Após anos de espera e insegurança sobre a posse de suas casas, 92 famílias de Ponta Porã receberam, nesta sexta-feira (22), as matrículas definitivas de seus imóveis por meio do Programa Lar Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em parceria com a prefeitura do município.
A solenidade foi realizada no auditório da Prefeitura de Ponta Porã e reuniu moradores dos bairros Ipê II, Ipê III e São Rafael. O momento foi marcado por emoção, lágrimas e relatos de famílias que aguardavam há décadas pela regularização das moradias construídas ao longo da vida.
Com a entrega dos documentos, os imóveis passam oficialmente a pertencer aos moradores, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e o direito de transferência aos herdeiros.
Participaram da cerimônia o desembargador e coordenador do Programa Lar Legal, Luiz Tadeu Barbosa Silva; o juiz responsável pelo programa e titular da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados, Cesar de Souza Lima; e o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, além de autoridades municipais e representantes comunitários.
Durante a solenidade, o desembargador Luiz Tadeu destacou o alcance social do programa e afirmou que Ponta Porã se tornou referência no processo de regularização fundiária no Estado.
“Aqui foi o oposto. Encontramos um campo fértil para desenvolver esse trabalho, a vontade do prefeito e da equipe em não apenas manter, mas ampliar esse programa eminentemente social. Quem faz isso, faz por amor”, declarou.
O juiz Cesar de Souza Lima ressaltou que a união entre Judiciário, prefeitura e cartórios foi fundamental para viabilizar a regularização dos imóveis. Segundo ele, muitas famílias aguardavam há décadas pela documentação definitiva.
“É a primeira vez que entregamos esses títulos aqui em Ponta Porã. Isso é quase como uma ação de usucapião, mas sem toda a burocracia que normalmente exige anos de processo. Muitas pessoas moram nesses imóveis há 40, 30 ou 20 anos. Construíram ali suas vidas, criaram seus filhos. E hoje conseguem finalmente essa segurança jurídica”, afirmou.
O magistrado também destacou o impacto humano da iniciativa. “Não são apenas lotes regularizados, são vidas dos senhores e das senhoras. É um trabalho pelo qual temos verdadeira paixão”, completou.
O prefeito Eduardo Campos afirmou que a entrega dos títulos representa dignidade e tranquilidade para as famílias beneficiadas.
“Hoje me emocionei com a história de vocês, vendo famílias que aguardavam há 20, 30, 40 anos essa segurança jurídica e essa dignidade de ter seu imóvel regularizado. Isso só foi possível pela união entre prefeitura, Câmara de Vereadores e Tribunal de Justiça”, declarou.
Emoção
O momento mais emocionante da cerimônia foi protagonizado pela moradora Maria Olga Riquelma Morenga, de 64 anos. Com lágrimas nos olhos e segurando a matrícula definitiva da residência onde vive há quatro décadas, ela relembrou os anos de espera até a regularização do imóvel.
“Eu fiquei esperando em Deus que um dia receberia essa bênção que hoje estamos recebendo”, afirmou.
Moradora da casa há 40 anos, Maria Olga contou que viveu por décadas sem a garantia definitiva da propriedade.
“A sensação era de sempre estar na incerteza, mas com esperança. Hoje eu não consigo descrever essa emoção. É maravilhoso receber isso e poder deixar para os meus filhos e para minha família”, disse emocionada.
Ela também agradeceu às equipes envolvidas no processo de regularização.
“Gostaria de agradecer ao Tribunal de Justiça e a essa equipe maravilhosa que trouxe essa bênção tão grande para nós. Quando eles fizeram a visita, eu pensei: será que agora vai? E eu dizia para minha irmã que acreditava que dessa vez seria verdade. Hoje estou aqui muito feliz e agradecida a todos que se empenharam em nos dar essa conquista”, concluiu.
