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Com aprovação da 'cura', gay pede aposentadoria retroativa

Com aprovação da 'cura', gay pede aposentadoria retroativa

FOLHA PRESS

20/06/2013 - 10h38
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A aprovação, na última terça-feira (18), de uma proposta que permite a psicólogos tratar a homossexualidade como doença abriu o caminho para que gays, lésbicas e transexuais peçam aposentadoria compulsória por invalidez, na avaliação de ativistas homossexuais.

"Se somos doentes, somos inválidos. Logo, temos que nos aposentar", afirma Toni Reis, 49, diretor-executivo do grupo Dignidade, de apoio a homossexuais.

Ele foi o primeiro a encaminhar, na quarta-feira, pedido de "aposentadoria compulsória retroativa por homossexualismo" aos ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Alexandre Padilha (Saúde). 

"Sendo uma dessas pessoas inválidas, devido à minha condição homossexual que é de notório saber, venho por meio deste requerer minha aposentadoria compulsória, com direito a acompanhante especializado, retroativa até o início das primeiras manifestações da minha homossexualidade, por volta do ano de 1970", afirma Reis no requerimento.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ficou conhecida por críticos como "cura gay", porque permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade.

A votação foi comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente do grupo e alvo de protestos que o acusam de racismo e de homofobia.

O projeto ainda precisa ser aprovado por duas outras comissões antes de ser votado no plenário da Câmara.

Toni Reis admite que o pedido de aposentadoria é uma forma "risível" de protestar contra a aprovação do projeto e afirma que é uma resposta paga na mesma moeda.
"Já que eles querem brincar com a nossa cidadania, nós vamos usar isso [pedido de aposentadoria] de forma muito tranquila", disse.

Ele propõe ainda que o benefício a ser pago como aposentadoria seja o equivalente a 24 salários mínimos.

No documento, o ativista reconhece o risco de "quebrar" a Previdência Social caso todos os brasileiros homossexuais tomem a mesma atitude, e por isso sugere que o deficit seja debitado dos salários dos deputados que aprovaram a proposta, do fundo social do pré-sal ou dos lucros obtidos com a construção de estádios para a Copa das Confederações.
Segundo Toni Reis, pelo menos outras 15 pessoas lhe disseram que fariam o mesmo pedido.
 

Segurança Pública

Operação Saturação prende três foragidos no Centro de Campo Grande

Ação da Guarda Civil Metropolitana realizou cerca de 40 abordagens, fiscalizou estabelecimentos comerciais e cumpriu três mandados de prisão; operação continua nesta terça-feira.

21/07/2026 18h01

Viaturas da Guarda Civil Metropolitana reforçaram o patrulhamento no Centro de Campo Grande durante a Operação Saturação, que resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seguirá com novas ações nesta terça-feira.

Viaturas da Guarda Civil Metropolitana reforçaram o patrulhamento no Centro de Campo Grande durante a Operação Saturação, que resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seguirá com novas ações nesta terça-feira. Foto: Divulgação Guarda Civil Metropolitana.

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A madrugada desta terça-feira (21) foi marcada por uma ampla operação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no Centro de Campo Grande. A ofensiva, denominada Operação Saturação, resultou no cumprimento de três mandados de prisão em aberto, além de dezenas de abordagens e fiscalizações em estabelecimentos comerciais da região.

A ação teve início às 22h de segunda-feira (20) e se estendeu até as primeiras horas da manhã desta terça, concentrando equipes em pontos considerados estratégicos da área central da Capital.

Segundo a GCM, o objetivo é reforçar o policiamento preventivo, ampliar a fiscalização e aumentar a sensação de segurança para comerciantes, moradores e pessoas que circulam diariamente pela região.

Durante a operação, os agentes realizaram aproximadamente 40 abordagens, com busca pessoal, identificação e consulta aos sistemas de segurança pública. Como resultado, três pessoas com mandados de prisão em aberto foram localizadas e detidas.

Após a confirmação das ordens judiciais, os suspeitos foram encaminhados à autoridade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, reconduzidos ao sistema de Justiça.

Além do cumprimento dos mandados, equipes da Guarda Civil Metropolitana realizaram fiscalização em três estabelecimentos comerciais localizados nas proximidades da Esplanada Ferroviária.

A ação verificou a regularidade dos alvarás de funcionamento e outras exigências administrativas previstas para o funcionamento dos comércios.

Ao todo, a operação contou com um efetivo exclusivo de 28 guardas civis metropolitanos, distribuídos em 14 viaturas de quatro rodas e quatro motocicletas, permitindo maior cobertura da região central durante toda a madrugada.

Conforme a corporação, a Operação Saturação integra o planejamento operacional da GCM para intensificar o patrulhamento ostensivo em áreas de maior circulação de pessoas e fortalecer a atuação integrada com os demais órgãos de segurança pública.

A Guarda informou que a operação terá continuidade nesta terça-feira (21), mantendo o mesmo planejamento operacional e ampliando a presença das equipes em pontos considerados estratégicos do Centro de Campo Grande.

A expectativa é dar sequência às abordagens preventivas, intensificar as fiscalizações e coibir práticas ilícitas que impactam a segurança da população.

Segundo a corporação, iniciativas desse tipo fazem parte do trabalho permanente de prevenção à criminalidade, apoio às forças policiais e preservação da ordem pública, especialmente em regiões com grande fluxo de pessoas e atividades comerciais, onde a presença ostensiva busca reduzir ocorrências e aumentar a percepção de segurança.

Segurança Pública

Três detentos fogem do presídio da Gameleira e Agepen descarta invasão armada

Agência afirma que fuga foi descoberta durante conferência de rotina, abriu procedimento para apurar o caso e mobilizou forças de segurança para localizar os três foragidos.

21/07/2026 17h29

Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande, de onde três detentos fugiram na segunda-feira (20); a Agepen afirma que não houve invasão por grupo armado e apura as circunstâncias da evasão.

Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, em Campo Grande, de onde três detentos fugiram na segunda-feira (20); a Agepen afirma que não houve invasão por grupo armado e apura as circunstâncias da evasão. Foto: Divulgação

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A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que três detentos fugiram do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), em Campo Grande, na manhã de segunda-feira (20).

A ausência dos internos foi constatada durante os procedimentos de conferência de rotina realizados por policiais penais na unidade.

De acordo com a Agepen, os custodiados que escaparam são Ítalo de Moraes, Bruno Araújo da Silva e Thiago Pereira Costa.

Em nota oficial enviada ao Correio do Estado, a Agepen esclareceu que não houve invasão por grupo armado, confronto ou registro de pessoas portando armas durante a ocorrência, versão que difere das informações divulgadas inicialmente sobre o caso.

As primeiras informações sobre a ocorrência indicavam que um grupo de aproximadamente seis pessoas teria invadido a unidade prisional para resgatar os detentos.

Posteriormente, a Agepen esclareceu, em nota oficial, que não houve invasão por grupo armado nem confronto, afirmando que a fuga foi identificada durante a conferência de rotina dos custodiados.

Segundo a administração penitenciária, a estrutura de contenção da unidade foi restabelecida logo após a descoberta da fuga e um procedimento administrativo foi instaurado para apurar as circunstâncias da evasão e verificar como os detentos conseguiram deixar o estabelecimento prisional.

Assim que a ocorrência foi confirmada, a Polícia Penal adotou os protocolos previstos para esse tipo de situação.

A Diretoria de Operações da Agepen, a Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário e as demais forças de segurança pública foram acionadas para auxiliar nas buscas pelos fugitivos.

Além disso, a evasão foi registrada nos sistemas de gestão prisional para o bloqueio dos custodiados, enquanto o caso foi comunicado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, responsável pelas providências judiciais, incluindo a expedição dos mandados de prisão dos três evadidos.

Na nota, a Agepen também ressaltou que o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira é uma unidade destinada ao cumprimento de pena em regime semiaberto, classificada como estabelecimento de segurança mínima.

Conforme a agência, esse tipo de presídio possui características estruturais diferentes das unidades de segurança máxima, uma vez que parte dos custodiados exerce atividades laborais externas durante o dia e retorna ao local apenas para o pernoite.

A administração penitenciária destacou ainda que a estrutura física da unidade segue os parâmetros previstos para o regime semiaberto e enfatizou a atuação integrada da Polícia Penal com as demais forças de segurança para localizar os fugitivos.

Até a publicação desta reportagem, Ítalo de Moraes, Bruno Araújo da Silva e Thiago Pereira Costa permaneciam foragidos. As diligências e ações de inteligência seguem em andamento para tentar recapturar os três detentos e esclarecer as circunstâncias da fuga.

Quem são os fugitivos

Entre os foragidos está Ítalo de Moraes, apontado pelas forças de segurança como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) e sobrinho de José Cláudio Arantes, conhecido como "Tio Arantes", considerado uma das principais lideranças da facção criminosa em Mato Grosso do Sul.

Também permanecem foragidos Bruno Araújo da Silva e Thiago Pereira Costa, cujos antecedentes criminais e eventual vínculo com organizações criminosas não são conhecidos.

Leia a íntegra da nota oficial da Agepen.

A partir da verificação da ocorrência, a Polícia Penal adotou imediatamente todas as medidas operacionais previstas para esse tipo de situação.

A Diretoria de Operações da Agepen, a Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário e as demais forças de segurança pública foram acionadas, a evasão foi registrada nos sistemas de gestão prisional para o bloqueio dos custodiados, e o fato foi comunicado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande para as providências judiciais cabíveis, incluindo a expedição dos respectivos mandados de prisão.

Importante destacar que o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira é uma unidade de regime semiaberto, de segurança mínima, com características compatíveis com essa modalidade de cumprimento de pena, na qual parte dos custodiados exerce atividade laboral externa durante o dia, retornando à unidade para pernoite; sendo que a estrutura física segue os parâmetros previstos para essa modalidade de execução penal, distintos daqueles adotados em estabelecimentos de segurança máxima.

A Agepen destaca a pronta resposta da Polícia Penal diante da ocorrência e a atuação integrada com as demais forças de segurança, que já realizam diligências e ações de inteligência voltadas à localização e recaptura dos evadidos.

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