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Câmara pode votar projeto que aumenta pena para rachas

Câmara pode votar projeto que aumenta pena para rachas

r7

15/04/2014 - 08h30
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15), em sessão ordinária marcada para as 14 horas, proposta que aumenta a pena para o crime de racha em vias públicas — Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado.

A proposta já foi aprovada pela Câmara em abril do ano passado, com aumento da pena máxima dos dois anos de prisão atuais para três anos. Se o crime resultar em morte, a pena máxima chega a dez anos.

Os senadores, no entanto, excluíram os principais pontos do texto da Câmara, como a pena de reclusão para o crime de racha se disso resultar morte ou lesão corporal grave e a previsão de exames toxicológicos para detectar o motorista embriagado ou que tenha feito uso de outras drogas.

A Câmara precisa decidir se fica com o texto inicialmente aprovado pelos deputados ou se aceita as mudanças do Senado. O parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), é pela rejeição das alterações feitas pelos senadores.

Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), está na hora de a Câmara colaborar com o fim dos rachas.

— É importante que a Câmara aprove a matéria para coibir esse tipo de prática e criminalizar quem pratica esse tipo de atividade dentro dos centros urbanos.

Combustíveis

Outro projeto pautado é o PL 866/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). De acordo com o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deverão ser observados detalhamentos na construção e na reforma dos postos, como distâncias mínimas e medidas de segurança nos pisos, nos boxes destinados à lavagem e à lubrificação de veículos e nos tanques subterrâneos, entre outros.

A menor separação entre dois postos revendedores, por exemplo, deverá ser de 500 metros, seja dentro ou fora do perímetro urbano.

Turismo

Já o PL 5120/01 regula as atividades das agências de turismo. Os deputados analisam 12emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou 11 emendas e rejeitou uma que obriga as agências de turismo a responder na Justiça por problemas nos serviços prestados por terceiros com sua intermediação — como, por exemplo, os hotéis e as companhias de transporte aéreo.

Trabalho

O Plenário poderá votar ainda o Projeto de Resolução 132/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que institui o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do trabalho decente.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) define trabalho decente como o trabalho “adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. Também são autores do projeto os deputados Roberto Santiago (PSD-SP), Vicentinho (PT-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE).

El niño

Governo ajudou assim que Amazonas decretou emergência, diz ministro

Piora da qualidade do ar suspende eventos ao ar livre em Manaus

11/10/2026 21h00

Foto: Vinícius Mendonça / Ibama

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A decretação do estado de emergência em 36 municípios pelo governo do Amazonas foi essencial para permitir a ajuda federal ao estado, que enfrenta uma onda de queimadas ligada ao fenômeno climático El Niño. A avaliação é do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que concedeu entrevista coletiva à imprensa neste domingo (11) para detalhar a força-tarefa para combater os incêndios no estado.

A operação reúne diferentes ministérios, brigadistas, Forças Armadas e equipes de saúde, além de contar com 11 aeronaves. Na capital, Manaus, a piora da qualidade do ar levou à suspensão de eventos ao ar livre previstos para domingo (11) e segunda-feira (12).

Durante a coletiva, Góes destacou que, seguindo a legislação, o apoio federal só pôde ser formalizado após o governo do Amazonas ter decretado situação de emergência nos municípios afetados.

Segundo o ministro, o reconhecimento sumário da medida pela União ocorreu no mesmo dia, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), permitindo a mobilização de recursos, equipamentos e profissionais para atender à população.

Antes da entrevista, Góes e o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, sobrevoariam algumas áreas afetadas pelos incêndios na Região Metropolitana de Manaus. A falta de visibilidade, no entanto, adiou a operação, e o helicóptero decolou por volta das 13h.

Força-tarefa federal

A operação envolve o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defesa Civil Nacional, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério de Minas e Energia e as Forças Armadas.

Entre os recursos mobilizados estão 11 aeronaves, incluindo dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), que chegaram ao estado neste domingo, com início das operações previsto para segunda. A estrutura também conta com brigadistas em campo e apoio logístico para o transporte de equipes, insumos e pacientes.

A Força Nacional do SUS foi deslocada para reforçar o atendimento à população afetada pela fumaça e pelos incêndios. O Ministério de Minas e Energia atua para garantir o abastecimento de combustível em comunidades isoladas.

De acordo com o ministro, o governo federal também havia realizado, há mais de 30 dias, oficinas de preparação com autoridades estaduais e municipais para discutir os efeitos das mudanças climáticas, os riscos associados ao El Niño, a estiagem e os incêndios florestais.

Segundo a página Painel do Clima, mantida pelo governo amazonense, o estado acumula 6.901 focos de queimadas de 1º de outubro até este domingo (11), alta de 91,38% em relação ao mesmo período do ano passado.

As regiões mais afetadas são o sul do estado, com 3.485 ocorrências, e a região metropolitana de Manaus, com 1.655.

Ministro rebate críticas

Durante a coletiva, Waldez Góes também respondeu às declarações do comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, que havia afirmado, em entrevista a uma emissora de televisão, que o governo federal estaria negando ajuda ao estado.

O ministro argumentou que a atuação direta da União dependia da formalização da situação de emergência pelo governo estadual, procedimento que, segundo ele, foi cumprido e reconhecido no mesmo dia.

Ao defender a integração entre as autoridades, Góes criticou a politização da crise e cobrou a união dos órgãos responsáveis pelo enfrentamento dos incêndios.

“Seria prudente que o comandante do Corpo de Bombeiros, em vez de tocar fogo, apagasse fogo, se juntasse aos brigadistas e às equipes da Defesa Civil Nacional, das Defesas Civis Municipais e Estadual”, declarou.

O ministro acrescentou que, em momentos de crise, as autoridades devem priorizar as necessidades da população e atuar de forma coordenada.

Qualidade do ar preocupa

Em Manaus, a concentração de material particulado fino (MP2,5), um dos indicadores utilizados para avaliar a poluição atmosférica, atingiu níveis considerados críticos no sábado (10).

Segundo os dados apresentados no briefing, a média registrada às 6h foi de 196,4 microgramas por metro cúbico (µg/m³), índice classificado como “péssimo” e igual ao constatado na sexta-feira (9). No início da noite, a concentração recuou para 46,4 µg/m³, faixa considerada moderada.

Apesar da redução, o boletim técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec) apontou risco de novos episódios de fumaça. A previsão indicava a possibilidade de concentração de 169 µg/m³ na madrugada de segunda-feira (12).

A exposição à fumaça pode agravar problemas respiratórios e provocar irritação nos olhos e nas vias aéreas, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.

Eventos são suspensos

Diante do cenário de poluição atmosférica, a Prefeitura de Manaus determinou a suspensão dos eventos ao ar livre promovidos pela administração municipal no domingo (11) e na segunda-feira (12).

A medida atinge atividades nas Faixas Liberadas, a programação do Parque Cidade da Criança, eventos na Orla da Glória e no Parque Gigantes da Floresta, além da Feirinha do Boi Manaus, prevista para o Sambódromo e a Avenida do Samba.

Segundo a prefeitura, a retomada das atividades dependerá da evolução das condições ambientais e dos indicadores de qualidade do ar monitorados pelos órgãos técnicos.

A administração municipal informou que continuará acompanhando a situação e que a prioridade é preservar a saúde da população.

Apoio depende de integração

Ao defender a resposta conjunta aos incêndios, Waldez Góes ressaltou que o reconhecimento federal da emergência permite aos órgãos da União empregar recursos humanos, financeiros e materiais no atendimento aos municípios atingidos.

“Quando o governo do estado do Amazonas decreta [a emergência] e a gente reconhece sumariamente, no mesmo dia, e faz publicar no Diário Oficial da União, todo o governo federal que for necessário atuar na resposta passa a ter legitimidade e legalidade”, afirmou o ministro.

A mobilização ocorre em meio à combinação de incêndios florestais, estiagem e deterioração da qualidade do ar, com impactos tanto nas comunidades do interior quanto na população da capital amazonense.

Vantagem

Interpretação é a base da prova de Linguagens do Enem; veja dicas

Dica dos professores é revisar conteúdos e resolver provas anteriores

11/10/2026 19h00

Foto: SKT Studio / Adobe Stock

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Saber interpretar textos é tão importante quanto conhecer os conteúdos na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, que faz parte do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 8 de novembro. 

Uma das formas de se preparar é resolver questões de edições anteriores, prestando atenção nos comandos e nos contextos que envolvem os assuntos. O professor Eduardo Calbucci explica que as habilidades avaliadas em Linguagens seguem um histórico consolidado.

"O Enem tem uma matriz de referência que é a mesma desde 2009. Então, a prova tem um grau de previsibilidade bastante grande”. 

“A primeira orientação que a gente dá aos alunos é estudar provas anteriores. As habilidades que estão sendo exigidas pelo Enem são as mesmas há 16, 17 anos."

O professor Eli Carlos Guimarães define que a espinha dorsal da prova é a leitura e a interpretação de texto.

"Todo ano, mais de um terço das questões exige análise de gêneros textuais, como charge, artigo de opinião, resenha, canções, postagens digitais, além de variação linguística e funções da linguagem. O texto muda, mas a habilidade cobrada é totalmente previsível".

Como lidar com os textos durante a prova
Para o estudante Pedro Augusto Rocha Rodrigues, de 18 anos, o grande volume de leitura nas questões é um dos desafios da avaliação.

"Como sempre, o Enem tem muito texto, uma coisa muito bruta para ser processada, digerida. Se você não entende o comando, não tem como você resolver a questão de uma forma adequada".

O professor Eli concorda com o Pedro e detalha que a melhor estratégia para a prova é ler primeiro o comando da questão, que fica abaixo do texto. 

“Sabendo exatamente o que a banca está pedindo, você vai para o texto com um olhar focado na informação correta. Dessa forma, você economiza tempo e evita releituras desnecessárias."

Na reta final, o professor recomenda revisar funções da linguagem, variação linguística e coesão textual, com foco em conectores, como "contudo", "portanto" e "embora", entendendo como as palavras se articulam para construir o sentido do texto. 

O que cai em Literatura?
O mais importante é compreender as relações entre o contexto histórico, as ideias de uma época e as características das obras literárias, os temas. O professor exemplifica que o contexto do modernismo brasileiro e da Semana da Arte Moderna de 22 ajuda a entender a busca por novas formas de expressão que marcaram a época.

Entre os conteúdos e autores que merecem revisão, Eli destaca:

"Modernismo, principalmente a primeira e segunda fases, com Drummond, Graciliano Ramos, Cecília Meirelles, o realismo de Machado de Assis e o romantismo. Também ficar atento à literatura contemporânea, porque ela dá voz a pautas sociais, como as obras de Conceição Evaristo, Carolina Maria de Jesus e a literatura indígena".

Língua estrangeira

No Inglês, é preciso ir além da leitura tradicional de textos, como explica o professor Tiago Gentil.

"O Enem tende a empregar não somente textos e interpretação, mas a relação entre imagens, diagramas, situações do dia a dia e documentos. Não é se ater somente ao vocabulário, à gramática, mas se atentar a contextos, à mensagem global do que está sendo dito".

Segundo Gentil, poemas em Inglês têm aparecido nas edições mais recentes do exame.

Em Espanhol, um dos cuidados é com os falsos cognatos: palavras parecidas nos dois idiomas, mas com significados diferentes. Esse é o alerta do professor Júlio Manuel Sanchez Tello.

"Por exemplo: para nós, falantes da língua espanhola, algo esquisito é algo requintado, é algo saboroso, é algo delicioso. Não o esquisito de raro, de raridade e rareza como seria na língua portuguesa".

O professor comenta que a estrutura da prova de Espanhol costuma incluir dois ou três textos em espanhol e cinco questões em português, fundamentalmente para interpretação. 

“Gramática pura aparece pouquíssimo. Sinônimos e antônimos aparecem dentro do contexto do próprio texto. A sintaxe é raríssima."

*Com produção de Salete Sobreira e sonoplastia de Jailton Sodré, da Rádio Nacional em Brasília.

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