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OPINIÃO

José Valdeci Souza Martins: "Pedaladas fiscais e o desrespeito ao erário"

Graduado e pós-graduado em Ciências Políticas e Planejamento Estratégico

Redação

01/09/2015 - 00h00
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Antes de entrar na questão das “pedaladas fiscais”, vamos ver o que significa Erário Público: significa tesouro público, é um termo oriundo do latim, aerarium. Erário é o dinheiro que o Governo dispõe para administrar o país, é o conjunto de bens, composto pelos recursos financeiro, tesouro nacional etc. O erário é controlado pelo Fisco, que é um conjunto de órgãos da administração pública, que tem o objetivo de arrecadas e fiscalizar tributos, portanto é o conjunto de valores pertencentes ao Estado.

Erário público é, na verdade, um pleonasmo, que é uma expressão redundante, que a segunda palavra tem o mesmo sentido que a primeira. Neste caso, se erário já significa o tesouro e bens do Governo, obviamente, o erário será sempre público, não sendo assim necessário o uso da palavra público.

É impressionante o descaramento, a irresponsabilidade, a insensatez, a ousadia dos membros do atual governo em querer justificar e buscar explicações para algo que não tem justificativa. O Senhor Luis Adams, Advogado Geral da União, foi extremamente infeliz em argumentar que as pedaladas fiscais sempre existiram. Este ignóbil e “serviçal petista” deveriam provar suas afirmações. Se realmente Dilma Rousseff e seus assessores econômicos (Guido Mantega, ex – ministro da fazenda e Arno Augustin, secretario do Tesouro Nacional) tenham efetivamente infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, conforme parecer do Tribunal de Contas da União - TCU, que seja aplicada as penalidades da LRF. O Brasil é o país da impunidade; quem deveria estar preso está solto, e paradoxalmente, quem deveria estar solto está preso.

Está cada vez mais difícil ouvir explicações sem fundamentos do atual governo. O ministro da justiça tornou-se um advogado do partido e é evidente seu desgaste, pois como ministro não faz a sua devida função. Quem acusa tem que provar e mandar investigar e isso quero ver. O partido paladino da moralidade perdeu o rumo e está definhando aos poucos.

Tem uma lei, vulgarmente chamada de lei do colarinho-branco (7.492/86), que serve para enquadrar os maus banqueiros (tipo o Salvatore Cacciola). Define-se como crime contra o sistema financeiro, entre outros: “Art. 17. Tomar ou receber, qualquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta lei, direta ou indiretamente, empréstimo ou adiantamento, ou deferi-lo a controlar, a administrador, a membro de conselho estatutário, aos respectivos cônjuges, aos ascendentes ou descendentes, a parentes na linha colateral até o 2º grau, consanguíneo ou afins, ou a sociedade cujo controle seja por ela exercido, direta ou indiretamente, por qualquer dessas pessoas: Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. Bom, se houver aqui empréstimo dos bancos federais ao governo federal, então não me resta a menos dúvida de que essa lei foi desrespeitada. O que não resta a menor dúvida, que o governo federal desrespeitou a lei e pode ser acionada no crime do colarinho branco, coisa típica de banqueiro.

Onde está o fim dos impostos absurdos sobre a retirada de recursos de dentro do país, o demoníaco IOF a quase 7%. Para o dinheiro de tantos brasileiros que mandaram dezenas de bilhões como também de pequenos investidores estrangeiros voltarem é necessário essa mensagem clara e audível por parte do Levy. O pai da criança o italiano Mantega deve ser investigado a fundo, eu venho dizendo a meses (olhem meu histórico), ele foi o grande responsável por quebrar o país e por desvios gigantescos. Espero que o Levy continue assumindo esta posição e limpar a casa, jogar o entulho fora que o Mantega acumulou em cima do crescimento da nação. E volto a dizer real valorizado é o primeiro passo para uma recuperação do PIB, e para recuperar a Petrobrás somente abaixo de R$1,80!

É mais uma “criatividade petista” para não aparecer o total dos rombos que vêm provocando a cada dia nas contas públicas. Lamentavelmente não acontecerá nada para ninguém, no máximo, irão aprovar as contas “com ressalvas” e a irresponsabilidade e imoralidade continuarão correndo soltas.

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A tríade da vida aplica-se à Educação

06/07/2024 09h00

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A expressão “triúno”, três em um, foi criada por Paul MacLean, neurocientista da década de 1970, referindo-se ao cérebro trino na evolução do sistema nervoso central humano: agir, sentir e pensar são verbos interdependentes. A finalidade do autor foi dividir o cérebro didaticamente para compreender melhor seu funcionamento. Assim, agir de acordo com o sentir e o pensar na prática do bem constitui-se em sublime comportamento ético.

Semelhantemente ao princípio “triúno” de MacLean, também encontra-se na realidade tal conceito para que, de forma didática, o mundo seja melhor compreendido. Portanto, três são as partes do átomo: elétron, próton e nêutron, como três também são as dimensões geométricas do espaço: comprimento, largura e altura. Além disso, observa-se que a sobrevivência humana depende de três fatores principais: casa, roupa e alimentão, e, de forma “triúna”, concebe-se ainda a Santíssima Trindade: Pai, Filho e Espírito Santo. Contemple-se a natureza da matéria e verificar-se-á que os seus estados físicos são sólido, líquido e gasoso; identicamente à divisão do tempo: passado, presente e futuro. E a trina de Paul MacLean também se faz presente na educação, pois a aprendizagem humana acontece na relação escola, professor e aluno; e, ainda, pode-se dividir a música em três elementos básicos: melodia, ritmo e harmonia.

A trilogia também contribui para direcionar o comportamento humano na sua peregrinação pelos caminhos da vida. A ética é uma postura diante do outro e de si mesmo. É pela conduta individual que se manifesta a personalidade, a forma de ser de cada um. E também aqui, na atitude humana, os conceitos “triúnos” de MacLean aparecem: poder, dever e querer.

Seja o imperativo: “Assistir a todas as aulas em sintonia plena com a voz do professor”. Se os três verbos forem conjugados na primeira pessoa do presente do indicativo: eu posso, eu devo, eu quero, estaremos diante de um princípio ético, uma sublime virtude humana. Se, no entanto, a atenção do aluno estiver em outro campo que não a aula (conversas paralelas, celular...), foge aos princípios éticos e se instala a indiferença do aluno diante do professor.

Atente-se, ainda, que, pelo conhecimento, pelas mãos e pela palavra, os humanos elaboram arte, criam ciência e produzem tecnologia. Desenvolvem inteligências para organizarem uma nova sociedade. Evoluem para fazer surgir um mundo novo onde se poderá viver melhor. Rubem Alves (1933-2014), psicanalista e educador, lembrava que a escuta precede a fala. É da natureza humana escutar para aprender e depois falar sobre o que aprendeu. Aprende-se pela palavra da mãe, do pai, do professor...

O professor só deseja que o aluno escute a sua palavra. A aprendizagem acontece depois de uma longa e silenciosa escuta. Quando a escuta for serena, a fala será bonita, porque se vai falar daquilo que se sabe. Com segurança.

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Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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