A hidrelétrica de Porto Primavera reduziu drasticamente a vazão desde a última sexta-feira (31 de março) e por conta disso a água baixou significativamente nas sete fazendas alagadas no município de Batayporã, na divisa de Mato Grosso do Sul com São Paulo. Agora, para tentar recuperar os prejuízos causados pelos alagamentos, a prefeitura promete recorrer à Justiça e exigir indenização da Companhia Energética de São Paulo (CESP), que agora é uma empresa privada.
Conforme o prefeito Germino da Roz Silva, Batayporã se tornou uma espécie de ralo da Cesp. Por estar à jusante da represa, não recebe royalties (Anaurilândia recebe em torno de R$ 3,5 milhões por ano), “mas toda vez que abrem a descarga de água é por aqui que todo volume passa. Por isso, iremos entrar com uma ação de reparação estruturante e ambiental”.
Por conta dos alagamentos, que em algumas regiões se estendeu ao longo de quase três meses, várias estradas municipais ficaram destruídas. Além, disso, os cofres públicos vão perder recursos por causa na quebra na produção de bovinos. Cerca sete mil animais tiveram de ser remanejados por causa da cheia.
Ao menos nove mil hectares, segundo o prefeito, ficaram com a pastagem destruída e mesmo depois do recuo da água, serão necessários pelo menos três meses para a recuperação do pasto e para que estas áreas voltem a produzir, explica o prefeito.
“Pediremos a recuperação e proteção das encostas do rio que são insistentemente danificadas com a força da correnteza causada pela abertura das comportas. E, também pediremos as compensações das áreas alagadas. Além da manutenção de estradas, existe a perda econômica, pois a produção de bovinos pra esse ano já ficou comprometida em todo o território alagado. Isso reflete em menos impostos aos cofres públicos”, alega o chefe do executivo municipal.
De acordo com ele, a Cesp “não ajuda em nada. Eles sempre alegam que a ação é controlada e que cumprem protocolos”. Por mais que isso seja verdadeiro, o fato é que antes da instalação da usina de Porto Primavera, que foi ativada plenamente há 20 anos, estes alagamentos nunca ocorriam, garante o prefeito. Então, alguém precisa ser responsabilizado por estes prejuízos, entende.
MENOS VAZÃO
Desde a última sexta-feira, a vazão na barragem de Porto Primavera está em 4,6 mil metros cúbicos por segundo e os vertedouros foram fechados após 73 dias de abertura ininterrupta. Até o dia anterior ainda estava em 7,5 mil metros cúbicos por segundo. Mas, no pico do período chuvoso, chegaram a passar até 14 mil metros cúbicos por segundo pela barragem.
E por conta deste grande volume de água liberado a partir do dia 18 de janeiro, resultado do excesso de chuvas e da vazão de outras 16 usinas grandes e médias na bacia do Rio Paraná, o Rio Bahia ficou represado e se espalhou por sete fazendas de Batayporã.
Porém, o próprio Rio Paranã também saiu do leito e invadiu áreas de pastagem na região, conforme o coordenador da Defesa Civil de Batayporã, o bombeiro Gilberto Batista dos Santos. Ele confirma que nos últimos quatro dias a água baixou significativamente, porém, “pastagem não existe, a água matou tudo”, lembra ele.
Em nota nesta terça-feira, a Cesp afirmou que não existe previsão de novos vertimentos nas comportas de Porto Primavera e que a vazão liberada “é dependente da vazão praticada pelas usinas localizadas rio acima e dos comandos dos órgãos reguladores, como o ONS.
Além disso, destacou que o nível do Rio Paraná na altura do Porto São José, no município de Batayporã depende, em parte, da vazão do Rio Paranapanema, que por sua vez não depende da hidrelétrica controlada pela Cesp.
O lago de Porto Primavera é o maior do Brasil e a barragem tem mais dez quilômetros e extensão. Foram inundados cerca de 225 mil hectares, sendo 80% disso em Mato Grosso do Sul. Para efeito de Comparação, o lago tem 25 mil hectares a mais que o de Itaipu e com 14 turbinas gera apenas 1.540 megawatts de energia. Itaipu tem 20 turbinas e cada uma gera 700 megawatts. Ou seja, apenas duas turbinas de Itaipu praticamente equivalem à produção de Porto Primavera inteira.
EMERGÊNCIA
Ao mesmo tempo em que a prefeitura de Batayporã promete recorrer à Justiça para conseguir auxílio da Cesp, para esta terça-feira (04), o Governo do Estado está programando uma solenidade para assinatura de convênios com 19 municípios que decretaram situação de emergência por conta de prejuízos provocados pelo excesso de chuvas nos primeiros três meses do ano.
