe de Estado.

12/04/2025 07h03

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante diz que conseguiu votos suficientes para fazer andar o projeto que prevê anistia

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante diz que conseguiu votos suficientes para fazer andar o projeto que prevê anistia

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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que obteve as assinaturas necessárias para pedir a urgência da tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

Se o requerimento for aprovado, o texto pode ser remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação dele nas comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.

O movimento da oposição ao governo Lula aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse confiar na capacidade do deputado de evitar uma nova crise entre os três Poderes.

"Conseguir assinatura para tramitação em regime de urgência não quer dizer que o projeto vá para a pauta", afirmou a ministra ao Estadão. "Há, atualmente, mais de 2 mil projetos com regime de urgência na Câmara. E eu acredito na palavra do presidente Hugo Motta, que na semana passada garantiu que esse projeto não será pautado, até porque criaria uma crise institucional."

A assinatura do requerimento não implica apoio ao mérito do projeto. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, 201 dos 513 deputados se declaram favoráveis a conceder uma anistia aos golpistas. A adesão ao projeto cai se Bolsonaro é inserido no rol de beneficiados.

Autor

O projeto de lei de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar "todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional" desde 30 de outubro de 2022.

O requerimento de urgência ao texto precisava de pelo menos 257 assinaturas para ser protocolado na Casa. A petição superou esse número na noite desta quarta-feira, 9, com a adesão do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).

Para ser aprovado, também precisa da anuência do mesmo número de parlamentares. Aprovado o requerimento, a proposição pode ser incluída na ordem do dia do plenário, para discussão e votação imediata.

Mal-estar

O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é seguida por União Brasil, com 39 apoios; PP, com 34; e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21 adesões.

Causou mal-estar no Palácio do Planalto o fato de deputados que integram partidos da base aliada do governo, como o União Brasil, o MDB, o PSD e o PP, terem assinado o requerimento de urgência.

Se o projeto da anistia não for enviado ao plenário depois da Páscoa, o PL ameaça retomar a manobra de obstrução das votações de interesse do Planalto, desta vez com o apoio de partidos do Centrão que controlam ministérios, como o PP. Motta afirmou que vai consultar os líderes das legendas, na tentativa de construir um acordo.

Réu

A anistia aos condenados pelos ataques na Praça dos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eventual perdão aos radicais que depredaram dependências do Congresso, do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) pode beneficiar o ex-chefe do Executivo federal, réu sob acusação de tentativa de golpe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta na denúncia do golpe que Bolsonaro foi o líder responsável por um plano de ruptura institucional que teve no 8 de Janeiro seu ato derradeiro.

Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição do presidente da Câmara, que tem pedido "equilíbrio" em relação ao tema.

Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com Planalto e STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados.

Entendimento

O deputado já conversou com Lula e Bolsonaro. No STF, tratou do assunto em encontros reservados com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Sob o argumento de que a pacificação do País depende de um entendimento entre os Poderes, Motta chegou a sugerir a Lula que considerasse a possibilidade de conceder indulto a condenados que não engrossaram o quebra-quebra no 8 de Janeiro. O presidente não aceitou.

O presidente da Câmara - que virou alvo dos bolsonaristas por causa do projeto da anistia - se reuniu na quarta-feira com Bolsonaro.

Saiu da conversa confiante de que o ex-presidente havia concordado em pedir para o PL fazer ajustes no projeto enviado à Câmara. No dia seguinte, porém, Bolsonaro disse que não está interessado na redução de penas, mas em uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

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