Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou, no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), o calendário do ano letivo de 2023 para alunos da Rede Municipal de Ensino (REME).
Serão 200 dias letivos, com início no dia 8 de fevereiro de 2023, e término em 18 de dezembro. Os dias 19, 20 e 21 de dezembro serão destinados ao exame final, e o encerramento do ano escolar acontecerá em 22 de dezembro.
O 1º bimestre terminará em 28 de abril. O 2º bimestre vai de 2 de maio a 14 de julho. O 3º bimestre começa em 1° de agosto e termina em 29 de setembro. O 4º e último bimestre vai de 2 de outubro a 18 de dezembro de 2023.
Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), o término do 4º bimestre - e do ano letivo - será no dia 21 de dezembro de 2023.
Reposições
No dia 2 de dezembro, os professores da Rede Municipal de Ensino entraram em greve, para cobrar, da prefeita Adriane Lopes, o reajuste previsto no piso nacional do magistério.
Para não prejudicar os alunos da REME, as aulas que foram perdidas já estão sendo repostas. Nos dias 10 e 17 de dezembro, os alunos tiveram aulas presenciais referentes aos dias 25 e 29 de novembro.
Nos dias 20, 21 e 22 de dezembro, devem comparecer presencialmente para a reposição dos dias 2, 5 e 6 de dezembro.
Serão encaminhadas "Atividades Não Presenciais" (ANP), referentes aos dias 7, 8, 12 e 15 de dezembro. O dia 23 de dezembro será destinado ao exame final, Conselho de Professores e encerramento do ano escolar.
Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), as reposições ocorreram nos dias 10 e 17 de dezembro (referente aos dias 25 e 29 de novembro), e no dia 23 de dezembro a reposição presencial será referente ao dia 2 de dezembro - no mesmo dia será o encerramento do ano escolar.
Serão encaminhadas "Atividades Não Presenciais" (ANP), referentes aos dias 5, 6, 7, 8, 12 e 15 de dezembro. As orientações referente a reposição, se referem às unidades escolares que aderiram ao movimento. Algumas escolas e Emeis aderiram de maneira parcial ou mesmo não aderiram, por isso cada unidade organizará a reposição de acordo com a sua especificidade.
Entenda a Greve
A prefeitura tinha até o dia 30 de novembro para realizar o pagamento do reajuste aos professores, que seria de 10,39% referentes ao mês de novembro, e 4,78% referentes a dezembro. A correção está prevista na Lei Municipal n. 6.796/2022 referente ao regime de 20h da Reme.
No entanto, a prefeitura não realizou o reajuste, e, quando cobrada pela ACP, enviou uma proposta que contemplava apenas um adiantamento de 4,78% de dezembro, somado a R$ 400 de auxílio alimentação.
Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro, os professores recusaram, por unanimidade, a proposta da prefeita, e votaram pela greve, que foi realizada entre os dias 2 e 9 de dezembro.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande (Sisem), vereador Marcos Tabosa (PDT), explicou que a luta pelo reajuste é antiga, em andamento desde a gestão do então prefeito, Marquinhos Trad, sendo responsabilidade da atual prefeita, Adriane Lopes, que era sua vice.
O presidente da ACP, professor Lucilio Nobre, também ressaltou que as tratativas do sindicato com o município se arrastam desde 2014.
Além disso, ele destaca que a Lei de Responsabilidade Fiscal é sempre usada como justificativa para o não cumprimento da lei do Piso 20h, algo que provoca grande indignação na categoria, pela desvalorização e falta de reconhecimento.
"Isso demonstra a falta de compromisso do Executivo Municipal em cumprir com as legislações em vigor", disse o presidente da ACP.
As tratativas continuam até hoje. Nesta segunda-feira (19), a ACP se reuniu novamente, após a prefeita rejeitar a contraproposta apresentada pelos professores, para definir o que será feito a seguir.
