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MPMS

Com presença de Gonet, Romão Milhan toma posse para novo mandato no MPMS

Procurador-geral de Justiça foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028 durante solenidade em Campo Grande, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e contou com a presença de Paulo Gustavo Gonet Branco

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) empossou, nesta sexta-feira (8), o novo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, para o biênio 2026-2028.

A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes das forças de segurança pública do Estado.

Promotor de Justiça desde 2010, Romão Milhan foi reconduzido ao cargo após receber 224 votos dos 233 membros aptos a participar da eleição realizada em março deste ano, alcançando 100% dos votos válidos e 96,13% do total de votantes.

O resultado consolidou a continuidade da atual gestão e reforçou a confiança institucional no trabalho desenvolvido à frente do órgão.

A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que, durante a tarde, participou do evento “Summit Segurança Jurídica & Desenvolvimento”, organizado pelo MPMS.

Na ocasião, Gonet ministrou palestra e destacou a importância da segurança jurídica para que o cidadão possa planejar sua vida, tomar decisões e confiar na estabilidade das instituições.

O encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça, com a participação do procurador-geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, além de representantes do CNMP, TJMS e OAB, em um debate sobre o papel do Ministério Público na construção de um ambiente institucional mais seguro, previsível e favorável ao desenvolvimento.

Já durante o discurso de posse realizado na noite desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, destacou o papel de liderança nacional exercido pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Júnior, e elogiou sua atuação institucional marcada pelo diálogo, conciliação e defesa dos valores democráticos.

Gonet afirmou que Romão representa “o membro do Ministério Público moderno”, ressaltando sua inteligência, capacidade jurídica e habilidade nas relações pessoais. “O Dr. Romão sempre atuou para a harmonia, para o progresso, para a unidade”, declarou.

O chefe da PGR também afirmou que Mato Grosso do Sul se tornou exemplo para o país pela união entre as instituições e pela capacidade de acolhimento, além de destacar a relevância nacional do evento, que reuniu integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, autoridades do Judiciário e procuradores-gerais de Justiça de diversos estados. “Meu amigo Romão, você é hoje o protagonista nacional do Ministério Público”, concluiu Gonet.

Durante a cerimônia de posse, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, marcou presença e destacou a capacidade de diálogo e harmonia institucional construída no Estado.

Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem conseguido manter a convergência entre os poderes mesmo diante do cenário nacional de polarização e conflitos institucionais. “Talvez tenha faltado no plano nacional o que tem sobrado no Mato Grosso do Sul: inigualável capacidade de diálogo, tendo sempre como motivação as causas coletivas”, afirmou. 

Riedel também elogiou a recondução de Romão Avila Milhan Júnior ao comando do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e ressaltou a atuação do procurador-geral de Justiça em pautas estratégicas para o Estado.

O governador afirmou que Romão exerce a liderança da instituição “com maestria”, sendo uma voz ativa na construção de consensos entre os poderes e órgãos de controle. 

Durante o discurso, o governador ainda destacou que a permanência de Romão no cargo reflete reconhecimento interno da própria instituição, citando o índice de 96,3% de aprovação entre os membros do Ministério Público. Para Riedel, o resultado demonstra “uma trajetória fundada na competência, na capacidade de diálogo e no compromisso com interesses coletivos”.

Durante o discurso de recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, o procurador Romão Ávila Milhan destacou a importância do trabalho coletivo, da união entre as instituições e da busca por um Ministério Público mais resolutivo.

Em tom pessoal, Romão relembrou o período em que jogou futebol na juventude, entre 1982 e 1983, utilizando o esporte como metáfora para defender a humildade e o espírito de equipe. “Ninguém chega a lugar nenhum sozinho”, afirmou. Em outro trecho, ressaltou a importância de reconhecer os próprios limites e o apoio coletivo: “Você precisa entender que sozinho você não é nada”.

Ao agradecer à família e aos colegas de trabalho, o procurador-geral fez referência ao apoio da esposa, Gleyce, e ao papel desempenhado pela equipe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Com presença de Gonet, Romão Milhan toma posse para novo mandato no MPMS

“Sou apenas mais uma peça dentro desse grande trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual”, declarou. Romão também enfatizou a parceria institucional mantida com os poderes e órgãos de Justiça, além das forças de segurança no combate às organizações criminosas. “Precisamos de instituições unidas e fortes para entregar resultados concretos à sociedade”, pontuou.

Durante a cerimônia, o procurador defendeu ainda um modelo de “Ministério Público resolutivo”, voltado à solução prática dos conflitos e à redução da judicialização excessiva, citando a atuação do Centro de Autocomposição de Conflitos como exemplo de eficiência instit

O novo plano de gestão do MPMS para o próximo biênio está estruturado em eixos estratégicos voltados à inovação, eficiência administrativa e valorização humana.

Entre as prioridades anunciadas está a implantação de um novo sistema de processos totalmente digital, com Inteligência Artificial integrada para automatizar rotinas e auxiliar na tomada de decisões institucionais.

Outro destaque é a ampliação do projeto LuminIA, iniciativa tecnológica do MPMS que deve passar a atuar em áreas especializadas, como infância e juventude, além da proteção do patrimônio público.

Na área investigativa, a gestão pretende intensificar o uso de ferramentas de inteligência, como o sistema Mercúrio, voltado à análise de dados bancários e financeiros em investigações complexas.

O MPMS também pretende ampliar sua participação em redes nacionais de combate ao crime organizado, por meio das iniciativas Hórus Connect e Rede Cronos MP.

Além do avanço tecnológico, o procurador-geral também prevê ações voltadas à valorização de membros e servidores. O plano inclui programas permanentes de capacitação, criação de uma Escola de Liderança e Gestão, iniciativas voltadas à saúde mental e investimentos em ferramentas de Business Intelligence para aprimorar a gestão institucional.

Na segurança institucional, o MPMS anunciou a ampliação do projeto “Mais Prudente, Mais Seguro”, com monitoramento eletrônico integrado das unidades ministeriais, funcionamento 24 horas e reforço policial em comarcas consideradas estratégicas.

Trajetória

Natural de Umuarama (PR), Romão Avila Milhan Junior é bacharel em Direito pela Universidade Paranaense e especialista em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná.

Antes de ingressar no MPMS, atuou como defensor público no Espírito Santo e foi aprovado em concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

No Ministério Público de Mato Grosso do Sul, exerceu funções em diversas comarcas do interior, como Itaporã, Sete Quedas, Iguatemi, Ivinhema, Deodápolis, Glória de Dourados, Ponta Porã e Dourados.

Também presidiu a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) entre 2019 e 2023 e ocupou cargos de destaque na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Em fevereiro deste ano, Romão assumiu ainda a coordenação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ampliando sua atuação em pautas ligadas ao enfrentamento ao crime organizado em âmbito nacional.

 


 


 


 

MATO GROSSO DO SUL

Governo de MS confirma ampliação e voos até SP durante todo o final de semana

Aeronaves com rota entre Bonito e o aeroporto de Guarulhos operam às quartas e sábados e devem ganhar dia extra de voo dentro de quatro meses

27/06/2026 16h00

Iniciativa deve fortalecer as operações da companhia LATAM Airlines, passando a valer a partir do dia 25 de outubro

Iniciativa deve fortalecer as operações da companhia LATAM Airlines, passando a valer a partir do dia 25 de outubro Reprodução/Gov.MatoGrossoDoSul

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Após o anúncio por parte da Prefeitura de Bonito, através da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS), o Governo do Estado confirmou a ampliação de voos até São Paulo para atender todo o final de semana, medida essa que deve passar a valer dentro de até quatro meses. 

Ainda nesta semana o Executivo Municipal, distante aproximadamente 297 quilômetros da Capital do Mato Grosso do Sul, indicou ampliação dos voos entre a cidade de Bonito e o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) que atualmente acontecem às quartas-feiras e sábado. 

Conforme divulgado pela Fundtur, a iniciativa deve fortalecer as operações da companhia LATAM Airlines, passando a valer a partir do dia 25 de outubro, quando os voos aos domingos devem começar a acontecer. 

Cabe destacar que no ano passado o Aeroporto Regional de Bonito (BYO) registrou um crescimento de 35% na movimentação de passageiros, o que por sua vez reforça o papel estratégico do município no cenário turístico brasileiro.

Dados da Administração Aeroportuária indicam que 68.539 passageiros passaram pelo terminal do Aeroporto Regional de Bonito no ano passado. Esse índice superou o total de 50.932 que haviam sido registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, em 2024. 

Nova etapa

Para o diretor-presidente da Fundtur, Bruno Wendling, a ampliação e o maior fluxo de voos representa diretamente um avanço na estratégia de fortalecer a malha aérea sul-mato-grossense, indicando que a medida mostra que o mercado responde de forma positiva aos investimentos para promover o turismo local. 

"O bom desempenho da taxa de ocupação dos voos comprova o protagonismo de Bonito e a confiança da companhia em ampliar sua oferta. Além de facilitar o acesso ao principal destino de ecoturismo do Brasil, essa nova frequência amplia as possibilidades de conexão com diversos destinos nacionais e internacionais via Guarulhos, tornando Mato Grosso do Sul ainda mais competitivo no mercado turístico", cita o presidente da Fundtur em nota. 

Ao ajustar a malha para operar em três dias distintos, os voos deverão obedecer os seguintes horários: 

  • às 09h30 saída de Guarulhos (GRU) , com chegada em Bonito (BYO) às 10h30, 
  • às 11h10 acontece o retorno, pousando em São Paulo às 14h05.

No último ano, a Azul Linhas Aéreas registrou aumento de 47% no número de passageiros. Quando passou a operar exclusivamente voos diretos entre Campinas (VCP) e Bonito (BYO), a companhia saltou de 21.529 para 31.618 passageiros anualmente.

Entre setembro e dezembro de 2025, a LATAM Airlines movimentou 8.234 passageiros, refletindo de forma significativa para o desempenho positivo do aeroporto.

Já sobre as demais operações, houve uma leve variação na rota entre Congonhas (CGH) e Bonito (BYO), operada pela Gol Linhas Aéreas. O número de passageiros saiu de 29.403 em 2024 para 28.687 em 2025.

 

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STF

Supremo têm maioria para liberar que penduricalhos retroativos sejam pagos

Com voto do ministro Luiz Fux em julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação

27/06/2026 15h30

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) Divulgação/ Agência Brasil

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Supremo Tribunal Federal, o STF formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação.

Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Flávio Dino, que propuseram que o pagamento das indenizações respeite um limite de 35% do teto do funcionalismo público.

Em seu voto, Fux, entretanto, defendeu que não deve haver teto para o pagamento de direitos já adquiridos, como férias e licenças não aproveitadas, argumentando que a reparação deve ser integral.

O julgamento virtual segue até a próxima terça-feira (30). Quatro ministros ainda precisam votar.

Entenda
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.

Em 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

 

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