A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicia na próxima terça-feira (12) a força-tarefa para fiscalizar seis barragens de usinas hidrelétricas em Mato Grosso do Sul, consideradas de risco baixo, mas de dano potencial alto. A fiscalização já havia sido anunciada no fim de janeiro, como resposta ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), e foi definida em reunião na tarde de hoje (5)
Os trabalhos serão realizados em conjunto com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), que é conveniada da Aneel. O diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, e o fiscal da Câmara Técnica de Energia engenheiro Luiz Brás de Oliveira participaram, em Brasília (DF), de reunião preparatória com a Aneel nesta tarde.
Mato Grosso do Sul tem 18 usinas, sendo 17 com barragem e uma com dique. A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. Conforme definido na reunião, a Aneel vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens das usinas de maior dano potencial, que no caso do Estado são seis.
Serão fiscalizadas barragens das usinas hidrelétricas e Pequenas Central Hidrelétrica Ponte de Pedra (Sonora), Assis Chateuabriand - antiga Salto Mimoso (Ribas do Rio Pardo), Alto Sucuriú (Chapadão do Sul/Água Clara), Ponta Alta (São Gabriel do Oeste), Indaiá Grande (Cassilândia) e Verde 4A (Ribas do Rio Pardo).
Apesar de risco baixo de rompimento, as barragens são consideradas de dano potencial alto, que diz respeito a área pela usina e não as condições estruturais. A classificação que ompreende os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel irá determinar a todas as usinas, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial.
Em todo o Brasil,serão vistoriadas 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano.
A Aneel informou que entre 2016 e 2018 fez vistorias presenciais em 122 usinas. Em Mato Grosso do Sul a Agepan, conveniada à Aneel, fiscalizou em 2017 a barragem da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand (Mimoso), e em 2018 a da Pequena Central Hidrelétrica Indaiazinho.
* Colaborou Rafael Ribeiro
