Através da edição desta quarta-feira (02 de setembro) do Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Educação (SED-MS) anunciou hoje a dispensa de licitação e o desprendimento de quase R$2,7 milhões em busca de uma empresa para imprimir material didático com foco na recomposição da aprendizagem do 3° ao 5° ano.

O texto oficial, assinado pelo secretário de Estado de Educação do MS, Hélio Queiroz Daher, ratifica a chamada "inexigibilidade de licitação", ou seja, a dispensa de um certame e disputa entre empresas para uma posterior contratação. 

Essa ação tem por objetivo contratar serviços técnicos especializados para apoio à reprodução e material didático suplementar do conhecido Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). 

Entenda

O texto esclarece que o foco desse empenho para apoio à reprodução de material didático é a recomposição da aprendizagem que, diferente do reforço, é responsável por reorganizar o currículo e usar diversas avaliações diagnósticas e metodologias. 

Aqui cabe explicar que essa dita "recomposição" ganhou mais força no período pós-pandemia, sendo consolidada como política pública através do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391/2025 que, segundo o Ministério da Educação (MEC), dá apoio técnico e financeiro para municípios desenvolvam programas para atender estudantes com defasagem na aprendizagem escolar. 

Essa dispensa de licitação separa um total de R$2.691.764,06 para essa finalidade. 

Como bem cita o MEC no Pacto Nacional, o desafio de oferecer educação de qualidade é histórico, porém teve um agravamento significativo com a crise sanitária da Covid-19. Nesse sentido, o CNCA direciona os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais.

Conforme o MEC, isso se dá através de: 

• organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios;
• metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento;
• estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas;
• oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores;
• sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.

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O Estádio Universitário Pedro Pedrossian, conhecido como Morenão, deve receber jogos com público a partir de janeiro de 2027, segundo o gestor André Chita. A previsão aconteceu na manhã desta terça-feira (1°), durante a visita do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, à reforma do gramado, que é financiado pela CBF em parceria com a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS).

Desde a concessão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) ao Governo do Estado, houve a desocupação de todo o estádio, por parte da universidade. Há cerca de dois meses ocorre a reforma no gramado, segundo André. O projeto de revitalização prevê investimentos de R$ 16,7 milhões em obras estruturais, além de recursos específicos da CBF para a recuperação completa do gramado.

"Foram retirados praticamente 60 caminhões de terra, de grama. Já está concluído o aspecto da irrigação, foi testada, totalmente computadorizada, eletrônica, e agora está na fase do nivelamento com caminhões de areia. Praticamente 60 caminhões vão ser colocados, e posteriormente o plantio da grama. Sobre a parte cronológica, está bacana, está legal, o Governo de Estado, através da Secretaria de Obras, da Agesul, já vai começar a parte estrutural, a parte de implementação das arquibancadas, cabines da imprensa, acessibilidade e tudo isso já está no plano de trabalho e cremos que em janeiro a gente já possa estar atendendo o público com grandes eventos aqui", disse o André Chita.  

Sobre receber grandes jogos após a conclusão das obras no estádio, André afirmou que o governador Eduardo Riedel (PP) conversa com empresários para fazer uma Parceria Pública-Privada (PPP).

"Nosso governador, Eduardo Riedel, já está em tratativa de um segmento que é a EPE, o Escritório de Parcerias Estratégicas, já estamos tendo a visitação de grandes empresários para fazer uma possível PPP. Semana passada, nós tivemos uma visita de várias pessoas desse segmento, até eu brinquei em uma das reuniões. Daqui a pouco, eu creio que em dois ou três anos, a gente vai ter uma arena aqui que até jogo de futebol vai ter, vai ser a cereja do bolo".

Segundo o gestor, o objetivo é manter o Morenão com uma parceria pública-privada. O gramado passa por ajustes, financiados pela CBF após uma parceria com a federação, e a despesa total gira em torno de R$ 1,8 milhão. O restante das obras, que está previsto em torno de R$ 16,7 milhões, será custeado pelo Governo do Estado.

O que será revitalizado

O projeto prevê uma modernização completa da estrutura do Morenão. Entre as intervenções programadas estão a adequação dos acessos, das rotas de fuga e das rampas para atender às normas de segurança e acessibilidade, além do fechamento dos fossos, da instalação de guarda-corpos, corrimãos, barras antiesmagamento e novos portões.

Também fazem parte do pacote de obras a modernização da rede elétrica, a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio, a instalação de novos refletores, a construção de um sistema de irrigação de última geração e a substituição integral do gramado.

As intervenções ainda incluem a reforma da pista de atletismo e melhorias no sistema de drenagem, consideradas essenciais para que o estádio volte a receber partidas oficiais e grandes eventos a partir de 2027.

Lembranças

O presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Estevão Petrallás, relembrou o dia que um suposto disco voador apareceu no estádio durante o jogo entre Operário e Vasco, o qual o time sul-mato-grossense venceu por 2 a 0, em 1982.

"O Operário e Comercial eram os grandes representantes dessa disputa aqui na região de Campo Grande. E o que nos traz lembranças de uma forma muito ilustrada, mas assim, até muito descontraída, a questão do disco voador aqui. Essas histórias o torcedor presenciou. Essas histórias fazem com que o torcedor relembre desse momento que é recente e não é tão distante e que com certeza tem uma geração que está na expectativa de voltar para o estádio, tendo condições físicas como a CBF está colocando junto com a federação e com a etapa do Governo do Estado numa sequência posterior".

Sobre o Centro de Desenvolvimento do Futebol (CD) no Estado, Petrallás disse que esta é uma continuidade da condição que Samir Xaud tem na presidência da CBF.

"O CD é um legado da Copa de 2014 nos estados que não tiveram a contemplação de arenas, isso precisa ficar esclarecido para opinião pública, mas a determinação desse presidente, Samir, diferente, de uma forma muito competente, jovem, mas buscando justamente dar condição nos estados que mais têm necessidade de fomentar, principalmente a categoria de base. Esse CD vai ter uma exclusividade com olhares para esses jovens jogadores que no futuro vão trazer o palco de volta, como eu coloquei".

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