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Com presença de Gonet, Romão Milhan toma posse para novo mandato no MPMS

Procurador-geral de Justiça foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028 durante solenidade em Campo Grande, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e contou com a presença de Paulo Gustavo Gonet Branco

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) empossou, nesta sexta-feira (8), o novo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, para o biênio 2026-2028.

A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes das forças de segurança pública do Estado.

Promotor de Justiça desde 2010, Romão Milhan foi reconduzido ao cargo após receber 224 votos dos 233 membros aptos a participar da eleição realizada em março deste ano, alcançando 100% dos votos válidos e 96,13% do total de votantes.

O resultado consolidou a continuidade da atual gestão e reforçou a confiança institucional no trabalho desenvolvido à frente do órgão.

A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que, durante a tarde, participou do evento “Summit Segurança Jurídica & Desenvolvimento”, organizado pelo MPMS.

Na ocasião, Gonet ministrou palestra e destacou a importância da segurança jurídica para que o cidadão possa planejar sua vida, tomar decisões e confiar na estabilidade das instituições.

O encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça, com a participação do procurador-geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, além de representantes do CNMP, TJMS e OAB, em um debate sobre o papel do Ministério Público na construção de um ambiente institucional mais seguro, previsível e favorável ao desenvolvimento.

Já durante o discurso de posse realizado na noite desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, destacou o papel de liderança nacional exercido pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Júnior, e elogiou sua atuação institucional marcada pelo diálogo, conciliação e defesa dos valores democráticos.

Gonet afirmou que Romão representa “o membro do Ministério Público moderno”, ressaltando sua inteligência, capacidade jurídica e habilidade nas relações pessoais. “O Dr. Romão sempre atuou para a harmonia, para o progresso, para a unidade”, declarou.

O chefe da PGR também afirmou que Mato Grosso do Sul se tornou exemplo para o país pela união entre as instituições e pela capacidade de acolhimento, além de destacar a relevância nacional do evento, que reuniu integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, autoridades do Judiciário e procuradores-gerais de Justiça de diversos estados. “Meu amigo Romão, você é hoje o protagonista nacional do Ministério Público”, concluiu Gonet.

Durante a cerimônia de posse, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, marcou presença e destacou a capacidade de diálogo e harmonia institucional construída no Estado.

Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem conseguido manter a convergência entre os poderes mesmo diante do cenário nacional de polarização e conflitos institucionais. “Talvez tenha faltado no plano nacional o que tem sobrado no Mato Grosso do Sul: inigualável capacidade de diálogo, tendo sempre como motivação as causas coletivas”, afirmou. 

Riedel também elogiou a recondução de Romão Avila Milhan Júnior ao comando do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e ressaltou a atuação do procurador-geral de Justiça em pautas estratégicas para o Estado.

O governador afirmou que Romão exerce a liderança da instituição “com maestria”, sendo uma voz ativa na construção de consensos entre os poderes e órgãos de controle. 

Durante o discurso, o governador ainda destacou que a permanência de Romão no cargo reflete reconhecimento interno da própria instituição, citando o índice de 96,3% de aprovação entre os membros do Ministério Público. Para Riedel, o resultado demonstra “uma trajetória fundada na competência, na capacidade de diálogo e no compromisso com interesses coletivos”.

Durante o discurso de recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, o procurador Romão Ávila Milhan destacou a importância do trabalho coletivo, da união entre as instituições e da busca por um Ministério Público mais resolutivo.

Em tom pessoal, Romão relembrou o período em que jogou futebol na juventude, entre 1982 e 1983, utilizando o esporte como metáfora para defender a humildade e o espírito de equipe. “Ninguém chega a lugar nenhum sozinho”, afirmou. Em outro trecho, ressaltou a importância de reconhecer os próprios limites e o apoio coletivo: “Você precisa entender que sozinho você não é nada”.

Ao agradecer à família e aos colegas de trabalho, o procurador-geral fez referência ao apoio da esposa, Gleyce, e ao papel desempenhado pela equipe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Com presença de Gonet, Romão Milhan toma posse para novo mandato no MPMS

“Sou apenas mais uma peça dentro desse grande trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual”, declarou. Romão também enfatizou a parceria institucional mantida com os poderes e órgãos de Justiça, além das forças de segurança no combate às organizações criminosas. “Precisamos de instituições unidas e fortes para entregar resultados concretos à sociedade”, pontuou.

Durante a cerimônia, o procurador defendeu ainda um modelo de “Ministério Público resolutivo”, voltado à solução prática dos conflitos e à redução da judicialização excessiva, citando a atuação do Centro de Autocomposição de Conflitos como exemplo de eficiência instit

O novo plano de gestão do MPMS para o próximo biênio está estruturado em eixos estratégicos voltados à inovação, eficiência administrativa e valorização humana.

Entre as prioridades anunciadas está a implantação de um novo sistema de processos totalmente digital, com Inteligência Artificial integrada para automatizar rotinas e auxiliar na tomada de decisões institucionais.

Outro destaque é a ampliação do projeto LuminIA, iniciativa tecnológica do MPMS que deve passar a atuar em áreas especializadas, como infância e juventude, além da proteção do patrimônio público.

Na área investigativa, a gestão pretende intensificar o uso de ferramentas de inteligência, como o sistema Mercúrio, voltado à análise de dados bancários e financeiros em investigações complexas.

O MPMS também pretende ampliar sua participação em redes nacionais de combate ao crime organizado, por meio das iniciativas Hórus Connect e Rede Cronos MP.

Além do avanço tecnológico, o procurador-geral também prevê ações voltadas à valorização de membros e servidores. O plano inclui programas permanentes de capacitação, criação de uma Escola de Liderança e Gestão, iniciativas voltadas à saúde mental e investimentos em ferramentas de Business Intelligence para aprimorar a gestão institucional.

Na segurança institucional, o MPMS anunciou a ampliação do projeto “Mais Prudente, Mais Seguro”, com monitoramento eletrônico integrado das unidades ministeriais, funcionamento 24 horas e reforço policial em comarcas consideradas estratégicas.

Trajetória

Natural de Umuarama (PR), Romão Avila Milhan Junior é bacharel em Direito pela Universidade Paranaense e especialista em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná.

Antes de ingressar no MPMS, atuou como defensor público no Espírito Santo e foi aprovado em concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

No Ministério Público de Mato Grosso do Sul, exerceu funções em diversas comarcas do interior, como Itaporã, Sete Quedas, Iguatemi, Ivinhema, Deodápolis, Glória de Dourados, Ponta Porã e Dourados.

Também presidiu a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) entre 2019 e 2023 e ocupou cargos de destaque na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Em fevereiro deste ano, Romão assumiu ainda a coordenação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ampliando sua atuação em pautas ligadas ao enfrentamento ao crime organizado em âmbito nacional.

 


 


 


 

Chegada do Frio

Iagro alerta para risco de hipotermia em rebanhos com frio

Agência reforça medidas preventivas para evitar mortes de animais durante períodos de frio intenso em Mato Grosso do Sul

08/05/2026 16h56

Iagro alerta para risco de hipotermia em rebanhos com frio

Iagro alerta para risco de hipotermia em rebanhos com frio Foto: Comunicação Semadesc

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Com a aproximação da primeira frente fria de 2026 e o início do período do ano marcado por quedas bruscas de temperatura, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) emitiu um alerta aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul sobre os riscos de mortalidade de animais por hipotermia.

O comunicado foi divulgado por meio de nota técnica elaborada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).

Segundo a agência, as mudanças climáticas bruscas e a ocorrência de frio intenso associado a chuvas e ventos fortes representam um dos principais desafios para os rebanhos mantidos a campo, especialmente os bovinos.

Em 2023 e 2024, a IAGRO recebeu diversas notificações de mortes de animais relacionadas à hipotermia em diferentes regiões do Estado. Já em 2025, conforme os dados oficiais, não houve registros desse tipo de ocorrência.

Fatores que aumentam os riscos de mortalidade

De acordo com a nota técnica, diversos fatores influenciam diretamente na resistência dos animais às baixas temperaturas. Entre eles estão:

  •  Estado nutricional do rebanho;
  • Escore corporal;
  • Idade dos animais;
  • Raça;
  • Ausência de abrigo adequado. 

A Iagro destaca que animais debilitados, magros ou mais jovens são os mais suscetíveis aos efeitos do frio extremo. O risco aumenta ainda mais quando há combinação entre queda acentuada de temperatura, chuva constante e incidência de ventos frios por períodos prolongados.

Medidas preventivas recomendadas pela Iagro

Para minimizar os impactos das intempéries e evitar perdas no rebanho, a agência orienta que os produtores adotem medidas preventivas de manejo antes da chegada das frentes frias.

Entre as recomendações estão:

  • Abrigo e proteção dos animais
  • Recolher os animais em piquetes com capões de mata;
  • Utilizar barreiras naturais ou artificiais para reduzir a incidência de ventos frios;
  • Evitar manter o rebanho próximo a corpos d’água;
  • Abrigar animais debilitados ou mais sensíveis em áreas de fácil acesso para acompanhamento e manejo.

Reforço na alimentação

A Iagro também recomenda reforçar a alimentação dos animais durante os períodos de frio intenso, oferecendo suplementação com:

  • Forragens;
  • Volumosos;
  • Concentrados.

Segundo a agência, a medida ajuda a compensar a redução da disponibilidade de pastagens e auxilia na recuperação dos animais submetidos ao estresse fisiológico provocado pelas baixas temperaturas.

Comunicação obrigatória em casos de mortalidade

Outro ponto destacado pela Iagro é a necessidade de comunicação imediata ao órgão em situações de mortalidade acima dos índices considerados normais.

Nesses casos, o Serviço Veterinário Oficial (SVO) deverá realizar inspeção veterinária para verificar as causas da morte e efetuar a baixa oficial do estoque animal.

Quando a visita técnica não for possível, o produtor deverá apresentar laudo veterinário particular para regularização junto ao órgão estadual.

Remoção rápida das carcaças evita doenças

A nota técnica também alerta para os riscos sanitários causados pela permanência de carcaças nos pastos. Segundo a agência, a remoção rápida dos animais mortos é fundamental para evitar problemas como:

  • Botulismo;
  • Contaminações ambientais;
  • Outras enfermidades relacionadas à putrefação.

A orientação é que os produtores realizem o descarte adequado o mais rapidamente possível para preservar a saúde dos rebanhos e evitar novos focos de doenças.

Canais de atendimento

A Iagro disponibilizou canais oficiais para orientações e notificações de ocorrências envolvendo mortalidade animal:

WhatsApp: (67) 99961-9205

E-mail: [email protected]

Plataforma: e-Sisbravet

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Interior

Justiça Federal ganha seis novas varas no interior do Estado

Novas unidades serão instaladas em Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados para ampliar o acesso da população à Justiça Federal

08/05/2026 16h42

Justiça Federal ganha seis novas varas no interior do Estado

Justiça Federal ganha seis novas varas no interior do Estado Divulgação

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O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.401, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), que cria seis novas varas federais no interior de Mato Grosso do Sul. As unidades fazem parte do processo de interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e serão implantadas nos municípios de Três Lagoas, Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí e Dourados.

A medida integra a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário federal, descentralizando atendimentos que atualmente dependem de deslocamentos para outras cidades do Estado.

Conforme a legislação sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cada vara federal contará com cargos de juiz federal, juiz federal substituto, além de servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas necessárias ao funcionamento das unidades.

A implantação ficará sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O texto estabelece que a instalação das novas varas ocorrerá de forma gradual, conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária da União. A execução também deverá respeitar os limites previstos pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A criação das novas unidades representa um avanço na ampliação da presença da Justiça Federal em regiões estratégicas de MS, especialmente em municípios de fronteira e polos econômicos do Estado, como Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá.

Além de aproximar os serviços judiciais da população, a medida também deve contribuir para maior agilidade na tramitação de processos envolvendo causas federais, como ações previdenciárias, execuções fiscais, questões ambientais, direitos indígenas, contrabando, tráfico internacional e demandas relacionadas à União e autarquias federais.

Agradecimento e Localidades estratégicas 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Johonsom di Salvo, destacou e agradeceu o empenho de magistrados, parlamentares e autoridades políticas na criação das seis novas varas federais em Mato Grosso do Sul.

Segundo ele, o avanço contou com atuação decisiva dos juízes federais Monique Marchioli Leite e Fernando Nardon Nielsen, dos ex-presidentes do TRF3 Marisa Santos e Carlos Muta, além do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho, do senador Nelsinho Trad e do governador Eduardo Riedel.

O desembargador ressaltou ainda que as novas unidades serão implantadas em cidades consideradas estratégicas, como Ponta Porã, Corumbá, Dourados e Três Lagoas, devido ao crescimento das demandas ligadas a crimes transnacionais, questões previdenciárias, ambientais e ao avanço econômico impulsionado pela Rota Bioceânica e pela expansão do agronegócio e da indústria no Estado.

Atualmente, a Justiça Federal em MS enfrenta crescimento expressivo da demanda processual, principalmente nas áreas criminal, previdenciária e ambiental, cenário impulsionado pelo aumento de crimes transnacionais nas regiões de fronteira, pelo envelhecimento da população e pelos conflitos envolvendo áreas ambientais sensíveis, como o Pantanal e a Serra da Bodoquena.

A expectativa é de ampliação dessas demandas nos próximos anos com o avanço da Rota Bioceânica, corredor logístico internacional que ligará o Brasil aos portos do Chile por meio do Paraguai e da Argentina.

Em cidades estratégicas como Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã, Bonito, Corumbá e Naviraí, o crescimento econômico, industrial, turístico e logístico já pressiona a estrutura da Justiça Federal, especialmente em processos ligados ao tráfico internacional, contrabando, ações previdenciárias, conflitos ambientais e demandas tributárias.

Com isso, a criação de novas varas federais é considerada estratégica para fortalecer a interiorização da Justiça Federal, ampliar o acesso da população aos serviços judiciais e garantir maior segurança jurídica diante do desenvolvimento regional do Estado.

A lei entrou em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

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