Com 24 mil autuações nos últimos oito anos, Campo Grande está na frente de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) em flagrantes de motoristas dirigindo embriagados, o que é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podendo resultar na suspensão da habilitação ou até na prisão do autuado, a depender do nível de álcool no sangue.

De acordo com uma tabela publicada pelo jornal O Globo, com base em dados obtidos por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Campo Grande ocupa a 11ª colocação entre as cidades que mais registraram infrações por dirigir alcoolizado desde 2018, bem atrás de São Paulo, Brasília (DF) e Rio de Janeiro, que lideram a listagem.

Porém, ao relacionar a quantidade de infrações com o número de habitantes desses municípios, a capital de Mato Grosso do Sul fica à frente das capitais paulistana e fluminense, além de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Luís (MA) e Manaus (AM), que superam a barreira de 1 milhão de habitantes, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme estabelece o artigo 306 do CTB, dirigir alcoolizado é crime, caracterizado por “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. 

O fiscal pode confirmar essa alteração de dois jeitos. O primeiro é o tradicional teste do bafômetro: caso a concentração registrada pelo teste seja igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expelido (ou 6 decigramas por litro de sangue), o crime é configurado.

O outro é o agente de fiscalização notar sinais que demonstrem alteração na capacidade psicomotora do motorista, como desequilíbrio e fala alterada.

A partir do momento da autuação, o motorista pode ser triplamente penalizado, com detenção de 6 meses a 3 anos, multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses, podendo ter seu direito de dirigir cassado para sempre, em caso reincidência.

ESPECIALISTA

Para Ivanise Rotta, ativista de segurança no trânsito e ex-diretora do Gabinete de Gestão Integrada de Trânsito (GGIT) de Campo Grande, a cultura da população precisa ser mudar para que esses casos diminuam e as pessoas se sintam mais seguras ao saírem de suas casas, sabendo que vão voltar.

“A cultura dentro da nossa capital ainda precisa ser trabalhada de forma que compreendamos que há perigo iminente. Não é culposo, não matou sem querer. Nós estamos criando assassinos de pessoas inocentes, que estão transitando achando que estão seguras porque estão cumprindo as regras”, analisa.

“A mente pode até dizer o que fazer, mas seu corpo tem os reflexos reduzidos e não consegue nem desviar, nem frear e nem evitar que o sinistro ocorra. Não é acidente, é sinistro de trânsito, e a gente tem que começar a trabalhar realmente como homicídio”, complementa Ivanise Rotta.

A especialista pede que o Poder Judiciário se junte aos ativistas de trânsito, mantendo os responsáveis por esse tipo de crime na prisão.

“O que precisa também é que o Judiciário se una a nós e que as pessoas fiquem presas. Nós temos várias pessoas que cometeram esse tipo de crime no trânsito, mataram outras pessoas, mataram jovens, mataram mulheres, homens, crianças, deixaram pessoas sequeladas para o resto da vida, só que estão soltas”, conclui.

CASO

No sábado, a vigilante Miriam Rosa Matos, de 44 anos, morreu após ser atingida por uma caminhonete conduzida por um militar do Exército no cruzamento das Ruas Maracaju e Padre João Crippa, na região central de Campo Grande.

O condutor do veículo, Victor Vicentin Rocha, de 22 anos, ficou ferido e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino. Após receber atendimento médico, ele foi liberado e levado à delegacia.

Durante os trabalhos no local, policiais encontraram recipientes de bebidas alcoólicas dentro da caminhonete. Entre os objetos apreendidos estavam uma garrafa de whisky e latas de cerveja.

Além disso, publicações feitas pelo militar em uma rede social mostram que horas antes do acidenteele estava dentro da caminhonete exibindo uma garrafa de conhaque. Em outras postagens, é possível ver o jovem acompanhado de amigos durante a madrugada.

De acordo com o processo, ao qual o Correio do Estado obteve acesso, “os policiais militares constataram que este [Victor] apresentava visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora, tais como hálito etílico, olhos avermelhados, fala alterada e vestes descompostas”.

No teste de alcoolemia por etilômetro, realizado ainda na unidade policial aproximadamente quatro horas após o acidente, Victor registrou 0,42 mg de álcool por litro de ar expelido, valor acima do limite.

* Saiba 

Na sexta-feira, a Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) completou 18 anos. Essa legislação brasileira proíbe motoristas de dirigirem sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Atualmente, adota tolerância zero com qualquer nível concentração de álcool por litro de sangue.