Ao menos 23 pessoas morreram na madrugada desta quarta-feira (19) em um acidente entre uma carreta e um micro-ônibus no km 209 da rodovia BR-373, em Imbituva, a cerca de 180 quilômetros de Curitiba, no Paraná. Outras cinco pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu por volta de 3h30 e as mortes foram confirmadas pela concessionária Via Araucária e pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Segundo a PRF, o micro-ônibus envolvido no acidente pertence à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Imbituva. O veículo levava pacientes e acompanhantes para hospitais na Grande Curitiba.

A Prefeitura de Imbituva lamentou as mortes e declarou luto. A PRF afirma que as evidências preliminares apontam que o caminhão teria invadido a faixa contrária, batendo de frente com o ônibus.

A maior parte das vítimas ocupava o micro-ônibus da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Imbituva, além do condutor do caminhão envolvido, que também morreu. As outras cinco pessoas feridas foram socorridas e hospitalizadas.

O caminhão seguia no sentido de Carambeí para Prudentópolis. As circunstâncias estão sendo analisadas por meio de investigações no local.

A pista no km 209 da BR-373 ficou totalmente interditada para o atendimento da ocorrência, realização da perícia e remoção dos veículos.

De acordo com a PRF, em número de mortes, a ocorrência desta quarta é a mais grave registrada pela corporação no Paraná desde janeiro de 2021, quando 19 pessoas morreram em um tombamento de ônibus na BR-376, em Guaratuba.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão.

A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual.

Durante a sessão, Dino disse que a decisão do Supremo que dispensou o diploma para exercício da profissão se tornou um complicador para o julgamento de casos sobre liberdade de imprensa. 

"A extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam um concurso para selecionar blogueiros", disse.

Moraes defendeu a regulamentação da profissão e disse que o direito constitucional à liberdade de imprensa não pode ser invocado por usuários que usam as redes sociais para cometer crimes contra a honra e atos de desinformação.

"Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz a partir de hoje eu sou jornalista e começa a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar da liberdade de imprensa", completou.

Em 2009, o STF decidiu que a exigência do diploma de jornalismo e do registro profissional para exercício da profissão é inconstitucional.

Por maioria de votos, a Corte entendeu que o Decreto-Lei 972/1969 não foi recepcionado pela Constituição de 1988. O decreto criou regras para exercício da profissão, entre elas, a obrigatoriedade de registro no Ministério do Trabalho e diploma de curso superior em jornalismo.

Quebra de sigilo
A rediscussão sobre a dispensa de diploma para jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.

Na semana passada, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu a identificação da fonte do jornalista, responsável por denúncias sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino. 

Segundo Moraes, informações repassadas pela fonte foram obtidas a partir do monitoramento ilegal da rotina de Dino e seus familiares em São Luís.