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Anac desmente prefeito e aeroporto de Dourados segue sem homologação

Às vésperas da eleição, Alan Guedes chegou a pousar, com avião de pequeno porte, na pista reformada. Mas, segundo a Anac, ainda falta analisar documentos entregues em 16 de outubro

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Ao contrário do que informou o prefeito Alan Guedes, no final de setembro, às vésperas da eleição, o aeroporto de Dourados, fechado desde maio de 2021, segue à espera de autorização para que volte a operar, conforme a Agência Nacional de Avialção Civil (Anac). 

No dia 26 de setembro, o prefeito chegou a publicar em suas redes sociais as imagens de uma aeronave de pequeno porte “reinaugurando” a nova pista e informou que a homologação, que havia sido solicitada ainda em julho, havia finalmente saído. 

“Em menos de 60 dias depois do aeroporto voltar para gestão da prefeitura, passamos para Infraero estivemos na Anac e cumprimos as exigências, a pista está homologada, já realizamos o primeiro pouso, uma conquista muito grande para cidade”, escreveu o prefeito em suas redes sociais naquele dia. 

Porém, como a pista segue fechada para voos comerciais e nenhuma empresa aérea está oferecendo passagens a partir de Dourados, a reportagem do Correio do Estado solicitou informações à Anac se realmente estava tudo homologado. 

Em resposta, a assessoria enviou nota informando que “a Anac esclarece que as obras e serviços para ampliação e restauração da pista de pouso e decolagem do Aeródromo de Dourados (MS), iniciadas em 1º de maio de 2021, ainda estão em curso”, deixando claro que os trabalhos não foram concluídos. 

E a nota ainda informa que no mesmo período em que o prefeito anunciava a homolgação, a agência ainda estava à espera de documentação. “A homologação da ampliação em tela ainda depende da documentação solicitada no final de setembro pela Anac à Infraero, operadora do aeródromo”, esclareceu a assessoria da agência. 

Esta papelada foi entregue, mas ainda não existe uma previsão de data para que esta tão esperada homologação ocorra. “Cabe pontuar que, no momento, a Agência analisa documentação apresentada pela Infraero em 16 de outubro de 2024 sobre a homologação dos PAPIs, condicionante às operações de pouso de aeronaves a jato no terminal”, conclui a nota. 

Essa  PAPIs à qual se refere a nota significa Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI). Trata-se de em um conjunto de luzes brancas e vermelhas que indicam ao piloto a altura da aeronave em relação à rampa correta de aproximação.

“A pista foi homologada e as empresas comerciais de aviação podem começar a se organizar para iniciarem a venda de passagens aéreas”, informou, no final de setembro, a diretora-presidente da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Mariana Souza Neto. 

O Correio do Estado também procurou a Infraero em busca de informações sobre uma possível data para a retomada dos voos comerciais. Porém, três dias depois, a estatal não havia dado retorno. 


HISTÓRICO

A Infraero entregou a documentação inicial à Anac em 10 de julho. À época, a Agência informou que faria a análise em, no máximo, cem dias. A entrega desta papelada aconteceu um dia depois de o prefeito de Dourados, Alan Guedes, formalizar acordo para que o aeroporto passe a ser operado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).  Até então, o local era administrado pela prefeitura. 

A reforma e ampliação da pista de pouso foi feita pelo Exército e a previsão inicial era de que os trabalhos fossem concluídos em setembro de 2022. Dois anos depois, porém, a obra segue inacabada, embora o Exército já tenha se retirado do local. 

Além do atraso nos trabalhos, no começo do ano passado percebeu-se que havia ondulações na pista e durante período de fortes chuvas, em fevereiro, parte dela apresentou uma série de infiltrações e alagamentos. 

Por conta disso, boa parte do trabalho teve de ser refeito. Na parte antiga da pista foi colocada uma nova camada de recapeamento e na parte nova, mais dois revestimentos para acabar com as ondulações. 

E, além desse recapeamento, o serviço de drenagem no entorno da pista também teve de ser refeito, já que o aeroporto está localizado em uma planície de difícil escoamento da água. 

Inicialmente orçada em R$ 40 milhões, a obra ficou 150% mais cara e acabou consumindo pouco mais de R$ 100 milhões. A pista foi alargada e ampliada para 1.775 metros de comprimento, tamanho suficiente para receber aeronaves de grande porte. 

TERMINAL DE EMBARQUE

Depois da conclusão desta fase, ainda falta a reforma do terminal de embarque, que receberá investimento da ordem de R$ 40 milhões. O recurso foi anunciado em agosto do ano passado, como integrante do Novo PAC.

Conforme o projeto original, o novo terminal terá 3,3 mil metros quadrados de área construída. O novo receptivo será erguido em outra área, ao lado do prédio ainda existente, que continuará operando normalmente quando a pista for liberada.
Depois de iniciadas, a previsão é de que obra fique pronta em aproximadamente dois anos.


 

QUESTIONAMENTOS

TCE oferta de graça curso que prefeitura pagou R$ 1,5 mi, diz vereador

Parlamentar professor André Luis apontou que capacitação buscada pelo Executivo está disponível tanto através do Tribunal de Contas de MS quanto pela plataforma Gov.BR

08/11/2024 09h54

Vereador inclusive abriu discurso questionando se há 300 servidores que trabalham com licitação em Campo Grande

Vereador inclusive abriu discurso questionando se há 300 servidores que trabalham com licitação em Campo Grande Reprodução/Camara CG

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Ainda durante a 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, o gasto de R$ 1,5 milhão do Executivo da Capital para inscrever 300 servidores para curso de compras públicas, foi questionado durante palavra livre, apontando que a dita capacitação é ofertada gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Estado. 

Conforme o então vereador, professor André Luis (PRD), durante fala na sessão de ontem (07) na Casa de Leis, duas principais preocupações rondam esse tema, sendo o gasto exorbitante por algo gratuito apenas um dos pontos levantados.     

Com 4 coffee breaks e show do Nando Reis na abertura, a inscrição de 300 servidores no 6º Seminário Nacional de Compras Públicas (Senacop 2024) em Campo Grade, custou R$1.559.700,00 ao Executivo Municipal - como publicado pelo Correio do Estado, na data da publicação no Diogrande.

Realizado entre os dias 12 e 14 deste mês, o vereador bem esclarece que as ditas 25 horas-aula desse curso, pelos referidos valores, é de R$ 204,00 a hora, capacitação essa que segundo André Luis poderia ter saído gratuitamente através do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul ou da plataforma GOV.BR. 

Ele cita, por exemplo, que o TCE traz os cursos: 

  • De capacitação de gestores e servidores públicos; e 
  • Apresentação plano de contratação anual para inovação trazida pela lei das licitações

"Está sendo oferecido para 300 servidores na área de licitação. Primeira dúvida que a gente tem é se há 300 servidores que trabalham com licitação em Campo Grande. Estamos oficiando ao município, pedindo a lista dos que vão fazer esse curso para a gente acompanhar se efetivamente eles fizeram e foram matriculados", conclui o vereador. 

Gasto de R$ 1,5 milhão

Como já abordado anteriormente, o evento deve acontecer  no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, que tem capacidade para mais de 1,5 mil pessoas, com  show de Nando Reis marcado para a abertura do dia 12. 

Gasto feito sem licitação, para a chamada "inexigibilidade" a Prefeitura aponta para artigo 74 da lei que alega "inviabilidade de competição", dizendo que não é possível estabelecer comparação e julgamento de propostas. 

"Uma vez que a execução do objeto pretendido, de modo a atender plenamente a demanda da Administração, pressupõe o emprego de atributos e qualificações subjetivas, inviabilizando a realização de licitação para contratação do objeto em questão", cita o município em termo de referência. 

Por servidor o investimento singular pé de mais de R$ 5 mil (que é multiplicado por 300), sendo que essas inscrições preveem: 

  • 04 coffee breaks, 
  • Pasta, 
  • Caneta, 
  • Bloco de anotações, 
  • Mochila, 
  • Apostila e 
  • Certificado de participação.

Para a Prefeitura "não é possível comparar os preços de serviços singulares", o que justificaria a falta de cotação de preços junto a potenciais prestadores, desconsiderando as opções citadas, por exemplo, pelo vereador.

"A ATREA PREMUIM está ofertando as inscrições para participação no Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP 2024 constante na proposta com valores similares para este órgão do que os preços que ela própria prática no mercado, conforme comprovação através da nota fiscal", diz o município.

Considerado o "maior e melhor" evento de compras públicas do País, vale ressaltar que até o fim de maio o Senacop trabalhava ainda com valores de primeiro lote, o que daria uma economia aproximada de R$ 210 mil em inscrição. 

Isso porque, o valor de segundo lote pago pela Prefeitura de Campo Grande, válido a partir de 15 de julho até 04 de novembro, foi R$ 700 reais mais caro por unidade. 

Cabe lembrar que a mesma empresa que agora recebe R$ 1,5 milhão, a Atrea, firmou ainda em abril deste ano um contrato com o município, para ministrar o curso "In Company" personalizado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021), ao custo de R$ 232.990,00.

À época, esse curso seria para atender turma de 50 participantes, prevendo carga horária total de 90 horas-aulas mais outros três meses corridos de atendimento virtual, que serviriam para sanar qualquer dúvida. 

 

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DINHEIRO NA CONTA

Sortudos de MS levam "bolada" de R$ 720 mil na Mega-Sena

Outros sul-mato-grossenses também embolsaram boa quantia em outros jogos, como na Quina, Lotofácil e Timemania; confira valores e locais dos acertadores

08/11/2024 09h45

Bolão com 50 cotas leva R$ 750 mil na Mega-Sena desta quinta-feira (07)

Bolão com 50 cotas leva R$ 750 mil na Mega-Sena desta quinta-feira (07) Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

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A Caixa Econômica Federal sorteou, nesta quinta-feira (07), a Mega-Sena concurso 2794 e, como nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas, o prêmio acumulou. Porém, um bolão de Campo Grande saiu premiado com R$ 750 mil somando duas apostas diferentes.

Como descreve o rateio realizado pelo organizador, o bolão com 50 cotas acertou cinco dos seis números, embolsando R$ 517.939,00. Mas a sorte não parou por aí, o mesmo bolão acertou quatro números em outra aposta, levando R$ 201.838,50.

Ao todo, os sortudos embolsaram R$ 719.777,50, mas como está dividido em 50 cotas, cada um vai levar R$ 14.395,55. Esse bolão foi feito na Lotérica Campo Grande, localizada dentro da Hiper Center Brilhante, na Rua Brilhante (Vila Bandeirante) via multicanais, ou seja, de maneira digital.

Ainda, outros felizardos sul-mato-grossenses acertaram a quina e a quadra deste concurso da Mega. Uma aposta de Campo Grande e uma de Costa Rica levaram R$ 51.793,93 cada, pois acertaram cinco números. 

Outra aposta da Capital também saiu premiada por ter acertado a quina, mas embolsaram R$103.587,86, pois fizeram um jogo de sete números. Enquanto isso, na quadra, mais 153 apostas espalhadas pelo território levaram prêmio de R$ 897,06 a R$ 5.382,30 cada.

Como nenhum sortudo acertou as seis dezenas, o prêmio que era de R$ 139 milhões neste concurso será de R$ 200 milhões no próximo, que acontece no sábado (9), às 19h (horário de MS), com transmissão ao vivo no canal oficial da Caixa no Youtube.

Sortudos de MS em outros jogos

Duas apostas sul-mato-grossenses (ambas em Campo Grande) acertaram 4 dos 5 números na Quina 6577 e embolsaram R$ 3.059,11 cada. Já na Timemania 2164, sorteado também nesta quinta-feira (7), uma aposta de Anaurilândia acertou 6 dezenas e levou ou R$ 29.685,47. Por último, na Lotofácil 3238 quatro apostas de MS (três de Campo Grande e uma de Naviraí) acertaram 14 dos 15 números e embolsaram R$ 2.198,83 cada.

Os números da Mega-Sena 2794 são:

  • 03 - 14 - 28 - 52 - 20 - 09

Como jogar na Mega-Sena

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos (Teimosinha).

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