Com 327 leitos psiquiátricos disponíveis atualmente para o tratamento de diversos transtornos mentais e dependência de álcool e drogas, Campo Grande tem pelo menos 100 leitos a menos do que o mínimo necessário segundo as exigências do Ministério da Saúde, que considera, entre outros fatores, o tamanho da população.
Conforme a Nota Técnica 11 do Ministério da Saúde, publicada em fevereiro de 2019, é exigido que o município tenha um leito psiquiátrico para cada 2,2 mil habitantes.
Levando em consideração a última parcial do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em dezembro do ano passado, como a Capital tem 942.140 habitantes, o município deveria contar com pelo menos 428 leitos psiquiátricos ativos.
Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), a maior parte dos 327 leitos psiquiátricos disponíveis hoje em Campo Grande não atende os pacientes do Sistema Único de Saúde. São 239 leitos em instituições particulares e apenas 88 em hospitais públicos.
O sistema do Cnes aponta a existência de 157 leitos psiquiátricos na Clínica Carandá, todos particulares. Outros 136 leitos estão disponíveis no Hospital Nosso Lar – destes, 56 atendem pacientes do SUS.
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) conta com mais 12 vagas no Sistema Único de Saúde.
Outros 20 leitos do SUS estão disponíveis na Santa Casa de Campo Grande, além de dois leitos particulares no Hospital Proncor.
ATENDIMENTO
Ao Correio do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que o município realiza, em média, 9,9 mil consultas de saúde mental por mês na rede pública de saúde.
De acordo com a Sesau, na cidade, são 40 leitos em residências terapêuticas, que são destinados para pessoas que já passaram pelo período de internação, mas não têm local de moradia para dar continuidade ao tratamento.
Na prática, esses leitos ficam vagos somente quando os pacientes são novamente acolhidos por familiares, quando eles são identificados ou quando há o óbito de um deles. Há também 21 leitos em unidades de acolhimento.
Para internação, a Sesau informou a existência de 86 leitos na Capital, divididos entre seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade e na Santa Casa de Campo Grande, sendo um para tratamento de álcool e drogas, um infantojuvenil e quatro com tipificação III, que, de acordo com o Ministério da Saúde, engloba até cinco vagas de acolhimento noturno e observação para pacientes de todas as faixas etárias e transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.
Um paciente, que preferiu não se identificar, relatou à reportagem que enfrentou dificuldades para ser internado em um leito psiquiátrico em um Caps. “Tive um pico de crise de ansiedade associado à depressão e tentei o suicídio. Fui atendido em regime de urgência, mas, após ser medicado, recebi alta por falta de um leito disponível”.
AMPLIAÇÃO
A Sesau estima que até o fim do ano que vem duas novas unidades sejam inauguradas, um Caps Álcool e Drogas, com 20 leitos, e outra unidade de acolhimento, com mais 15 leitos.
Em outubro de 2019, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou a criação de 244 leitos destinados a pacientes com transtorno mental ou com algum problema decorrente de álcool e drogas na Capital no prazo de dois meses.
De acordo com o documento apresentado à época, foram 750 tentativas de suicídios em 2014, 812 em 2015, 868 em 2016, 1.086 em 2017 e, por fim, 1.127 em 2018, representando um aumento de 50% em quatro anos.
Os números de casos consumados aumentaram em 48%, saindo de 49, em 2015, para 73, em 2018.
Em nota, a Sesau afirmou que, em relação à recomendação do MPMS em 2019, “não houve possibilidade de avaliá-la e atendê-la, uma vez que, logo em seguida, foram registrados os primeiros casos de Covid-19 em Campo Grande, sendo todos os esforços destinados ao combate ao vírus no município”.
Com a situação da pandemia mais controlada, a equipe da Sesau voltará novamente suas ações a esse estudo.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ao Correio do Estado, a 32ª Promotoria de Justiça da Saúde da Capital informou que, após a conclusão da investigação instaurada em 2019, não houve “justa causa para eventual ajuizamento de ação civil pública, haja vista que foram implementados 20 novos leitos AD [álcool e drogas] no Hospital Santa Casa de Campo Grande, o que se mostrou suficiente à demanda de internação hospitalar AD na época”.
A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde da Capital destacou, ainda, que a recomendação do MPMS feita em 2019 resultou na reativação de 26 leitos psiquiátricos no Hospital Nosso Lar, que estava restringindo atendimento por questões orçamentárias, além da nova contratualização com o Hospital Santa Casa para a prestação de serviços à rede municipal de saúde, na qual, mediante ajuste financeiro, foi incluída a implementação de 20 leitos psiquiátricos em 2021.
Cabe ressaltar que apesar da ampliação de 189 leitos, em 2019, para os atuais 327 para tratamento de diversas doenças mentais, o total de leitos ainda não contempla o preconizado pelo Ministério da Saúde.
Saiba: De acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, Campo Grande tem 327 leitos psiquiátricos, sendo 88 no Sistema Único de Saúde.
Foto: Evento começou com chuva, na Praça do Rádio Clube
