Em Mato Grosso do Sul, metade dos casos de estupro registrados são contra crianças de zero a 11 anos, o que preocupa autoridades de segurança pública. Nos últimos sete dias, dois casos envolvendo bebês vieram à tona.

Conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), foram registrados 26,5 mil casos de estupro no Estado entre 2016 e maio deste ano. O que chama ainda mais atenção é o número de vítimas crianças, que ultrapassa 13,2 mil, o que corresponde a metade das ocorrências.

Em seguida aparecem as vítimas adolescentes (12 a 17 anos), com mais de 8,8 mil casos. Portanto, somando as duas faixas etárias, crianças e adolescentes são vítimas de estupro em Mato Grosso do Sul em 80% dos casos.

Além disso, ocorrências contra jovens (18 a 29 anos), adultos (30 a 59 anos) e idosos (acima dos 60 anos) e casos em que não foi informado a idade das vítimas somam 4,5 mil.

De acordo com o artigo 2017-A do Código Penal Brasileiro, por meio do Decreto-Lei nº 2.848/1940, é considerado estupro de vulnerável "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos", sob pena de reclusão de 8 a 15 anos ao infrator. 

Caracteriza-se por vulnerável a vítima que "não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência". 

Em casos de a conduta resultar em lesão corporal grave ou morte, as penas são agravadas de 10 a 20 anos e de 12 a 30 anos, respectivamente.

Em março deste ano, entrou em vigor a Lei nº 15.353/2026, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável.

A legislação também estabelece que as penas previstas se aplicam independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime.

ALERTA

Nos últimos sete dias, dois casos estão sendo investigados por suspeita de estupro de vulnerável em Mato Grosso do Sul. O mais recente foi registrado no fim de semana, em Naviraí.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma criança de 2 anos deu entrada no Hospital Municipal de Naviraí na manhã de domingo com suspeita de ter sofrido violência sexual. 

A médica responsável pelos exames na menina constatou uma fissura anal, sendo necessária a realização de exame pericial para averiguação de eventual prática de crime.

Tudo começou no sábado, quando a criança estava sob os cuidados de uma mulher que, ao dar banho na bebê, não percebeu nenhuma anomalia física. Contudo, menos de 24 horas depois, ao trocar as vestimentas da menina, notou que a região anal se encontrava "fora do normal", com aspecto de possível lesão antiga.

Diante disso, a cuidadora recomendou à mãe que levasse a criança ao hospital. A mulher relatou que era a terceira vez que a criança estava sob sua responsabilidade e que era ex-companheira do atual parceiro da mãe da menina, que não é o pai da criança.

Ao entrar em contato com a mãe, a polícia ficou sabendo que a antiga babá da criança havia deixado a função no início da semana, no dia 27 de abril. Ainda, a mãe da criança contou que não havia percebido nenhuma anomalia física na menina no decorrer dos dias.

Após o conhecimento dos fatos, o Conselho Tutelar do município foi acionado para acompanhar a ocorrência. Na manhã de ontem, a menina foi encaminhada ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) para passar por exames, para que sejam obtidos mais informações sobre a lesão. Agora o caso está nas mãos da Delegacia da Mulher (Deam).

O outro caso ocorreu em Campo Grande, na semana passada. O menino Kalebe Josué da Silva, de apenas 1 ano e 8 meses, foi encaminhado ao hospital após passar mal e serem constatados diversos hematomas pelo corpo, inclusive na região do pênis, e leve dilatação na região do ânus. Dois dias depois, a criança morreu.

Até o momento, os maiores suspeitos pelos maus-tratos e possível estupro de vulnerável são a mãe, identificada como Taynara Fernanda da Silva Campos, de 31 anos, e o padrasto, Mikael Alexandre Souza de Campos, de 21 anos. O caso segue em investigação pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

* Saiba

Um dos crimes que mais chocou o Estado envolveu a menina Sophia, de apenas 2 anos, que morreu após ter sido estuprada e agredida.

Juntos, Christian Campoçano Leitheim, o padrasto, e Stephanie de Jesus da Silva, a mãe, foram condenados a 52 anos de prisão pelo crime.

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Na noite desta segunda-feira (4), por volta das 22h. a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro homens que traficavam pasta base de cocaína e tabletes de maconha, os quais totalizaram 618 kg de entorpecentes. Os criminosos foram presos em flagrante e autuados pelo crime de tráfico de drogas, o caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento da Cepol (Depac-Cepol).

Durante a fiscalização, na altura do km 440 da BR-262, a equipe policial recebeu informações de que dois veículos, um VW/T-Cross e um VW/Gol, transportavam drogas na rodovia.

Diante da informação, a equipe identificou o veículo suspeito no km 424 da BR-262. Ao ser emitida a ordem de parada, os condutores desobedeceram à determinação policial e fugiram em alta velocidade.

Para ampliar o cerco policial, a PRF acionou o Batalhão de Choque da Polícia Militar. Os veículos usados para o transporte das drogas foram abandonados no km 8 da rodovia MS-080, em área de zona rural.

Foram encontradas, no interior de ambos os automóveis, 79 tabletes de pasta base de cocaína, totalizando aproximadamente 85,6 kg e 532,4 kg de maconha, divididos em 231 buchas e 186 tabletes. Também havia duas antenas de comunicação via satélite do tipo Starlink, equipamento comumente utilizado para viabilizar comunicação em locais remotos, o que indica a estrutura logística organizada para o transporte interestadual de drogas.

Após realizarem varreduras e buscas nas imediações do local onde os veículos foram abandonados, os policiais localizaram e prenderam os quatro criminosos, identificados  como Murilo Henrique Sena Barbosa, Welligton da Silva Firmino, Rafael Alexandre de Lira e Andrews de Oliveira Palhano.

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