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Editorial desta terça-feira: "Perigo da demora"

Editorial desta terça-feira: "Perigo da demora"

Redação

01/09/2015 - 00h00
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Nos últimos dias, tivemos dois exemplos dos problemas que a demora em julgar do Poder Judiciário pode prejudicar cidadão 

No Direito, o “perigo da demora” é um dos argumentos mais usados pelas partes dos processos em medidas cautelares, e nos pedidos da antecipação da tutela do direito pretendido. Expressão originária do latim periculum in mora, ela define o risco de uma decisão tardia, cuja demora pode acarretar prejuízos ao direito alegado pela parte.

De fato, o perigo da demora em processo judicial existe para ambas as partes, e cabe ao juiz, definir quem é o maior prejudicado com o risco de se esperar muito. O grande problema envolvendo este fundamento jurídico é quando toda a coletividade sofre com as decisões levam muito tempo para serem tomadas. 

Nos últimos dias, tivemos dois exemplos dos problemas que a demora pode acarretar ao cidadão. No caso mais recente, em que funcionários do curtume Qually Peles morreram ao cair no tanque de dejetos da indústria de processamento de couro bovino, uma decisão mais rápida do Poder Judiciário, indepentemente de seu teor, poderia ter evitado o ocorrido.

O local funciona há vários anos mediante “termos de ajustamento de conduta” (TACs) firmados com a Justiça e o Ministério Público Estadual (MPE). No início 2013, as atividades da indústria foram suspensas pela Justiça de 1ª instância, que atendeu a pedido do Ministério Público Estadual. O Tribunal de Justiça, porém, na mesma época, concedeu uma liminar em agravo de instrumento autorizando o retorno da atividade do curtume. Detalhe: o agravo - apenas um dos recursos do processo principal, que ainda continua - só foi julgado no início deste mês. Resultado: mais um TAC foi firmado. 

A demora do julgamento também acarreta outros danos. Um deles, é o desrespeito ao Estado. Mesmo após a morte dos funcionários do curtume, e da interdição do estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros no domingo, o local voltou a funcionar ontem - à revelia das autoridades - sob o argumento de que a interrupção do processamento das peles acarretaria um prejuízo maior ainda à empresa. Ou seja, o dinheiro ainda tem mais valor que a vida dos trabalhadores. 

O segundo caso de perigo da demora ocorreu no julgamento, também pelo TJ, do recurso da Câmara Municipal de Campo Grande contra a decisão de 1ª instância que anulou sessão que cassou Alcides Bernal, em março de 2014. Demorou 1 ano e seis meses para a corte revalidar a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos da Capital, reconhecer a nulidade da sessão, e tirar o vice de Bernal, Gilmar Olarte, do cargo de chefe do Poder Executivo da Capital. 

Sem entrar no mérito do processo, o tempo levado para julgá-lo certamente comprometeu projetos de médio e longo prazo em Campo Grande, e o maior prejudicado são seus 853 mil habitantes.  O que se vê hoje é uma cidade paralisada em meio a uma disputa pelo cargo de prefeito. 

O Poder Judiciário tem dado demonstrações de aumento da celeridade em seus julgamentos, mas é preciso ainda mais eficiência, sobre tudo em causas que envolvem a coletividade. Quando o Estado demora a agir, o cidadão é o maior prejudicado. 

 

Editorial

As propriedades estão mais produtivas

O campo não é mais o mesmo, e os discursos sobre ele também precisam evoluir: o País mudou, e a política de acesso à terra precisa acompanhar essa mudança

20/05/2025 07h15

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Nas últimas décadas, o Brasil rural passou por uma revolução silenciosa, mas de impacto gigantesco: a produtividade no campo atingiu patamares históricos. Tecnologias de ponta, mecanização intensiva, biotecnologia e novas cadeias de produção tornaram obsoletos alguns dos argumentos mais repetidos por movimentos sociais, como o dos sem-terra, na década de 1990. Naquela época, a improdutividade era o principal combustível para as ocupações de fazendas. Propriedades que estavam “paradas” eram alvos legítimos – pelo menos no discurso – para fazer pressão por reforma agrária.

Hoje, o cenário é outro. As propriedades que não produzem são exceções. Com a valorização das commodities agrícolas e o crescimento da demanda mundial por alimentos, praticamente qualquer hectare de terra fértil se tornou economicamente viável. Não só para plantar soja ou criar gado, como no passado. Há uma nova geografia agrícola que inclui culturas como trigo, sorgo, eucalipto e mandioca e atividades como a suinocultura e a avicultura industrial. O campo virou negócio – e um bom negócio.

Essa transformação reduziu drasticamente a margem para que movimentos sociais reivindiquem terras sob o argumento de que estão ociosas ou improdutivas. Mesmo a retenção de grandes áreas para especulação imobiliária, que já foi um problema relevante, praticamente desapareceu. Quem tem terra, explora. E quem explora, gera emprego, paga impostos e movimenta a economia, além de, em muitos casos, estabelecer parcerias com a comunidade local e contribuir com infraestrutura e serviços.

Reportagem desta edição mostra um exemplo claro dessa nova realidade: uma fazenda extremamente produtiva, com papel fundamental na recuperação judicial de uma grande empresa, que, ainda assim, entrou na mira do movimento dos sem-terra. Trata-se de uma propriedade que cumpre sua função social com excelência, mas que, paradoxalmente, está sendo tratada como se fosse uma terra abandonada ou sem utilidade social. Isso revela um descompasso entre a retórica de alguns movimentos e a realidade do campo brasileiro.

Não se trata aqui de negar a importância histórica da reforma agrária ou o direito de grupos sociais de reivindicar melhores condições de vida. Mas é preciso reconhecer que o País mudou e que a política de acesso à terra precisa acompanhar essa mudança. Se o governo federal ainda pretende investir em reforma agrária, esse projeto precisa ser repensado, ganhar nova roupagem. É hora de se falar em uma “reforma agrária 2.0”.

Esse novo modelo não pode se basear apenas na distribuição de terras, mas deve envolver acesso a crédito, assistência técnica, logística, mercado e, acima de tudo, integração com a economia moderna do agronegócio. Não faz sentido redistribuir terras se os beneficiários não tiverem condições reais de transformá-las em unidades produtivas e sustentáveis. O fracasso de muitos assentamentos passados prova isso.

Por fim, é preciso retomar o verdadeiro significado do termo “função social”. Produzir alimentos, empregar pessoas, cuidar do meio ambiente e investir na comunidade também são atos sociais. A palavra “social” não pode ser sequestrada por discursos ideológicos. O campo brasileiro não é mais o mesmo, e os discursos sobre ele também precisam evoluir.

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ARTIGOS

Hábito de leitura no Brasil: como mudar o panorama atual?

17/05/2025 07h45

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A criação do hábito de leitura é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento humano, especialmente durante a infância, já que estimula a imaginação, a empatia e o pensamento crítico. No entanto, com o avanço da tecnologia, essa prática tão importante vem sendo cada vez mais negligenciada, especialmente no Brasil.

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, 53% dos brasileiros não leram livros em 2024, o que representa uma queda de quase 7 milhões de leitores em relação a 2019. Além disso, 73% da população não completou sequer uma leitura no mesmo ano.

Esses dados alarmantes reforçam uma urgência: o incentivo à formação de leitores desde a primeira infância, pois estamos perdendo leitores para as telas antes mesmo de se consolidar o processo de alfabetização. E essa responsabilidade deve ser compartilhada pelas escolas, pelas famílias e por toda a sociedade. Isso porque, o contato com a leitura é fundamental para o desenvolvimento social, emocional e pedagógico das crianças.

De concentração a percepção de si mesmo: crianças que têm contato frequente com os livros desenvolvem maior capacidade de concentração e foco. A leitura contínua estimula ainda o cérebro a manter a atenção por períodos mais longos, favorecendo também a memória de trabalho e a autorregulação, uma habilidade essencial para lidar com emoções como estresse e ansiedade.

Além disso, o envolvimento com diferentes tipos de texto fortalece habilidades cognitivas como observação, análise, síntese e interpretação. Crianças leitoras geralmente demonstram maior sensibilidade aos detalhes, melhor compreensão de contextos e mais agilidade na construção de inferências, competências fundamentais para a resolução de problemas e tomada de decisões ao longo da vida.

Já do ponto de vista emocional e social, a leitura também contribui significativamente para o desenvolvimento da empatia, da criatividade e da linguagem oral e escrita. Ao mergulhar em histórias, é possível se colocar no lugar do outro, ampliar o repertório cultural e construir sentidos sobre o mundo e sobre si mesmos. Por isso, o hábito de leitura deve ser cultivado não apenas como uma estratégia pedagógica, mas como um direito fundamental da infância.

Os desafios do mundo moderno: a presença constante da tecnologia incentivou o uso excessivo de telas, muitas vezes em detrimento de interações presenciais e experiências sensoriais. Essa exposição prolongada a dispositivos eletrônicos pode comprometer o desenvolvimento da atenção, da linguagem e da imaginação, todas capacidades essenciais para a formação de leitores.

Diante desse cenário, fomentar o gosto pela leitura torna-se ainda mais crucial. Promover uma relação afetiva e significativa com os livros ajuda a equilibrar os estímulos imediatos das telas com a profundidade e a concentração que a leitura exige e proporciona, sendo essa uma missão para as escolas e também para as famílias.

Inspiração e exemplo: os educadores devem atuar como mediadores e inspiradores, proporcionando ambientes acolhedores que incentivem a leitura por prazer. Isso pode se dar por meio de atividades como rodas de leitura, compartilhamento de histórias e projetos literários interdisciplinares. Já os familiares, precisam reservar um tempo para ler em voz alta, demonstrar interesse pelas histórias e limitar o uso de telas, especialmente antes de dormir.

Em suma, a formação de leitores e o cultivo do hábito de leitura são fundamentais para o desenvolvimento pleno de crianças e jovens. Afinal, esse é o caminho mais promissor para formar cidadãos críticos, sensíveis e preparados para transformar o mundo com ética, imaginação e esperança.

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