Brasil

SOBREVIDA

Transplante de órgãos cresce 11,6% no Brasil, diz Ministério da Saúde

Dados do Ministério da Saúde mostram que ocorreram 5.914 transplantes nesse período de 2023, ante 5.300 em 2022

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O número de transplantes de órgãos de janeiro a agosto de 2023 cresceu cerca de 11,6% em comparação com o mesmo período de 2022. Dados do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira, 28, mostram que ocorreram 5.914 transplantes nesse período de 2023, ante 5.300 em 2022.

Considerando o número total de transplantes realizados no País, que inclui procedimentos de córnea e medula, houve um aumento de 9,5% na quantidade de cirurgias de janeiro a agosto deste ano em comparação com 2022. De acordo com a pasta, foram 18.461 transplantes neste ano, acima dos 16.848 registrados no ano passado.

As estatísticas mostram ainda crescimento no número de doadores efetivos de órgãos. Até agosto de 2023, foram cerca de 2.435 pessoas, contra 2.310 no ano passado. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a quantidade de doadores efetivos no primeiro semestre deste ano em comparação com os anteriores foi a maior registrada nos últimos 10 anos. Hoje, o País tem 40.371 pessoas na fila por um órgão.

O Estado com maior número de doadores efetivos de órgãos no primeiro semestre deste ano foi o Paraná, com uma taxa de 42,5 doadores por milhão de pessoas. O índice fica bem acima da média registrada no Brasil: 19. Dois Estados registraram taxa 0 de doadores efetivos: Amapá e Roraima.

"Estamos trabalhando no Ministério da Saúde para um cuidado integrado para evitar tanto quanto possível que as pessoas precisem da doação de um órgão. Isso passa pela atenção primária, passa por todos os cuidados no momento certo. Sabemos que, em muitos casos, não é possível outro caminho que não seja o transplante, mas eu queria colocar aqui o nosso compromisso com uma visão integral de saúde", disse a ministra. "Temos também um grande desafio, hoje, que é o envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas."

O Ministério da Saúde também aumentou o número de estabelecimentos habilitados a realizar transplantes no país. A autorização de serviços desse tipo mais do que dobrou, passando de 31 no ano passado para 64 em 2023. Atualmente, o Brasil tem um total de 1.198 serviços credenciados.

O tema ganhou força nos últimos meses, após o caso do apresentador Fausto Silva, o Faustão, que entrou na fila de transplantes e foi contemplado com um coração no fim de agosto. No Brasil, a fila é única, independentemente se o paciente faz tratamento na rede pública ou privada. Faustão gravou um vídeo para o Ministério da Saúde para incentivar a doação de órgãos.

"Estou aqui para mais uma vez para agradecer o empenho de tanta gente nessa corrente para transformar o Brasil no primeiro doador de órgãos do todo mundo", diz Faustão no vídeo. "Lembrando sempre: cada pessoa pode dar vida a mais oito pessoas São oito órgãos que podem ser doados."

O órgão com maior número de transplantes realizados neste ano é o rim (5.846), seguido do fígado (2.302), coração (412), pâncreas (120) e pulmão (74).

Para selecionar quem receberá o órgão doado, o Sistema Único de Saúde (SUS) leva em consideração diversos aspectos como o grau de gravidade da situação, compatibilidade, peso, altura, entre outros pontos. A ordem em que a pessoa entrou na fila é considerada como critério de desempate.
 

Justiça

STF derruba restrição à compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu que restrição é inconstitucional

03/08/2026 19h00

Foto: Divulgação / STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. 

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, a restrição é inconstitucional. "Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional", disse o ministro.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin. 

SISTEMA ELETRÔNICO

Governo de SP adia início do pedágio free-flow na Anchieta e Imigrantes

Com taxa de R$ 40,60, o pedágio das rodovias que ligam a capital ao litoral paulista é o mais caro do Brasil

28/07/2026 07h17

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O governo do Estado de São Paulo informou nesta segunda-feira, 27, que irá adiar o início da cobrança do pedágio "free-flow" nas rodovias Anchieta e Imigrantes. A cobrança eletrônica estava prevista para começar no próximo dia 1º de agosto, e uma nova data ainda não foi divulgada.

Até a entrada em operação do novo sistema, permanece a cobrança atual de R$ 40,60 nas praças existentes da Anchieta (Riacho Grande, km 31) e Imigrantes (Piratininga, km 32). Esse valor transforma o pedágio das rodovias que ligam a capital ao litoral paulista no mais caro do Brasil.

O governo Tarcísio de Freitas definiu os locais das praças onde a cobrança será feita, depois de críticas de moradores de um bairro de São Bernardo do Campo sobre o planejamento inicial. O pórtico da Rodovia dos Imigrantes no sentido norte será reposicionado para a região do quilômetro 38, enquanto o pórtico do sentido sul permanecerá na altura do quilômetro 29 e o equipamento da Anchieta será mantido no quilômetro 33.

De acordo com o governo paulista, a decisão foi tomada após diálogo e avaliações técnicas realizadas durante a implantação do sistema, e o reposicionamento permitirá "preservar os deslocamentos locais e ampliar a justiça tarifária, um dos objetivos do programa Siga Fácil", como é chamado o sistema de cobrança free-flow.

O reposicionamento das praças será realizado antes da entrada em operação do sistema de cobrança eletrônico, e por isso foi necessário reprogramar a data de início do funcionamento. O governo paulista informou que a nova data será divulgada após a conclusão de procedimentos técnicos e administrativos.

Até o início, o sistema continuará funcionando como é hoje: com cobrança de R$ 40,60 apenas no sentido litoral. Quando o free-flow começar a operar, o valor será dividido entre a descida e a subida da serra. Assim, o motorista vai pagar R$ 20,30 na ida e R$ 20,30 na volta.

O free flow permite que os veículos passem pelo pedágio sem parar na cabine ou reduzir a velocidade. As praças atuais com cabines serão desativadas e demolidas nos próximos meses. Toda vez que um veículo passar pelos pórticos eletrônicos, as câmeras vão fazer as leituras das placas dianteiras e traseiras dos veículos em todas as faixas da rodovia, inclusive de automóveis que estão em alta velocidade, em uma situação de neblina ou em casos de tráfego intenso

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