Comunicado distribuído pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) nesta quarta-feira (19) informa que nos próximos dias vai aumentar para até 13 mil metros cúbicos por segundo a vazão pelas comportas da hidrelétrica de Porto Primavera. O alerta está sendo dado principalmente porque com este volume as fazendas em Batayporã voltarão a ser invadidas pela cheia.
Fechadas no dia 31 de março, as comportas foram reabertas no dia 13 de abril, mas com vazão máxima de 10 mil metros cúbicos por segundo, o que aconteceu no último domingo. Mas, por causa das fortes chuvas desta terça-feira (18) em toda a bacia do Rio Paraná, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou o aumento na vazão em Porto Primavera e também em outras usinas rio acima, como Ilha Solteira e Jupiá.
Prevendo que os alagamentos vão realmente aumentar significativamente, no comunicado a Cesp faz um alerta aos fazendeiros de Mato Grosso do Sul para que fiquem atentos também ao nível dos rios Paranapanema e Ivinhema, que desembocam o Rio Paraná abaixo de Porto Primavera. Com isso, a energética quer dar a entender que a cheia não será unicamente por causa do aumento na vazão na usina, mas também por causa da cheia nestes dois rios.
A Cesp não informa durante quantos dias as comportas ficarão abertas e nem a data em que a vazão máxima, de até 13 mil metros cúbicos por segundo, vai acontecer. Porém, informalmente a assessoria da empresa admitiu que isso deve acontecer já nesta quinta-feira. Em períodos normais, sem excesso de chuvas, a vazão máxima de Porto Primavera é de até 7,5 mil metros cúbicos por segundo. Porém, geralmente a vazão fica na casa dos três a quatro mil metros por segundo.
Por causa do excesso de chuvas, as comportas foram abertas pela primeira vez em 18 de janeiro e a vazão extra de água se estendeu até 31 de março. Por conta disso, cerca de nove mil hectares de sete fazendas no município de Batayporã ficaram submersos. Pelo menos sete mil bovinos tiveram de ser retirados destas áreas e até agora não voltaram, já que as pastagens morreram.
Conforme o coordenador da Defesa Civil de Batayporã, Gilberto Batista dos Santos, com a reabertura das comportas na semana passada, a água já voltou a invadir parte das fazendas que haviam começado a ficar livres das inundações. Mas, com o anúncio desta quarta-feira, a situação deve voltar a ficar caótica, acredita ele.
Porém, deve ficar menos grave do que ao longo de março. Isso porque, segundo Gilberto, um engenheiro da Cesp comunicou a Defesa Civil que a vazão de até 13 mil metros cúbicos deve ficar restrita a um período de até quatro dias. E, sendo assim, a área totalmente alagada deve ser um pouco menor que no mês passado, estima Gilberto
INDENIZAÇÃO
Durante o primeiro período de abertura das comportas, que se estendeu por 73 dias, a vazão máxima chegou a quase 14 mil metros cúbicos por segundo, valor próximo ao daquilo que deve acontecer a partir de amanhã. E por conta dos alagamentos o Ministério Público Estadual (MPE) de Batayporã instaurar Inquérito Civil para apurar possíveis danos ambientais e de ordem coletiva cometidos pela
Conforme publicação do dia 12 de abril no diário oficial do MPE, a promotoria deu prazo de dez dias úteis para que os proprietários da Cesp enviem explicações que considerarem necessárias sobre o fenômeno que resultou naS inundações.
Além de ouvir a Cesp, a promotoria de Batayporã quer ouvir fazendeiros, a Defesa Civil e a prefeitura para conseguir estimar os prejuízos e assim fundamentar um possível pedido de indenização.
Conforme o prefeito de Batayporã, Germino da Roz Silva, o município virou “uma espécie de ralo da Cesp. Toda vez que abrem a descarga de água é por aqui que todo volume passa”. E, por estar à jusante da barragem, o município não tem direito a royalties sobre a energia gerada pela usina (Anaurilândia recebe em torno de R$ 3,5 milhões por ano) e precisa arcar com uma série de prejuízos causados pela hidrelétrica.
Ele garante que antes da formação do lago, há 20 anos, os alagamentos nunca aconteceram em tamanha proporção como em 2023. Isso comprova, segundo ele, que a Cesp tem responsabilidade e precisa arcar com os prejuízos.
Gersino diz que, além do MPE, ele também vai recorrer à justiça para que os prejuízos sejam ressarcidos, já que várias estradas municipais foram danificadas durante o período de cheia e, além disso, que queda na produção de gado destas terras reduz a geração de impostos para o município. “Iremos entrar com uma ação de reparação estruturante e ambiental”, afirmou ele na semana passada.
Para tentar calcular os prejuízos sofridos pelos fazendeiros, o MPE está requerendo inclusive imagens de satélites para descobrir a dimensão exata das áreas submersas e das pastagens que ficaram impróprias para uso depois que a água baixou.
