Somos seres humanos carcados por sinais distintos entre si e os demais seres portadores de vida e de sensibilidade. São seres trazendo em seu front a marca de um passado nem sempre entre os mais felizes. Trazem em seu olhar uma luz de esperança. Todos percorrendo o seu próprio caminho.

Caminhos diferentes conduzindo para algum lugar nem sempre claro nem definido. Às vezes inseguro. Outras vezes não muito atraente e promissor. Caminho perturbado pela dúvida, exigindo cautela  e prudência. Outras vezes sugerindo revisão do percorrido, para não ter que amargar algum tropeço ou até mesmo fracasso.

Esses seres não são de outro planeta, são limitados em seus planos frágeis, em seus sonhos, e muito dependentes em tudo quanto sonham e/ou imaginam. Mesmo assim, é admirável a ousadia com que se jogam pelo universo afora em busca de conhecimentos, descobertas e aventuras pelo infinito do espaço.

São seres audaciosos. Buscam corajosamente novas e desafiadoras descobertas, tanto no campo científico quanto no industrial e no biológico. Chegam a desafiar certas normas do campo espiritual e religioso.

Sempre querendo mais aperfeiçoamento em suas pesquisas. E isso embora sejam necessárias mais cautela e prudência.

Sempre será necessário o respeito quanto às leis morais e princípios da ética. 

Com Deus não se brinca nem se desafia. É ele o único Criador. A ele a humanidade toda deverá honrar e louvar, bendizer e respeitar.

Analisando o calendário litúrgico, constatamos que estamos celebrando os derradeiros dias do ano. Nesse período, o convite se estende a todos quantos alimentam sua fé a se unirem para uma reflexão séria sobre a proposta do Mestre dos mestres no Evangelho de Mateus (Mt. 13:24-34).

O Escritor sagrado, querendo esclarecer as muitas dúvidas do povo, publica uma imagem um tanto preocupante. Partindo da lembrança da destruição de Jerusalém, chama atenção daquilo que acontecerá com todo esse povo que não está tratando com o devido respeito ao que está para ocorrer.

Lembra que Deus não estaria satisfeito com o comportamento. E se esse povo não der mostras de conversão, haverá sinais no céu. E serão tantas as ameaças que terão a impressão de que o sol escurecerá, a lua perderá seu brilho, os astros cairão por terra e o medo tomará conta de toda a comunidade.

E então acontecerá o fim para o mundo. Mas qual seria esse mundo? Se o mundo em que vivemos for destruído, Deus teria fracassado em sua criação, pois o mundo é obra dele. O mundo a que se refere o escritor será o mundo do pecado. Esse pecado que gera o ódio, a injustiça, a falsidade, a guerra e tantos outros males.

Essa atitude de Deus poderá provocar um mal-estar na fé simples do povo humilde e de pouca instrução nos mandamentos de Deus. Muita gente poderá se sentir ameaçada diante de tantas catástrofes que se sucedem nas diversas regiões do planeta. Catástrofes nos oceanos, nas enchentes, nos longos períodos de estiagem, nas epidemias e em tantos acidentes aéreos. Apesar disso, seremos eternos vitoriosos.

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No XII Congresso de Direito Constitucional Fadisa, realizado em 18/10, palestraram os desembargadores Valdir Florindo, do TRT-2; Reis Friede, do TRF-2, tendo ele sido presidente dessa Corte; o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e eu. A temática do evento foi “Ética e liberdade, liberdade com ética”. Barroso e eu fomos os últimos a falar.

Embora ele tenha abordado aspectos das oportunidades e dos riscos da evolução da inteligência artificial na Justiça e no mundo e eu, os fundamentos permanentes da ética, da moral e da liberdade, mais voltados ao Direito natural, com sua evolução na história a partir 
da filosofia, nós dois apresentamos nossa interpretação da temática, a qual, mesmo que convergente em sua percepção, é divergente em sua aplicação na realidade brasileira.

O eminente presidente do STF entende que, apesar da aplicação do Direito por todo magistrado exigir permanente reflexão, como nem todas as situações judicializadas têm legislação pertinente regulatória, o juiz deve se lastrear em princípios fundamentais albergados na Lei Suprema para dar solução adequada, o que, a seu ver, não é invadir as funções do Poder Legislativo, mas implementar, para a hipótese, o que está na Constituição.

Assim, se o STF entender que, mesmo havendo legislação, aquela produção normativa do Congresso a respeito do princípio constitucional não é a mais adequada, pode atuar para oferecer a melhor exegese, por ser a instância máxima da interpretação jurídica.
Expus posição diversa. Entendo que, na Lei Suprema, há expressa disposição para que o Congresso zele por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) e que nem mesmo em ações diretas de inconstitucionalidade por omissão do parlamento julgadas procedentes pode o Pretório Excelso legislar (artigo 103, § 2º). Em nenhuma hipótese caberia ao STF dar uma solução legislativa à luz de princípios gerais.

É que os princípios gerais, quando mais genéricos, permitem múltiplas interpretações, até mesmo conflitantes, por exemplo o da dignidade humana, no qual tanto os defensores do aborto quanto os do direito do nascituro de ter a vida preservada desde a concepção se lastreiam, gerando, assim, a defesa de teses absolutamente opostas.

A Constituição portuguesa, para tais princípios de múltiplas acepções, expressamente admite que apenas prevalece a interpretação em lei dos representantes do povo, entendendo eu que tal princípio é implícito na Constituição brasileira, muitas vezes o silêncio parlamentar representando a vontade popular de que aquela matéria não seja naquele momento legislada.

À evidência, em palestra de quase uma hora de cada um de nós dois, diversos argumentos foram utilizados em hospedagem de nossas posições, sempre pelo prisma da ética e da liberdade. Ao fim, fomos aplaudidos em pé pela plateia, elogiando os organizadores como podíamos na divergência manter elevado nível, segundo eles, de elegância e respeito, ao que disseram ser um verdadeiro confronto democrático de ideias.

Tenho por Barroso particular admiração, desde que trabalhamos juntos na Comissão de Notáveis, criada pelo então presidente do Senado, José Sarney, para repensar o pacto federativo. Ofereci-lhe, ao fim, meu livro “Uma Breve Teoria do Poder”, colocando a seguinte dedicatória: “Ao querido amigo e mestre ministro Luís Roberto Barroso, com afeto e admiração ofereço”. Ele, por sua vez, me dedicou seu livro “Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia” com as seguintes palavras: “Para o estimado professor Ives Gandra, com a admiração de sempre e o renovador apreço”.

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