Artigos e Opinião

CORREIO DO ESTADO

Editorial desta terça-feira: "Perigo da demora"

Editorial desta terça-feira: "Perigo da demora"

Redação

01/09/2015 - 00h00
Continue lendo...

Nos últimos dias, tivemos dois exemplos dos problemas que a demora em julgar do Poder Judiciário pode prejudicar cidadão 

No Direito, o “perigo da demora” é um dos argumentos mais usados pelas partes dos processos em medidas cautelares, e nos pedidos da antecipação da tutela do direito pretendido. Expressão originária do latim periculum in mora, ela define o risco de uma decisão tardia, cuja demora pode acarretar prejuízos ao direito alegado pela parte.

De fato, o perigo da demora em processo judicial existe para ambas as partes, e cabe ao juiz, definir quem é o maior prejudicado com o risco de se esperar muito. O grande problema envolvendo este fundamento jurídico é quando toda a coletividade sofre com as decisões levam muito tempo para serem tomadas. 

Nos últimos dias, tivemos dois exemplos dos problemas que a demora pode acarretar ao cidadão. No caso mais recente, em que funcionários do curtume Qually Peles morreram ao cair no tanque de dejetos da indústria de processamento de couro bovino, uma decisão mais rápida do Poder Judiciário, indepentemente de seu teor, poderia ter evitado o ocorrido.

O local funciona há vários anos mediante “termos de ajustamento de conduta” (TACs) firmados com a Justiça e o Ministério Público Estadual (MPE). No início 2013, as atividades da indústria foram suspensas pela Justiça de 1ª instância, que atendeu a pedido do Ministério Público Estadual. O Tribunal de Justiça, porém, na mesma época, concedeu uma liminar em agravo de instrumento autorizando o retorno da atividade do curtume. Detalhe: o agravo - apenas um dos recursos do processo principal, que ainda continua - só foi julgado no início deste mês. Resultado: mais um TAC foi firmado. 

A demora do julgamento também acarreta outros danos. Um deles, é o desrespeito ao Estado. Mesmo após a morte dos funcionários do curtume, e da interdição do estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros no domingo, o local voltou a funcionar ontem - à revelia das autoridades - sob o argumento de que a interrupção do processamento das peles acarretaria um prejuízo maior ainda à empresa. Ou seja, o dinheiro ainda tem mais valor que a vida dos trabalhadores. 

O segundo caso de perigo da demora ocorreu no julgamento, também pelo TJ, do recurso da Câmara Municipal de Campo Grande contra a decisão de 1ª instância que anulou sessão que cassou Alcides Bernal, em março de 2014. Demorou 1 ano e seis meses para a corte revalidar a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos da Capital, reconhecer a nulidade da sessão, e tirar o vice de Bernal, Gilmar Olarte, do cargo de chefe do Poder Executivo da Capital. 

Sem entrar no mérito do processo, o tempo levado para julgá-lo certamente comprometeu projetos de médio e longo prazo em Campo Grande, e o maior prejudicado são seus 853 mil habitantes.  O que se vê hoje é uma cidade paralisada em meio a uma disputa pelo cargo de prefeito. 

O Poder Judiciário tem dado demonstrações de aumento da celeridade em seus julgamentos, mas é preciso ainda mais eficiência, sobre tudo em causas que envolvem a coletividade. Quando o Estado demora a agir, o cidadão é o maior prejudicado. 

 

Artigo

Brincar é fundamental: dicas e benefícios para o desenvolvimento infantil

É por meio das atividades lúdicas que a criança aprende a criar, resolver problemas, lidar com frustrações, expressar emoções e se relacionar

14/05/2026 07h45

Continue Lendo...

Celebrado em 28 de maio, o Dia Mundial do Brincar chama a atenção para um direito essencial da infância: brincar como base do desenvolvimento integral da criança. Mais do que entretenimento, é algo indispensável para o neurodesenvolvimento infantil.

É por meio das atividades lúdicas que a criança aprende a criar, resolver problemas, lidar com frustrações, expressar emoções e se relacionar. Ela impacta diretamente o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e motor.

Em um mundo marcado pelo uso excessivo de telas, o brincar se torna ainda mais importante. O celular oferece prazer imediato, mas não substitui experiências fundamentais da infância.

Pais e educadores devem garantir tempo, espaço e oportunidades para o brincar, além de participar sempre que possível. Isso permite que a criança simule situações do cotidiano, compreenda conflitos e organize emoções.

Brincar sozinho também é saudável e favorece a autonomia, enquanto a convivência com crianças de diferentes idades estimula empatia, cooperação e cuidado com o outro.

Na escolha dos brinquedos é essencial considerar segurança, faixa etária e interesses da criança. Nem sempre o mais caro é o melhor.

Itens simples, como bolas, cordas, blocos de montar, jogos de tabuleiro, quebra-cabeças e instrumentos musicais, estimulam foco, coordenação motora, raciocínio lógico, criatividade e pensamento estratégico.

Brinquedos sensoriais, como, pelúcias, contribuem para o bem-estar e a atenção, especialmente em crianças com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade.

Atividades que podem ser realizadas em casa ou na escola são jogos de memória, dança das cadeiras, pular corda, telefone sem fio, amarelinha e bola.

Atividades motoras com bambolês, cordas e pés de lata fortalecem o corpo e a coordenação. Já as criativas, como dramatizações e recontar histórias, e dinâmicas com música estimulam a imaginação e a linguagem infantil.

A brincadeira é essencial para o desenvolvimento infantil e deve ser respeitada de acordo com cada etapa da infância, sempre com atenção à segurança.

Garantir tempo para o brincar livre, o faz de conta e uma mediação adequada sem retirar a autonomia da criança é investir em um crescimento saudável.

Isso constrói memórias, fortalece vínculos e desenvolve habilidades emocionais e sociais. Brincar é direito e é fundamental.

Assine o Correio do Estado

Artigo

A vida nos impõe dureza

Existe uma rigidez necessária, uma carapaça que desenvolvemos para suportar as pressões externas, os silenciamentos

14/05/2026 07h30

Continue Lendo...

Como observadora atenta da alma humana, percebi que a vida, muitas vezes, nos impõe uma arquitetura de sobrevivência muito similar à de uma noz.

Existe uma rigidez necessária, uma carapaça que desenvolvemos para suportar as pressões externas, os silenciamentos e as intempéries de uma realidade que, historicamente, exige das mulheres uma força desproporcional.

No cenário atual, onde os índices de violência contra a mulher ainda nos estarrecem, essa proteção emocional não é uma escolha estética, é um mecanismo de defesa vital contra o desamparo e a agressão. 

Precisamos falar abertamente sobre esse “endurecimento”. Ele nasce dos enfrentamentos diários, das pequenas e grandes lutas que moldam quem somos.

Em um mundo que ainda tenta ditar nossos passos e limitar nossos desejos, a resiliência torna-se nossa pele mais dura.

Muitas vezes, essa proteção é vista como frieza ou distanciamento, mas, na verdade, é o resultado de uma sensibilidade que precisou se transmutar em coragem para não ser estilhaçada.

O endurecimento é a resposta instintiva ao medo e à necessidade de preservação da própria identidade. 

Entretanto, o que a analogia da noz nos ensina de mais valioso é que a casca, por mais resistente que seja, não define o fruto, ela apenas o guarda.

Existe um perigo real em nos confundirmos com a nossa armadura, esquecendo que o propósito da proteção é permitir que a semente interna permaneça intacta, viva e potente.

A violência e o medo tentam nos esvaziar, mas a nossa natureza é feita de algo muito mais profundo: uma capacidade inesgotável de regeneração e recomeço.

A esperança reside justamente no gesto de compreender quando essa proteção cumpriu seu papel e permitir-se, então, romper as limitações.

Mesmo em tempos áridos, em que as notícias parecem sufocar nossa liberdade, vejo mulheres transformando dor em autonomia e luto em luta.

A beleza da existência feminina está nessa dialética entre a resistência da casca e a delicadeza do miolo.

Somos capazes de endurecer para sobreviver, mas guardamos a doçura e a força necessárias para florescer novamente assim que encontramos solo seguro. 

Não estamos sozinhas nessa jornada de “quebrar cascas”. A união e o reconhecimento mútuo dessas batalhas silenciosas são o que fortalece nossa estrutura.

Que possamos honrar nossa resiliência sem nunca perder de vista a liberdade que existe do outro lado da barreira.

A vida pode ser dura, mas a capacidade de criar formas de existir a partir de cada desafio superado é a prova definitiva de que a luz sempre encontrará uma fresta para atravessar o que quer que tente nos fechar. 

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).