A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resgatou pacientes submetidos a condições qualificadas como degradantes, vítimas de tortura e mantidos em cárcere privado no que deveria ser uma Comunidade Terapêutica em Campo Grande.

Conforme divulgado pela Defensoria, a Comunidade Terapêutica Filho de Maria estava funcionando de maneira irregular. Durante a vistoria, foram encontradas graves violações de direitos humanos ao ponto de um paciente ter sido flagrado com o braço cheio de marcas de queimaduras de cigarro.

Outra situação que chamou atenção e foi registrada por fotos (preservando o rosto do homem) está nas pernas finas, ossudas, evidenciando a possível alimentação precária em que os mais de 90 homens encontrados eram submentidos. 

Denúncia

A ação ocorreu após várias denúncias contra a instituição, que levaram a entidade a investigar irregularidades em clínicas e comunidades terapêuticas.

O local estava sendo monitorado, segundo explicou a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e defensora pública, Eni Maria Sezerino Diniz.

"Há algum tempo, recebemos relatos sobre práticas de tortura, maus-tratos e supermedicação dos internos. Já vínhamos atuando nesse caso, e a inspeção foi um desdobramento natural do nosso trabalho", contou.

Ação conjunta

Junto com a Defensoria, atuou em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que realizou a inspeção da clínica.

Durante a vistoria, foram encontrados 95 homens mantidos em situação crítica, sendo que a maioria estava dopada e sem receber atendimento médico adequado.

"Não havia médicos, psicólogos ou assistentes sociais. A única profissional presente era uma enfermeira, enquanto os internos apresentavam ferimentos e doenças sem qualquer suporte adequado", relatou Eni Diniz.

Inspeção de remédios controlados / Divulgação Defensoria Pública

Pacientes

Houve o resgate dos pacientes por meio de diversos órgãos, com o chamamento da Defensoria como resposta imediata às violações que estavam sendo cometidas na Comunidade Terapêutica.

O estoque de medicamentos controlados da clínica foi verificado (para entender o que estava sendo administrado) por profissionais do Conselho Regional de Farmácia.

A polícia civil também foi acionada e compareceu ao local para ouvir os depoimentos dos pacientes e iniciar investigações. O dono da clínica foi encaminhado à delegacia, onde prestou esclarecimentos.

Atuação

"Identificamos que muitos internos estavam sendo mantidos contra a vontade, alguns deles removidos de suas casas em outras cidades de forma irregular. As famílias foram contatadas e informadas sobre a real situação", ressaltou a coordenadora do Nudedh, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, e completou:

“Nosso trabalho não termina com a identificação das violações; nós também garantimos que os responsáveis sejam responsabilizados e que as vítimas recebam o tratamento adequado."

Volta para casa

Por meio da Defensoria, os pacientes foram encaminhados, parte para unidades de acolhimento e outra parte para suas respectivas famílias, com o acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Subsecretaria de Direitos Humanos do município.

A Polícia Civil instaurou um procedimento de investigação, enquanto a Defensoria está formulando ações judiciais para que todos os envolvidos nas violações de direitos humanos sejam responsabilizados.

Um relatório será produzido em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para registrar todos os abusos sofridos pelos pacientes.

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) firmou um acordo de coordenação técnica com o Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul para a oferta de um curso de formação continuada de agentes culturais.

Com previsão de início em 2025, serão formados 200 agentes culturais em um período de dois anos.

Formato

O curso terá modalidades presencial e a distância, e durante a formação serão realizadas oficinas e seminários.

A parceria ocorreu por meio da Associação Flor e Espinho. O objetivo é promover a formação de profissionais com perfil voltado para o estímulo à economia criativa e a propagação de políticas culturais do Estado.

O intuito do curso é fortalecer a diversidade cultural, com foco em abranger manifestações culturais locais e regionais, formando agentes culturais para atuar na preservação, produção e promoção das expressões artísticas.

Com validade de dois anos, prevê as seguintes medidas:

• Ações com foco no fortalecimento da formação e certificação de agentes culturais;
• Promoção da mobilização e articulação cultural em Mato Grosso do Sul;
• Estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento socioeconômico regional;
• Consolidação da rede de parcerias para a promoção cultural; e
• Ampliação da difusão e comunicação sobre políticas culturais.

"Além de promover a formação, essa parceria abre diversas possibilidades. Além de fortalecer a mobilização cultural, valorizando e preservando a diversidade local, ela fomenta a economia criativa, incentivando o empreendedorismo, a geração de renda e o fortalecimento das expressões culturais regionais”, explicou a coordenadora Rafaela Chivalski de Oliveira, e completou:

“Parte do nosso foco é garantir a ampla divulgação das políticas culturais por meio de plataformas e eventos, incentivando a participação da população e assegurando a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como quilombolas, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+”, complementou.

Veja o Regulamento dos Núcleos de Arte e Cultura (NUAC)
 

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