Após 36 horas do acordo histórico que garante a posse da terra Ñande Ru Marangatu aos indígenas, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, comemorou o feito em suas redes sociais, divulgando os nomes dos ministros que votaram a favor do término deste conflito que dura há décadas.

De acordo com a publicação do secretário nas redes sociais, os sete principais ministros da corte votaram a favor da conclusão do caso. A partir de agora, a União pode indenizar os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica

Ministros que votaram a favor: 

Alexandre de Morais 
Flávio Dino 
Cristiano Zanin 
Dias Toffoli 
Luiz Roberto Barroso 
Luiz Fux 
André Mendonça 

A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte do jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Indenização
A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários.

O acordo prevê também a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI. Os processos serão extintos sem resolução de mérito.
 

*Com informações da Agência Brasil 

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Em alusão ao Dia Mundial Contra a Raiva, celebrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde anunciou uma ampla campanha de vacinação, com o objetivo de imunizar 28 milhões de cães e gatos em todas as regiões do Brasil.

A iniciativa visa proteger tanto os animais quanto a população, buscando eliminar a raiva mediada por cães, doença que não registra casos humanos no país desde 2015.

A vacinação ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal, englobando imunização de rotina, bloqueios de foco e campanhas de vacinação, conforme detalhado pelo ministério. Ao longo de 2024, foram distribuídas 23.802.350 doses da vacina para cães e gatos, com a meta de ampliar ainda mais a cobertura vacinal.

Vacinas

Além das doses para animais, o Ministério da Saúde também forneceu 1.355.260 doses da vacina contra a raiva humana. Até o início de setembro, 669.578 dessas vacinas já haviam sido aplicadas em áreas de maior risco, onde o ciclo silvestre da raiva continua a representar uma ameaça.

A raiva é considerada eliminável no ciclo urbano, e o Brasil tem mantido o controle eficaz sobre a transmissão canina, que já foi uma das principais vias de infecção para humanos.

Histórico

O Brasil conseguiu reduzir significativamente os casos de raiva canina ao longo das últimas décadas. Entre 1999 e 2024, os números caíram de 1.200 casos registrados para apenas 10, sendo todos relacionados a variantes de animais silvestres, como morcegos, saguis e raposas.

Segundo o Ministério da Saúde, campanhas anuais e bloqueios de foco têm sido essenciais para esse controle, especialmente em áreas de maior risco.

A raiva

A raiva é uma doença viral aguda e infecciosa que afeta mamíferos, incluindo humanos. Ela é considerada letal, com uma taxa de mortalidade próxima a 100%.

O vírus é transmitido principalmente pela saliva de animais infectados, por mordidas, arranhaduras ou lambidas. O período de incubação da doença pode variar, com uma média de 45 dias em humanos, mas os sintomas podem surgir mais rapidamente em crianças.

Os sinais iniciais em humanos incluem mal-estar, febre leve, cefaleia, irritabilidade e angústia. Em cães e gatos, o vírus começa a ser eliminado pela saliva dois a cinco dias antes dos primeiros sintomas, e a doença evolui rapidamente, levando o animal à morte em menos de uma semana.

Morcegos são os principais transmissores

Embora não se saiba exatamente o tempo que animais silvestres podem transmitir o vírus, sabe-se que morcegos podem carregá-lo por longos períodos sem apresentar sintomas, o que os torna os principais transmissores de raiva no Brasil, especialmente em áreas remotas. Por isso, o controle da raiva em animais domésticos e silvestres continua sendo uma prioridade para a saúde pública, com estratégias de vacinação e bloqueio de focos em todo o país.

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