O Governo de Mato Grosso do Sul concluiu, na sexta-feira, a 10ª licitação do pacote de obras bancado com os R$ 2,3 bilhões liberados há pouco mais de um ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
E, assim como nas demais, o deságio entre o máximo estipulado pela administração estadual e a oferta da empreiteira vencedora foi mínimo, de apenas 1%. Outra coincidência com as demais licitações é que em nenhuma delas a vencedora se repetiu.
Desta vez, a empreiteira Infra+, com sede em Belo Horizonte (MG) e filial em Campo Grande, venceu a disputa ao se oferecer para fazer quase 23 quilômetros de asfalto da MS-324, no município de Água Clara, por R$ 101.010.463,66.
O valor máximo estipulado pela Agesul era de R$ 102.033.739,95. Ou seja, o desconto foi de pouco mais de um milhão de reais.
O Tribunal de Contas da União (TCU), que gera jurisprudência para outros tribunais similares, não é muito simpático ao pouco deságio nas licitações. Recentemente, na investigação contra o prefeito de Terenos, Henrique Budke, o valor considerado comum em licitações públicas seria um deságio acima de 15%, conforme os dados do TCU.
Quando houve o lançamento da licitação dos 23 km da MS-324, 11 empresas chegaram a manifestar interesse pela obra. Duas foram inabilitadas, mas nove chegaram à fase da oferta da proposta financeira. Destas nove, porém, somente duas chegaram ao oferecer algum desconto, conforme mostra a ata disponível no site da Agesul.
Parte das participantes, como Cosampa, Perfil, Agrimat, Engepar, Conter e Caiapó acabaram de vencer outras disputas por obras milionárias em Mato Grosso do Sul.
Parte foi contemplada pelo pacote de obras do BNDES, e outras duas venceram a concessão rodoviária da Rota da Celulose.
Na licitação, cujo vencedor foi oficialmente divulgado na sexta-feira, está prevista a pavimentação de 22,7 km da MS-324. Próximo da área urbana de Água Clara, aproximadamente 15 km iniciais desta rodovia, no chamado Vale da Celulose, já estão contemplados, e o trecho de agora vai estender o asfalto até o entroncamento com a MS-245.
O deságio mínimo na disputa por esta obra de R$ 101 milhões está longe de ser uma anormalidade.
Para o asfaltamento de um trecho da MS-444, no leste do Estado, o deságio será de 1,6%. Nos dois lotes da MS-380, em Ponta Porã, a redução ficou em 0,12% e 0,99%. Para construção de asfalto novo em um trecho da ordem de 32 km na MS-289, o desconto ficou em 1,24%.
Maior das obras
O caso mais emblemático, contudo, é o da MS-320, entre Inocência e Três Lagoas. Na maior das obras do pacote do BNDES, a empreiteira venceu por W.O. (sigla esportiva usada quando apenas um dos competidores comparece ao duelo), e nem mesmo precisou oferecer desconto, pois as seis concorrentes foram excluídas da disputa. Nenhuma recorreu.
Por causa disso, a vencedora terá direito a receber pouco mais de R$ 276 milhões para construir 63 km, e concluir o asfaltamento entre as duas cidades localizadas no Vale da Celulose.
Com o empréstimo do governo federal, o Estado pretende implantar 570 km de asfalto novo e 250 de recapeamento.
