O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 3965/2021, que retira a obrigatoriedade da vistoria veicular no momento da transferência de propriedade de automóveis. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige a realização de vistoria técnica sempre que um veículo é vendido, como forma de verificar a autenticidade do chassi, motor e demais componentes, além de identificar possíveis adulterações ou pendências administrativas. 

Com a mudança aprovada pelo Legislativo, essa verificação poderá ser substituída por uma simples “declaração de procedência” assinada por comprador e vendedor, que deverão se responsabilizar mutuamente sobre as condições do veículo.

De acordo com Clayberson Ferraz, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans (Fetran), a ausência da vistoria de transferência acarretará um aumento no número de automóveis furtados e roubados circulando livremente pelo país.

Isso afetará diretamente a segurança pública e a propriedade privada de quem investe na aquisição de um carro, prejudicando especialmente as pessoas mais vulneráveis e aquelas com pouca afinidade com a tecnologia.

Bruno Alves, diretor jurídico da Fetran e presidente do Sindetran MS, alertou que, sem a vistoria realizada pelos Detrans, haverá uma expansão do comércio ilegal de peças usadas, veículos dublês e peças irregulares (como motores e câmbios recondicionados vendidos como novos em veículos 0km, por exemplo). Esse cenário facilitará a atuação de quadrilhas e do crime organizado em todo o país, além de elevar os custos da contratação de seguros automotivos.

Segundo ele, a possibilidade de problemas jurídicos envolvendo compradores de veículos fará com que muitos brasileiros pensem duas vezes antes de adquirir um carro usado, temendo perder o dinheiro investido na compra do seu primeiro automóvel que, no Brasil, costuma ser um seminovo.

A Fetran tem feito uma mobilização nacional para que o presidente Lula vete ao menos parcialmente o texto, em especial o inciso V do artigo 123, que trata diretamente da dispensa da vistoria na transferência de propriedade.

Na última semana, representantes da entidade estiveram em Brasília para uma série de audiências com autoridades do Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e Casa Civil da Presidência da República.

Além disso, técnicos da federação realizaram reuniões com líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado, tanto da base do governo quanto da oposição, para reforçar os riscos da medida.

Caso a nova lei seja sancionada integralmente, ela entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Se houver veto, parcial ou total, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial em sessão conjunta.

**Com assessoria** 

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Após 9 meses, os ipês voltaram a colorir e enfeitar ruas e avenidas de Campo Grande. O rosa é o primeiro do ano a florir e anunciar a chegada da nova estação.

O Ipê, símbolo da flora sul-mato-grossense, é comum nas estações de outono e inverno.

A temporada de floração começa em junho e vai até setembro. O ipê rosa floresce em junho/julho; o amarelo em julho/agosto e o branco em agosto/setembro.

O rosa começou a florir e deve alcançar o seu auge no fim do mês. Apesar de ainda tímidos, estão plantados nas avenidas Afonso Pena, Ernesto Geisel, Mato Grosso, Ricardo Brandão, Costa e Silva, Gury Marques, Parque das Nações Indígenas, Parque dos Poderes, entre outros locais.

As cores mais comuns em Campo Grande são rosa, amarelo e branco. Também existe a cor verde, incomum na Capital. Além desses, existe o falso ipê, que é o lilás, do gênero Jacaranda.

Ipê rosa abre temporada das cores em Campo Grande. Foto: Marcelo Victor

Flores da árvore caem e formam um lindo e exuberante “tapete rosa” no chão.

Em nota enviada ao Correio do Estado, a Prefeitura Municipal de Campo Grande informou que no fim nos anos 90 e início dos anos 2000, a gestão municipal plantou cinco mil mudas de ipês nas saídas da cidade, canteiros centrais das avenidas e parques. E, por isso, a cidade recebeu o título e slogam de “Capital dos Ipês”.

Folhas são substituídas por flores rosas em cachos. Foto: Marcelo Victor

“A Semadur reforça que incentiva e realiza o plantio de espécies nativas, dentre elas os ipês, como forma de manter a tradição da espécie que faz parte da cultura campo-grandense”, disse.

IPÊ

O ipê é uma árvore do gênero Handroanthus, Tabebuia e Cybistax e da família Bignoniaceae. É comum florescer na estação de inverno.

Possui altura que varia de 5 a 20 metros, carregado de flores coloridas e desprovido de folhas. Em boas condições, pode passar de 100 anos de vida com facilidade. 

Suas características são:

• Cascas rugosas
• Folhas substituídas por flores coloridas na estação de inverno
• Deciduidade de folhas, que é quando as folhas caem na estação seca
• Folhas palmadas, que são folhas em forma de uma mão aberta

Chama a atenção porque as folhas são totalmente substituídas por flores, em cachos, na maioria de suas espécies durante a estação de seca.

Por causa de sua beleza, atraem insetos e vertebrados como abelhas e pássaros, especialmente beija-flores que tem papel fundamental na polinização.

De acordo com o mestre em biologia vegetal e doutorando em ecologia e conservação, Pedro Isaac Vanderlei de Souza, os Ipês são predominantes em todo o país, com ocorrência na Mata Atlântica, Caatinga, Amazônia, Cerrado e em alguns países da América do Sul.

Existem três espécies de Ipê rosa, quatro do amarelo, uma do branco e uma do verde em Campo Grande.

“A mais comum de rosa é Handroanthus impetiginosus. De amarelo a gente tem bastante Handroanthus ochraceus, que é o ipê amarelo do cerrado, e Tabebuia aurea, que é o ipê amarelo do Pantanal ou paratudo, além de Handroanthus chrysotricha, que é aquele ipê amarelo pequeninho. O branco é Tabebuia roseoalba e o verde é Cybistax antisyphilitica”, explicou Pedro.

Questionado pela reportagem porque algumas árvores tem mais folhas do que flor e vice-versa, o biólogo explicou que "geralmente, plantas mais novas não florescem todas de uma vez e as mais velhas tem uma tendência a perder mais folhas, mas não é regra. De forma geral, uma planta maior e saudável vai perder todas as folhas e florescer de vez, mas fatores como umidade e nutrientes podem levar alguns ramos a manter folhas".

Veja a galeira de fotos:

* Fotos: Marcelo Victor