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CORREIO DO ESTADO

Editorial desta terça-feira: "Perigo da demora"

Editorial desta terça-feira: "Perigo da demora"

Redação

01/09/2015 - 00h00
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Nos últimos dias, tivemos dois exemplos dos problemas que a demora em julgar do Poder Judiciário pode prejudicar cidadão 

No Direito, o “perigo da demora” é um dos argumentos mais usados pelas partes dos processos em medidas cautelares, e nos pedidos da antecipação da tutela do direito pretendido. Expressão originária do latim periculum in mora, ela define o risco de uma decisão tardia, cuja demora pode acarretar prejuízos ao direito alegado pela parte.

De fato, o perigo da demora em processo judicial existe para ambas as partes, e cabe ao juiz, definir quem é o maior prejudicado com o risco de se esperar muito. O grande problema envolvendo este fundamento jurídico é quando toda a coletividade sofre com as decisões levam muito tempo para serem tomadas. 

Nos últimos dias, tivemos dois exemplos dos problemas que a demora pode acarretar ao cidadão. No caso mais recente, em que funcionários do curtume Qually Peles morreram ao cair no tanque de dejetos da indústria de processamento de couro bovino, uma decisão mais rápida do Poder Judiciário, indepentemente de seu teor, poderia ter evitado o ocorrido.

O local funciona há vários anos mediante “termos de ajustamento de conduta” (TACs) firmados com a Justiça e o Ministério Público Estadual (MPE). No início 2013, as atividades da indústria foram suspensas pela Justiça de 1ª instância, que atendeu a pedido do Ministério Público Estadual. O Tribunal de Justiça, porém, na mesma época, concedeu uma liminar em agravo de instrumento autorizando o retorno da atividade do curtume. Detalhe: o agravo - apenas um dos recursos do processo principal, que ainda continua - só foi julgado no início deste mês. Resultado: mais um TAC foi firmado. 

A demora do julgamento também acarreta outros danos. Um deles, é o desrespeito ao Estado. Mesmo após a morte dos funcionários do curtume, e da interdição do estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros no domingo, o local voltou a funcionar ontem - à revelia das autoridades - sob o argumento de que a interrupção do processamento das peles acarretaria um prejuízo maior ainda à empresa. Ou seja, o dinheiro ainda tem mais valor que a vida dos trabalhadores. 

O segundo caso de perigo da demora ocorreu no julgamento, também pelo TJ, do recurso da Câmara Municipal de Campo Grande contra a decisão de 1ª instância que anulou sessão que cassou Alcides Bernal, em março de 2014. Demorou 1 ano e seis meses para a corte revalidar a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos da Capital, reconhecer a nulidade da sessão, e tirar o vice de Bernal, Gilmar Olarte, do cargo de chefe do Poder Executivo da Capital. 

Sem entrar no mérito do processo, o tempo levado para julgá-lo certamente comprometeu projetos de médio e longo prazo em Campo Grande, e o maior prejudicado são seus 853 mil habitantes.  O que se vê hoje é uma cidade paralisada em meio a uma disputa pelo cargo de prefeito. 

O Poder Judiciário tem dado demonstrações de aumento da celeridade em seus julgamentos, mas é preciso ainda mais eficiência, sobre tudo em causas que envolvem a coletividade. Quando o Estado demora a agir, o cidadão é o maior prejudicado. 

 

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O futuro a quem pertence?

Mais sintomático que o povo nas ruas em legítimo ato de cidadania, é quando as pessoas se revoltam caladas nas casas, fábricas e universidades

29/05/2026 07h45

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“Hoje, as pessoas já não respeitam nada. Antes, colocávamos em um pedestal a virtude, a honra, a verdade e a lei. A corrupção campeia na vida destes dias. Quando não se obedece outra lei, a corrupção é a única lei. A corrupção está minando este país. A virtude, a honra e a lei se transformaram em fumaça e desapareceram de nossas vidas”.

As palavras acima são de Alphonse Gabriel Capone, o Al Capone, contrabandista e vendedor de bebidas durante a Lei Seca, nos Estados Unidos.

Também matou muitas pessoas. Foi preso por sonegação fiscal, dias depois da entrevista à revista Liberty, publicada em 17 de outubro de 1931.

Neste momento do Brasil, a reflexão do gângster gera questionamentos: O que busca o povo brasileiro quando vai às ruas em plena democracia? Que desejam jovens, adultos e idosos com diferentes mensagens, gritando antigas e novas palavras de ordem como nos tempos da ditadura?

Os brasileiros estão cansados de problemas crônicos: saúde, educação, desemprego e, em especial, a falta de ética na política. A roubalheira ao longo de décadas teve, no caso do Banco Master, a gota d’água.

Transbordou com a crise política, econômica, social e, acima de tudo, moral. Não há mais espaço para discurso vazio, promessa não cumprida, corrupção, desmando e incompetência. Muito menos para delatores ou não, criminosos que cometeram absurdos contra o povo.

Eles roubaram dinheiro que, se investido na saúde, teria salvado muita gente da morte em alguns surreais hospitais públicos de todo o País. Como Al Capone, ao falar de si mesmos, tentam nos enganar outra vez.

Posando como “heróis da Pátria”, com falso arrependimento prometem devolver o que roubaram e entregar comparsas. Não enganam ninguém. Queremos mudanças para valer, reformas estruturais que garantam inalienáveis direitos.

Mais sintomático que o povo nas ruas em legítimo ato de cidadania, é quando as pessoas se revoltam caladas nas casas, fábricas e universidades. A desesperança é muito perigosa.

Nestes tempos em que o povo retorna às ruas para exigir honestidade, lembro-me de um cidadão brasileiro, morto há 24 anos: Carlito Maia. Publicitário brilhante, jornalista irreverente, responsável agitador e o melhor amigo de qualquer um. Suave e forte. Apaixonado convicto, solidário e bem-humorado, integrou o seleto grupo dos “seres especiais em extinção”.

Carlito veio ao mundo a passeio, não em viagem de negócios – como dizia de si mesmo.

Foi o único sonhador realista que conheci. Transbordando ternura, mas também repleto de coragem, era capaz de derrubar montanhas para que elas não fossem a Maomé, só para o profeta não se acomodar. “Uma vida não é nada. Com coragem, pode ser muito”, dizia.

Em tempos bicudos, com tantas revelações de corrupção, imagino a decepção de Carlito. Ele preconizou muitas coisas que hoje estão acontecendo.

Sinto saudade de suas frases sábias, flores e cartões escritos com canetas bicolores, configurando sua comunicação criativa, lúcida e emocionada que faz refletir, querer e transformar.

Amado Carlito, você estava certo: “Nós não precisamos de muita coisa. Só precisamos uns dos outros”. Sem perder a esperança, mantendo a determinação de lutar por nossos direitos, defender verdade e justiça, podemos, com mais educação e cultura, mudar o Brasil pelo voto consciente e responsável.

A começar de uma escolha responsável de parlamentares, porque na prática eles exercem um poder executivo mesmo sob um regime presidencialista, e chegando à opção melhor para presidente.

Não podemos cair nas mãos sujas de quem, como sabemos, já mostrou em tristes quatro anos (2019-2023) que não respeita o Brasil, o seu povo.

E segue fazendo isso, como agora veio à tona, nos desdobramentos do vergonhoso caso do Banco Master.

“Acordem e progresso!”, disse o nosso Carlito Maia. Pensem nisso, porque voto é coisa séria. Pode ser uma ferramenta, pode ser uma arma.

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Entre o 6 e o 9: quando a política atravessa relações

Do ponto de vista psicológico, a polarização surge, muitas vezes, da insegurança diante do diferente: o medo de que ao escutar o outro se perca o rumo

29/05/2026 07h30

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A polarização política no Brasil é inegável. O País se vê dividido entre esquerda e direita, e essa cisão tem atravessado relações de forma profunda. Amizades antigas acabaram, famílias se desentenderam, casais se separaram. A divergência de ideias, quando acompanhada de emoções intensas, cria ruídos que se acumulam e provocam um verdadeiro “curto-circuito” nas relações. 

Do ponto de vista psicológico, a polarização surge, muitas vezes, da insegurança diante do diferente: o medo de que ao escutar o outro se perca o rumo.

Soma-se a dificuldade de lidar com sentimentos intensos, o que torna o diálogo mais árduo. Logo, em vez de se aproximar, a pessoa se afasta; em vez de escutar, reage; em vez de perguntar, julga. 

Ainda assim, quando falamos de pessoas de boa índole, temos algo em comum: embora as ideias divirjam, muitos dos ideais se aproximam.

Há um desejo compartilhado por justiça, dignidade, liberdade e acesso aos direitos básicos como saúde, segurança e educação. 

É nesse ponto que a metáfora do número 6 ganha força. Duas pessoas, frente a frente, podem olhar para o mesmo símbolo e enxergar coisas diferentes: uma vê um 6, a outra um 9.

Ambas estão certas dentro de seus pontos de vista. Assim também ocorre com as ideias: diferentes interpretações podem emergir a partir de um mesmo ideal. 

Quando aproximamos essas visões, surge o número 69. Nesse encontro, não há disputa sobre quem está certo, porque aquilo que antes era oposição se transforma em complementar.

Ou seja, duas perspectivas coexistindo e compondo algo maior quando colocadas, lado a lado, harmoniosamente. 

Talvez seja justamente essa a habilidade que falte ao Brasil, e a todos nós: a capacidade de transformar o embate em encontro. De lembrar que discordar não significa desarmonia.

De aceitar que ninguém enxerga tudo sozinho. De trocar certezas rígidas por curiosidade genuína. 

Entretanto, é preciso lembrar que somos seres humanos complexos, com uma diversidade de sentimentos que, se não bem administrados, podem gerar disputas e desavenças.

Por isso, não será surpresa se, mesmo quando os que veem 6 e os que veem 9 se integrarem, surgir alguém que diga que, de fato, o número é 96. Longe de ser um problema, é justamente entre integração e divergência que aparecem novos caminhos. 

O importante é reconhecer que, assim como os números 6, 9, 69 ou 96, as ideias podem assumir formas distintas, desde que o ideal permaneça ético, digno e coerente. Afinal, é isso que ainda nos mantêm em diálogo. 

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