Nesta quinta-feira (13), durante a última sessão da Câmara Municipal de Campo Grande deste semestre, vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 11.048/23, que cria o CGSustentável, um banco de materiais de construção solidário e sustentável para realizar o reaproveitamento de materiais de construção descartados.
O projeto foi criado para atender dois problemas principais: o primeiro, relacionado a impactos ambientais, já que a reutilização dos materiais de construção deve reduzir o descarte indevido e os impactos causados pela produção dos mesmos, que necessitam de recursos naturais.
A segunda problemática a ser atendida pelo projeto é a de famílias em situação de vulnerabilidade social, que vivem em condições precárias de moradia, e demandam intervenções e melhorias na unidade habitacional.
O CGSustentável também deve fornecer materiais para entidades assistenciais, religiosas e esportivas que vivem um cenário de escassez de recursos financeiros.
Serão recebidos, armazenados e redistribuidos no banco:
- sobras de matérias-primas de construção civil;
- resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, processados para reuso;
- materiais de construção adquiridos pelo próprio Município de Campo Grande, Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas (FUNAF) ou pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
- doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.
A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Agehab).
