Das quatro denúncias recebidas pelo Governo Federal e que englobam indígenas em Mato Grosso do Sul, há ligação preliminar com violência política apenas na ameaça de envenenamento da água dos Guarani-Kaiowa, em Tacuru, avaliação apresentada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, neste sábado (31), durante coletiva em Dourados, interior do Estado.
A comitiva federal contou também com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello e a deputada federal por SP, Sônia Guajajara (PSOL), motivada por uma série de denúncias de violência e intimidações pós a eleição do último domingo (25). Para além da apuração sobre o possível envenenamento, o Governo Feral apura denúncias de atropelamentos.
Cabe destacar que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) já havia instaurado procedimentos para investigar as acusações sobre ataques, hostilidades e intimidações contra comunidades indígenas no Estado.
As apurações tiveram início após denúncias encaminhadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a órgãos federais, relatando o aumento de episódios de violência, atropelamentos, ameaças, além das suspeitas de contaminação de água após o 2°tunno das eleições presidenciais de 2026.
Eloy afirmou que buscará ampliar o debate junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), para apurar o controle da qualidade da água consumida pelos moradores da região.
“No universo das 189 denúncias que chegaram pelos canais do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério dos Povos Indígenas, recebemos dez casos relacionados a indígenas, desses dez casos, quatro são de Mato Grosso do Sul”, afirmou Eloy Terena em coletiva. "Apenas nesse caso da ameaça de envenenamento se enxerga uma ligação direta com crime político, assédio ou violência política”, complementou o ministro. Cabe destacar que os acusados foram ouvidos ontem pela Polícia Federal.
Apuração
Para apurar a veracidade das acusações e garantir a proteção dos territórios, o MPF-MS distribuiu frentes regionais de investigação em cidades do interior do Estado.
Em Naviraí, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida instaurou apuração para averiguar denúncias de supostos homicídios motivados por conflitos políticos na região. Contudo, uma investigação detalhada conduzida pela assessoria do 1º Ofício da PRM Dourados derrubou a alegação, segundo MPF-MS.
Em resposta a pedidos de informação, a 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí e a Prefeitura Municipal esclareceram que o caso registrado na cidade foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal, sem qualquer motivação política ou étnica.
Em Tacuru, a recomendação foi de que a prefeitura afastasse os servidores responsáveis pelos áudios que ameaçam envenenar a água fornecida aos indígenas do município.
Dentre as medidas tomadas, o Ministério Público solicitou averiguação da autoria, autenticidade e divulgação de gravações com intimidações direcionadas aos povos originários, além de medidas adotadas para garantir a segurança e a manutenção do atendimento essencial prestado às comunidades.
A administração municipal acolheu o pedido do MPF e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso, assim como afastou os servidores.
O grupo cumpre agendas também na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia e Aldeia Sassoró em Tacuru.
