Cidades

CAMPO GRANDE

Após incêndio, agência do Detran volta a atender na quinta-feira; shopping reabre amanhã

Estrutura não foi comprometida, mas corpo de bombeiros orientou suspensão das atividades por precaução

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Devido ao incêndio que atingiu a Central de Exames do Departamento Estadual de Trânsito de MS (Detran/MS), localizado dentro do Pátio Central, o atendimento na agência do Departamento, que fica ao lado do local onde o fogo começou, será retomado apenas na quinta-feira (1°).

Em nota, a assessoria do órgão ainda informou que a Central de Exames não tem previsão para retomar as atividades e todos os exames médicos e psicológicos serão transferidos, temporariamente, para a sede do Detran, na rodovia MS 080, KM 10, saída para Rochedo.

Ainda por meio de nota, o departamento orienta que as pessoas que tinham exames marcados para esta terça-feira (29) e quarta-feira (30) façam novamente o agendamento pelo site, já que o atendimento ficou comprometido hoje e amanhã por conta do acidente.

Ao Correio do Estado, a assessoria ainda esclareceu que apenas o atendimento na agência do Detran do Pátio Central será retomado no dia 1º de dezembro, sendo que toda a parte de exames necessários para começar ou renovar o processo de habilitação serão feitas na sede do órgão.

Dessa forma, o atendimento na agência será normal para os contemplados pelo programa  do governo CNH Social que foram convocados para iniciar o processo neste sábado (3). 

ATENDIMENTO DO SHOPPING

Por outro lado, a assessoria do shopping afirmou que as atividades comerciais no local retornam a normalidade já nesta quarta-feira (30).

Em nota, o empreendimento esclarece que o fogo não comprometeu a estrutura do prédio e, por isso, a reabertura já será no dia seguinte ao acidente.

“Nesta quarta-feira (30), o shopping funcionará normalmente, com abertura de suas lojas e praça de alimentação a partir das 08h00”, diz a nota.

O ACIDENTE

Como já noticiado pelo Correio do Estado na manhã desta terça-feira, um curto-circuito em um dos computadores da  Central de Exames do Detran causou um princípio de incêndio no local, por volta das 7h00.

A assessoria do shopping informou que no momento do acidente o espaço estava vazio, já que o expediente do lugar começa às 8h00.

Não há relato de feridos, mas, uma funcionária do empreendimento que não quis se identificar, disse que dois bombeiros da brigada de incêndio do shopping tiveram que receber atendimento médico após inalarem fumaça tóxica. 

Ainda de acordo com as informações da assessoria do Pátio Central, antes das 10h00 a situação já havia sido controlada, sendo que os bombeiros fizeram o rescaldo do incêndio e, por precaução, orientaram que o espaço não fosse aberto ao público hoje.

MARAJÁS

Ministério Público de SP autoriza penduricalho de até R$ 1 milhão a promotores

Eles vão receber o equivalente a 10 dias trabalhados por todos os meses a partir de janeiro de 2015 sob o argumento de que trabalharam mais que o previsto

06/02/2025 07h03

Estimativa é de que cada integrante do MPE de São Paulo receba entre R$ 400 mil a R$ 1 milhão parceladamente

Estimativa é de que cada integrante do MPE de São Paulo receba entre R$ 400 mil a R$ 1 milhão parceladamente

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de um novo penduricalho aos salários dos promotores de Justiça paulistas, que, para alguns deles, resultará em uma verba extra de cerca de R$ 1 milhão.

A instituição determinou que cerca de 1.900 promotores e procuradores terão direito a receber, retroativamente, o equivalente a dez dias de salário para cada mês trabalhado, nos 103 meses contados no período de janeiro de 2015 a agosto de 2023.

O direito seria decorrente do não pagamento de "compensação por assunção de acervo", benefício pago a membros da instituição que trabalharam com uma carga extra de processos (acervo) além da cota regular.

A ideia é que promotores e procuradores que tiveram de cuidar de mais de processos do que deveriam, fazendo um trabalho extra, sejam recompensados pela carga maior. O extra representa um terço do salário nesses meses.

Os requisitos que estabelecem o que é carga regular e o que é carga extra, contudo, não são claros. A resolução do MP-SP que faz essa distinção, de maio passado, diz que a classificação obedece "critérios qualitativos e quantitativos, considerando, sempre que possível, os relatórios oficiais da instituição", entre outros.

Os critérios adotados, na prática, permitiram que 2 em cada 3 membros da instituição pudessem receber o pagamento extra. O Ministério Público tem cerca de 2.900 membros, entre ativos e inativos, segundo o portal de transparência do órgão.

A confirmação do pagamento extra está em um ofício que circulou internamente no MP-SP na última segunda-feira (3), distribuído pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, aos membros da instituição.

O documento relata que os cálculos sobre os valores devidos foram concluídos, mas para o período de 2015 a 2023. Há um segundo período de cálculo, de setembro de 2023 a novembro de 2024, que ainda está em produção. Os promotores e procuradores também devem receber valores extras por esse segundo período.

SILÊNCIO

A reportagem questionou a instituição sobre o valor total que o pagamento do novo penduricalho representará para os cofres públicos e como ele será feito, mas não teve resposta. O valor, segundo estimativas de um membro do conselho superior da instituição, deve ultrapassar R$ 1 bilhão -variaria entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão por promotor.

Em nota, o órgão informou que "não há previsão de desembolso no momento. O repasse será feito oportunamente, de forma paulatina, de acordo com a disponibilidade orçamentária".

A decisão pelo pagamento do penduricalho segue uma recomendação feita pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em maio de 2022, que orientou os chefes do Ministério Público pelo país a regulamentar o direito à compensação por assunção de acervo processual.

A recomendação federal nasceu de um procedimento no CNMP criado na esteira de uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de setembro de 2020, que estabeleceu o mesmo benefício a magistrados, criando um efeito em cascata.

De acordo com entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), benefícios dessa natureza têm caráter indenizatório, por serem compensações por serviços extras. Por isso, não são entendidos como salário e podem ficar fora do cálculo do teto salarial do funcionalismo.

Os promotores paulistas já recebem pagamentos mensais que ultrapassam o teto salarial, graças a outros pagamentos que também podem ficar fora do teto seguindo os critérios do STF.

A média de rendimento líquido dos promotores e procuradores foi, no ano passado, de R$ 58,5 mil mensais. O teto salarial dos promotores de carreira é de R$ 37,7 mil; o dos procuradores, de R$ 39,7 mil.

ANTECIPANDO

Segundo interlocutores, mesmo ciente de que a concessão do novo penduricalho poderia atrair críticas ao MP-SP, o procurador-geral de Justiça optou por determinar os pagamentos para evitar que medidas adotadas nas esferas federais no futuro pudessem cessar esse direito à categoria.

Um dos temores é que julgamentos que ainda podem ocorrer no STF ou mesmo mudanças na legislação federal sobre o teto salarial do funcionalismo restringisse o acesso dos promotores a esses valores.

O procurador-geral Oliveira e Costa tem afirmado aos colegas que não há recursos nem para pagamentos imediatos nem para que os valores sejam transferidos aos promotores de uma só vez.

O pagamento iria ocorrer mediante disponibilidade em caixa, de forma parcelada.

O MP-SP tem orçamento de R$ 3,7 bilhões para este ano, valor 21% maior do que o que havia sido aprovado para 2024.
Além disso, possui sob sua gestão um fundo especial próprio que tem saldo especial de despesas com um orçamento de cerca de R$ 300 milhões, segundo a instituição.

"Importante ainda ressaltar que o direito ora reconhecido a cerca de 1.900 membros do Ministério Público, assim como já ocorreu com outras carreiras jurídicas, fundamenta-se na legislação vigente e foi chancelado pelos órgãos de controle, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo rigorosamente o comando constitucional da simetria com outras carreiras", disse o MP-SP, em nota.

(Informações da Folhapress)

Cidades

Planos de saúde fecham 2024 com 52,2 milhões de beneficiários

Planos odontológicos somaram 34,4 milhões de usuários

05/02/2025 23h00

Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa Reprodução, Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no mês de dezembro, aponta que o setor de planos de saúde totalizou 52.210.290 usuários em planos de assistência médica e 34.466.532 usuários nos planos exclusivamente odontológicos. Os números mostram que cada segmento alcançou novo recorde de beneficiários no setor, segundo a ANS.

Em 1 ano, os planos médico-hospitalares apresentaram crescimento de 862.771 beneficiários em relação a dezembro de 2023. No comparativo de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano, o crescimento foi de 156.217 usuários. Nos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.065.209 beneficiários nos 12 meses, e 178.642 na comparação de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano.

Segundo a ANS, em relação aos dados por estado, no comparativo com dezembro de 2023, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Amazonas os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Entre os odontológicos, São Paulo, Minas Gerais e Paraná foram os estados com maior crescimento em números absolutos.

Quanto à faixa etária, observa-se que de 45 anos a 49 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica, com 240.336 novos beneficiários, nos últimos 12 meses, seguido pela faixa etária de 50 anos a 54 anos, com 125.734 novos beneficiários, nos últimos 12 meses. 

As faixas etárias que tiveram maior crescimento nos planos odontológicos foram 45 anos a 49 anos, com 248.771 novos usuários, nos últimos 12 meses,  e 70 anos a 74 anos, com 193.557 novos beneficiários, nos últimos 12 meses.

“Considerando os dados de usuários de planos de saúde de assistência médica nos últimos 5 anos, verificamos que o setor de saúde suplementar vem mantendo um crescimento contínuo”, informa a agência reguladora. 

De acordo com o Censo 2022, do IBGE, observa-se que o crescimento de beneficiários na saúde suplementar supera o crescimento populacional. A taxa de crescimento 2010/2022 de beneficiários foi de 12% enquanto a população brasileira cresceu 6,5%, no mesmo período. 

“Em relação à evolução no número de beneficiários, é importante destacar que esse aumento da procura por planos de saúde a partir da pandemia de covid-19 pode indicar que as pessoas ficaram ainda mais preocupadas em garantir o acesso ao sistema de saúde num momento de grande necessidade”, avalia a ANS.

Ao analisar o segmento exclusivamente odontológico, a agência observou um aumento mais significativo, o que pode indicar que as pessoas estão mais atentas à importância da saúde bucal.  

“Sobre a tendência para os próximos anos, a expectativa é que a evolução do setor mantenha sua estabilidade. Mas, é claro que é preciso analisar aspectos como o cenário econômico-financeiro, a empregabilidade, a variação dos custos em saúde, que exercem impacto relevante no setor de saúde suplementar”, analisou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes. 

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