Um dos motes mais famosos da política das últimas décadas envolveu duas palavras siamesas: medo e esperança. Acostumamo-nos a enxergar esses dois horizontes como diversos e contrários: o medo sendo tudo aquilo que a gente não quer que aconteça; a esperança, como aquele futuro que a gente quer que se realize.

E, como um pêndulo, percorrermos as trilhas do tempo fugindo de um em busca do outro, como o burro que, simultaneamente, sente a espora a lhe golpear o flanco e a cenoura a encher seus olhos.

O que não parece claro para a maioria de nós é que tanto o medo quanto a esperança sugam nossa potência de estar no mundo, antecipando o roteiro de nossa existência, determinando as falas e as ações que devemos desempenhar.

Se enfrentamos o medo, somos heroicos; se perdemos a esperança, fracos; se sucumbimos ao medo, trágicos; se alcançamos o que esperávamos, apesar das dificuldades, resilientes. Tudo pronto, tudo preparado, como uma festa de criança que ignora, sempre, a entropia.

Kierkegaard foi o primeiro a desafiar a lógica dos papéis sociais e apostar no “salto na fé”. Nietzsche vai chamar esse rompimento com os padrões de expectativas para a vida de “amor fati”; Heidegger vai ligar a ideia de uma vida autêntica a uma consciência para a morte.

Não estavam dizendo a mesma coisa, é lógico, mas estavam sendo movidos pela mesma percepção: o que nos move, o que nos torna autenticamente humanos é estarmos desprovidos dos scripts sobre como é viver. Estamos por conta, livres e soltos, sem lenço e sem documento, com uma mão na frente e outra atrás.

Largados no mundo. Desamparados. Não há medo, porque não há o que perder; não há esperança, porque não se sabe o que há para ganhar. Há somente o que somos e o mundo como caixa de ferramenta.

Em uma das séries de TV mais desconcertantes dos últimos tempos, “Pluribus”, uma escritora se vê, repentinamente, cercada por uma humanidade transformada em uma mente coletiva que tenta atender a todos os seus desejos.

Carol Sturka, a personagem, primeiro tenta negar o que está acontecendo; depois fica profundamente irritada com a passividade de todos, com aquele acolhimento absurdo; busca um jeito de desfazer aquela situação, o que afasta a humanidade dela. Fica, então, totalmente sozinha na sua cidade.

Depois de tentar se adaptar aos novos tempos, enfim, percebe-se desamparada. E aí começa a sua reconstrução.

O desamparo é a capacidade de se relacionar com o que não tem forma nem conteúdo previamente conhecido. Como não somos treinados para isso, sentimos o desespero quando o que nos acostumamos a ter e a ser falta-nos. Por isso dizemos: fiquei sem chão.

O desamparo, porém, é a única condição capaz de permitir criar a nossa posição contingente no mundo, isto é, a experiência, como aquilo que nos faz sair do nosso perímetro de conforto e segurança e nos lança para a aventura do viver, sem corrimões ou sinais indicadores.

É apavorante? É espetacular.

A recente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada revisão da vida toda foi apresentada como o ponto final de uma das mais relevantes controvérsias previdenciárias do País.

Para muitos, tratou-se de um encerramento definitivo. Mas os embargos de declaração opostos no processo revelam um cenário mais complexo, e ainda mais inquietante.

Longe de representar apenas um ajuste técnico, os embargos sugerem que o julgamento pode não apenas estar incompleto, mas ter sido precipitado.

A decisão que alterou a orientação da Corte foi construída sobre fundamentos que ainda não se encontram plenamente consolidados. Em especial, a reviravolta se apoia diretamente nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 2.110 e nº 2.111.

Ocorre que, no caso da ADI nº 2.111, a controvérsia permanece em aberto, com embargos de declaração pendentes e pedido de vista justamente sobre um ponto crucial: a modulação dos efeitos da decisão.

E isso muda tudo.

A definição da eficácia temporal não é um detalhe periférico. Trata-se de elemento essencial do próprio conteúdo decisório. Sem ela, não há decisão completa. Há, no máximo, um julgamento em formação.

Nesse contexto, emerge um risco institucional relevante: o de tratar como definitivo aquilo que ainda está em construção.

Os embargos escancaram essa contradição. O Supremo utilizou como fundamento uma decisão ainda não finalizada para alterar entendimento previamente consolidado, levantar a suspensão nacional dos processos e permitir a aplicação imediata da nova tese.

Há, aqui, um evidente desalinhamento. Se o próprio fundamento invocado depende de definição quanto aos seus efeitos, como justificar sua aplicação imediata e irrestrita? Essa questão, ao que tudo indica, não foi devidamente enfrentada no julgamento.

É precisamente essa omissão que os embargos trazem à tona e que compromete a coerência da decisão.

Mais do que um instrumento formal, os embargos cumprem, neste caso, uma função estrutural: apontam lacunas que afetam a integridade do julgamento.

Entre elas, destacam-se a ausência de definição sobre a modulação dos efeitos nas ADIs utilizadas como fundamento, o impacto dessa indefinição na validade da aplicação imediata da nova tese e a necessidade de preservar coerência entre decisões interdependentes do próprio Supremo.

Ignorar tais pontos não representa apenas uma falha técnica. Representa um risco à própria estabilidade do sistema jurídico.

Há, no senso comum jurídico, uma tendência de reduzir os embargos de declaração a instrumentos de menor relevância, destinados a correções marginais. Mas esse não é o caso. Quando omissões relevantes comprometem o próprio resultado do julgamento, a jurisprudência da Corte admite, inclusive, a atribuição de efeitos infringentes.

E esse cenário está posto.

Se a decisão foi construída sobre uma base ainda incompleta, sua eventual revisão não configura reabertura indevida do mérito, mas sim um gesto de coerência institucional.

O que está em jogo, portanto, vai além da própria revisão da vida toda. Trata-se da forma como o STF lida com a consistência interna de suas decisões.

A Corte tem diante de si uma escolha clara: consolidar um entendimento apoiado em fundamentos ainda não finalizados ou reconhecer que a própria estrutura do julgamento exige complementação e, eventualmente, revisão.

Rever uma decisão, quando necessário, não diminui a autoridade do Tribunal. Ao contrário, fortalece sua credibilidade.

Ainda há tempo para corrigir o percurso. Os embargos apresentados não traduzem mero inconformismo. São, sobretudo, um alerta técnico. Indicam que a decisão que redefiniu os rumos da revisão da vida toda pode ter sido edificada sobre uma base ainda em construção e que isso compromete sua legitimidade.

O Supremo ainda pode decidir de forma mais completa. E, ao fazê-lo, não estará voltando atrás, mas avançando na direção mais responsável que se espera de uma Corte Constitucional.