O Ministério das Cidades e o governo do estado de Mato Grosso do Sul anunciaram nesta sexta-feira o lançamento de programas de habitação cuja soma dos empreendimentos resultará em 3.122 novas moradias para famílias sul-mato-grossenses.
O governo federal anunciou, por intermédio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural), que serão construídas 912 moradias no Estado para famílias que necessitam de melhoria habitacional em áreas rurais.
Já o governo do Estado lançou o projeto Bônus Moradia, que faz parte do programa estadual MS Moradia, que prevê 2.210 contratações de habitações para famílias que receberão auxílio para dar a entrada financeira na compra da casa própria.
Os anúncios de novas moradias para a população sul-mato-grossense, com subsídio do governo federal, acontecem 10 anos depois do último processo de seleção para candidatos beneficiados de empreendimentos como o Residencial Jardim Canguru e o loteamento Amarra Cabelo, entregues no ano passado.
Desde então, as obras foram realizadas dentro dos projetos apresentados em 2013, mas apenas entregues por programas habitacionais como o Casa Verde e Amarela, do governo Jair Bolsonaro (PL).
Em 2012, durante o governo Dilma Rousseff (PT), foram anunciados no programa Minha Casa, Minha Vida 2 a construção de 2.197 habitações para Mato Grosso do Sul, com 53 municípios do Estado selecionados.
ZONA RURAL
A portaria que regulamenta o MCMV Rural no exercício 2023 informa que, das 30 mil unidades previstas para serem construídas neste ano, 912 moradias serão destinadas para Mato Grosso do Sul.
A proposta desse programa é subsidiar a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural, cuja renda familiar bruta se enquadre na Faixa 1, correspondente a R$ 31.680 mil ao ano ou até R$ 2.640 mensais.
Alguns critérios foram estabelecidos pelo governo federal com relação às condições das moradias em que as famílias habitam. A melhoria habitacional é destinada às famílias residentes em domicílios considerados inadequados, sob pelo menos um dos seguintes aspectos: adensamento excessivo de moradores, cobertura ou piso inadequado, ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva e alto grau de deterioração.
O programa habitacional para a zona rural também contará com 51% dos seus beneficiados, no mínimo, mulheres responsáveis pelas suas respectivas unidades familiares, pessoas com deficiência, famílias residentes em áreas de risco, remanescentes de quilombos e povos indígenas ou que tenham doenças endêmicas relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.
O MCMV Rural será custeado por recursos destinados a subvencionar diretamente as famílias beneficiárias, provenientes do aporte da União por intermédio de ação orçamentária própria, entes públicos ou privados, inclusive das famílias beneficiárias, e outros recursos que lhe vierem a ser atribuídos.
Nesta semana, o governo federal também anunciou algumas alterações no programa Minha Casa, Minha Vida. Um exemplo é a taxa de juros cobrada pelo financiamento, que passou de 4,50% para 4,25% ao ano, em relação às famílias com até R$ 2 mil de renda e residentes nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O outro reajuste foi do teto do valor do imóvel na área rural, que passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil.
MS MORADIA
Pelo menos 2.210 famílias estão no radar do projeto Bônus Moradia, que propõe um auxílio no financiamento habitacional à população. O Estado deverá arcar o investimento com valores entre R$ 6 mil e R$ 25 mil por contrato.
Serão empenhados R$ 400 milhões totais, com uma contrapartida estadual de R$ 45 milhões. No programa, também há subsídios provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Orçamento da União.
A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo, explica que, no quesito financiamento, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) fornece no máximo 80% do valor do imóvel. Segundo ela, muitas vezes o problema das famílias não é com as prestações, mas com a entrada do empreendimento.
“A questão é que, infelizmente, as famílias não têm a capacidade de poupança. Muitas delas, por necessidade, já sacaram o FGTS, que poderia ser uma possibilidade de recurso para darem entrada”, afirma.
Conforme informações do governo do Estado, para acessarem os subsídios, os interessados devem ter renda familiar de até R$ 1,5 mil. A previsão é que as contratações aconteçam ainda neste ano, com custo de até R$ 208 mil.
O governador Eduardo Riedel faz questão de ressaltar que as famílias terão liberdade de escolher o ponto e o empreendimento de sua preferência.
“[A moradia] pode ser financiada em 100, 120 meses. Se faltam os R$ 15 mil, R$ 20 mil ou R$ 30 mil de entrada, é aí que o Estado está participando diretamente, para poder viabilizar a compra de um imóvel que essa família queira e se sente mais confortável, dentro da capacidade de pagamento dela. Só que a entrada será dada pelo Estado”, frisa.
Fonte: Diário Oficial da União
*Colaborou Leo Ribeiro
