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MPMS

Com presença de Gonet, Romão Milhan toma posse para novo mandato no MPMS

Procurador-geral de Justiça foi reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028 durante solenidade em Campo Grande, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e contou com a presença de Paulo Gustavo Gonet Branco

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) empossou, nesta sexta-feira (8), o novo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, para o biênio 2026-2028.

A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes das forças de segurança pública do Estado.

Promotor de Justiça desde 2010, Romão Milhan foi reconduzido ao cargo após receber 224 votos dos 233 membros aptos a participar da eleição realizada em março deste ano, alcançando 100% dos votos válidos e 96,13% do total de votantes.

O resultado consolidou a continuidade da atual gestão e reforçou a confiança institucional no trabalho desenvolvido à frente do órgão.

A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que, durante a tarde, participou do evento “Summit Segurança Jurídica & Desenvolvimento”, organizado pelo MPMS.

Na ocasião, Gonet ministrou palestra e destacou a importância da segurança jurídica para que o cidadão possa planejar sua vida, tomar decisões e confiar na estabilidade das instituições.

O encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça, com a participação do procurador-geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, além de representantes do CNMP, TJMS e OAB, em um debate sobre o papel do Ministério Público na construção de um ambiente institucional mais seguro, previsível e favorável ao desenvolvimento.

Já durante o discurso de posse realizado na noite desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, destacou o papel de liderança nacional exercido pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Júnior, e elogiou sua atuação institucional marcada pelo diálogo, conciliação e defesa dos valores democráticos.

Gonet afirmou que Romão representa “o membro do Ministério Público moderno”, ressaltando sua inteligência, capacidade jurídica e habilidade nas relações pessoais. “O Dr. Romão sempre atuou para a harmonia, para o progresso, para a unidade”, declarou.

O chefe da PGR também afirmou que Mato Grosso do Sul se tornou exemplo para o país pela união entre as instituições e pela capacidade de acolhimento, além de destacar a relevância nacional do evento, que reuniu integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, autoridades do Judiciário e procuradores-gerais de Justiça de diversos estados. “Meu amigo Romão, você é hoje o protagonista nacional do Ministério Público”, concluiu Gonet.

Durante a cerimônia de posse, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, marcou presença e destacou a capacidade de diálogo e harmonia institucional construída no Estado.

Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem conseguido manter a convergência entre os poderes mesmo diante do cenário nacional de polarização e conflitos institucionais. “Talvez tenha faltado no plano nacional o que tem sobrado no Mato Grosso do Sul: inigualável capacidade de diálogo, tendo sempre como motivação as causas coletivas”, afirmou. 

Riedel também elogiou a recondução de Romão Avila Milhan Júnior ao comando do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e ressaltou a atuação do procurador-geral de Justiça em pautas estratégicas para o Estado.

O governador afirmou que Romão exerce a liderança da instituição “com maestria”, sendo uma voz ativa na construção de consensos entre os poderes e órgãos de controle. 

Durante o discurso, o governador ainda destacou que a permanência de Romão no cargo reflete reconhecimento interno da própria instituição, citando o índice de 96,3% de aprovação entre os membros do Ministério Público. Para Riedel, o resultado demonstra “uma trajetória fundada na competência, na capacidade de diálogo e no compromisso com interesses coletivos”.

Durante o discurso de recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, o procurador Romão Ávila Milhan destacou a importância do trabalho coletivo, da união entre as instituições e da busca por um Ministério Público mais resolutivo.

Em tom pessoal, Romão relembrou o período em que jogou futebol na juventude, entre 1982 e 1983, utilizando o esporte como metáfora para defender a humildade e o espírito de equipe. “Ninguém chega a lugar nenhum sozinho”, afirmou. Em outro trecho, ressaltou a importância de reconhecer os próprios limites e o apoio coletivo: “Você precisa entender que sozinho você não é nada”.

Ao agradecer à família e aos colegas de trabalho, o procurador-geral fez referência ao apoio da esposa, Gleyce, e ao papel desempenhado pela equipe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Com presença de Gonet, Romão Milhan toma posse para novo mandato no MPMS

“Sou apenas mais uma peça dentro desse grande trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual”, declarou. Romão também enfatizou a parceria institucional mantida com os poderes e órgãos de Justiça, além das forças de segurança no combate às organizações criminosas. “Precisamos de instituições unidas e fortes para entregar resultados concretos à sociedade”, pontuou.

Durante a cerimônia, o procurador defendeu ainda um modelo de “Ministério Público resolutivo”, voltado à solução prática dos conflitos e à redução da judicialização excessiva, citando a atuação do Centro de Autocomposição de Conflitos como exemplo de eficiência instit

O novo plano de gestão do MPMS para o próximo biênio está estruturado em eixos estratégicos voltados à inovação, eficiência administrativa e valorização humana.

Entre as prioridades anunciadas está a implantação de um novo sistema de processos totalmente digital, com Inteligência Artificial integrada para automatizar rotinas e auxiliar na tomada de decisões institucionais.

Outro destaque é a ampliação do projeto LuminIA, iniciativa tecnológica do MPMS que deve passar a atuar em áreas especializadas, como infância e juventude, além da proteção do patrimônio público.

Na área investigativa, a gestão pretende intensificar o uso de ferramentas de inteligência, como o sistema Mercúrio, voltado à análise de dados bancários e financeiros em investigações complexas.

O MPMS também pretende ampliar sua participação em redes nacionais de combate ao crime organizado, por meio das iniciativas Hórus Connect e Rede Cronos MP.

Além do avanço tecnológico, o procurador-geral também prevê ações voltadas à valorização de membros e servidores. O plano inclui programas permanentes de capacitação, criação de uma Escola de Liderança e Gestão, iniciativas voltadas à saúde mental e investimentos em ferramentas de Business Intelligence para aprimorar a gestão institucional.

Na segurança institucional, o MPMS anunciou a ampliação do projeto “Mais Prudente, Mais Seguro”, com monitoramento eletrônico integrado das unidades ministeriais, funcionamento 24 horas e reforço policial em comarcas consideradas estratégicas.

Trajetória

Natural de Umuarama (PR), Romão Avila Milhan Junior é bacharel em Direito pela Universidade Paranaense e especialista em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná.

Antes de ingressar no MPMS, atuou como defensor público no Espírito Santo e foi aprovado em concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

No Ministério Público de Mato Grosso do Sul, exerceu funções em diversas comarcas do interior, como Itaporã, Sete Quedas, Iguatemi, Ivinhema, Deodápolis, Glória de Dourados, Ponta Porã e Dourados.

Também presidiu a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) entre 2019 e 2023 e ocupou cargos de destaque na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Em fevereiro deste ano, Romão assumiu ainda a coordenação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), ampliando sua atuação em pautas ligadas ao enfrentamento ao crime organizado em âmbito nacional.

 


 


 


 

Meio Ambiente

MS lança plataformas que identificam queimadas em até 10 minutos

Novas plataformas usam imagens de satélite, inteligência geoespacial e automação para identificar desmatamento e focos de incêndio com mais rapidez, ampliando o monitoramento em todo o Estado

09/06/2026 18h28

Foto: Gustavo Escobar/Imasul

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Mato Grosso do Sul deu mais um passo na modernização da gestão ambiental com o lançamento de duas novas plataformas tecnológicas voltadas ao monitoramento de desmatamento e queimadas.

As ferramentas, apresentadas nesta segunda-feira (8) pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), utilizam inteligência geoespacial, sensoriamento remoto, imagens de satélite de alta resolução e integração de bancos de dados para ampliar a capacidade de prevenção, fiscalização e resposta a crimes ambientais em todo o Estado.

Batizados de Mades (Monitor de Alertas de Desmatamento) e Maques (Monitor de Alertas de Queimadas), os sistemas foram apresentados durante evento que reuniu representantes de órgãos públicos, pesquisadores, especialistas e instituições ligadas à gestão ambiental.

Também participaram integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) e da Polícia Militar Ambiental (PMA), responsáveis por parte das ações de monitoramento e combate aos incêndios florestais.

O lançamento ocorreu em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente e integra um conjunto de investimentos realizados pelo Governo do Estado para fortalecer o uso da tecnologia na proteção dos recursos naturais.

Desde 2023, mais de R$ 8 milhões foram destinados à aquisição de imagens de satélite, desenvolvimento de sistemas, infraestrutura tecnológica e aprimoramento das ferramentas de monitoramento ambiental.

Monitoramento mais rápido e preciso

Uma das principais novidades das plataformas é a capacidade de cruzar automaticamente informações ambientais com bases oficiais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), autorizações ambientais, unidades de conservação e outros bancos de dados estratégicos utilizados pelo Estado.

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a automação reduz significativamente o tempo gasto em análises técnicas e permite que as equipes concentrem esforços em ações mais estratégicas.

“A plataforma cruza informações com as bases oficiais, permitindo respostas mais rápidas e precisas. Com isso, conseguimos reduzir em aproximadamente 80% a necessidade de análises manuais, otimizando o trabalho das equipes técnicas e fortalecendo as ações de fiscalização”, destacou.

A nova geração dos sistemas também amplia a velocidade de identificação de ocorrências ambientais. Os alertas de queimadas podem ser emitidos em até dez minutos após a detecção do evento, enquanto os alertas de desmatamento passam a ser gerados em até cinco dias.

Além da rapidez, a melhoria na resolução das imagens utilizadas pelos sistemas aumenta a capacidade de interpretação dos dados e a precisão na identificação de alterações ambientais.

De acordo com Diego Brito, responsável pela Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental do Imasul, o avanço tecnológico representa um salto importante na qualidade das análises realizadas pelo órgão.

“Passamos a trabalhar com imagens de satélite com um nível muito superior de detalhamento. Isso proporciona mais precisão na identificação de alterações ambientais e mais segurança para a tomada de decisões técnicas”, explicou.

Integração fortalece fiscalização

As novas plataformas também foram desenvolvidas para fortalecer a integração entre os setores de monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental.

Segundo o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, a tecnologia permite uma conexão mais eficiente entre as informações geradas pelos sistemas e os processos administrativos relacionados ao controle ambiental.

“Estamos avançando para uma gestão cada vez mais moderna, baseada em tecnologia e inteligência de dados. Essas ferramentas garantem mais eficiência na análise das informações e maior segurança para a tomada de decisões”, afirmou.

A integração dos dados também deve beneficiar diretamente as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco de queimadas aumenta em diversas regiões do Estado.

Para o capitão do Corpo de Bombeiros Militar e responsável pelo setor de Geomonitoramento da Diretoria de Proteção Ambiental, Alexandre Araújo, o acesso rápido às informações pode tornar as operações mais eficientes.

“Receber informações mais rápidas e precisas sobre os eventos de fogo nos permite planejar melhor as operações, direcionar recursos de forma mais eficiente e atuar com maior rapidez nas áreas afetadas”, ressaltou.

Tecnologia como aliada da preservação

Além da apresentação das novas plataformas, o encontro promoveu debates sobre inovação tecnológica, monitoramento ambiental e cooperação institucional.

A proposta é ampliar a troca de experiências entre os órgãos envolvidos e fortalecer estratégias conjuntas para prevenir e combater o desmatamento ilegal e os incêndios florestais.

A expectativa do Imasul é que os sistemas ampliem a capacidade preventiva do Estado, permitindo a identificação mais rápida de ocorrências, a redução dos danos ambientais e o fortalecimento das ações de proteção dos biomas sul-mato-grossenses.

Com a adoção das novas tecnologias, Mato Grosso do Sul busca consolidar o uso de inteligência de dados e monitoramento remoto como ferramentas centrais para a gestão ambiental, reforçando a fiscalização e o acompanhamento das áreas naturais em um momento de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas e dos eventos extremos.

Demarcação

Funai notifica quase 200 propriedades em nova etapa de demarcação em MS

Edital publicado no Diário Oficial da União envolve área em estudo para identificação da Terra Indígena Laranjeira Ñanderu, em Rio Brilhante, e abre prazo para manifestações de proprietários e interessados

09/06/2026 18h18

Foto: Divulgação

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, um edital de notificação relacionado ao processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Laranjeira Ñanderu, localizada em Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul.

A medida alcança 199 imóveis rurais e urbanos que, segundo os estudos preliminares, estão inseridos nos limites da área atualmente analisada para possível reconhecimento territorial indígena.

A publicação marca mais uma etapa do procedimento administrativo conduzido pela Funai e ocorre após tentativas frustradas de localizar individualmente todos os proprietários e demais interessados.

Diante disso, a autarquia optou pela notificação coletiva por meio de edital, instrumento previsto na legislação federal para assegurar o direito à informação e à participação dos envolvidos.

O processo tramita sob o número 08620.076835/2015-30 e está relacionado à área denominada Laranjeira Ñanderu, cujo procedimento demarcatório teve início em 2017, com a criação de um Grupo Técnico responsável pelos estudos antropológicos, fundiários, ambientais e históricos necessários para avaliar a ocupação tradicional indígena da região.

Área envolve assentamentos, chácaras e grandes fazendas

A extensa relação divulgada pela Funai reúne imóveis de diferentes perfis, desde lotes do Assentamento Getúlio Vargas até fazendas de grande porte, estâncias, sítios, chácaras e propriedades pertencentes a empresas do setor agropecuário.

Entre os imóveis citados estão áreas como as fazendas São Marcos, Boa Esperança, Cadeado, Rancho Grande, Bacuri, Santa Angélica, Santo Antônio da Nova Esperança, além de dezenas de lotes rurais localizados na região de Rio Brilhante.

Também aparecem na lista propriedades vinculadas a pessoas físicas, empresas do agronegócio, associações rurais e até imóveis pertencentes ao próprio município de Rio Brilhante.

A inclusão no edital não significa reconhecimento definitivo da área indígena, mas indica que esses imóveis estão situados dentro dos limites preliminares considerados nos estudos técnicos em andamento.

O que acontece agora

Com a publicação do edital, os proprietários, possuidores e demais interessados passam a ter prazo de 30 dias para apresentar manifestações, documentos ou informações que considerem relevantes para o processo administrativo.

As contribuições poderão ser encaminhadas eletronicamente à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas da Funai ou protocoladas fisicamente em Brasília.

A Funai ressalta que a ausência de manifestação não interrompe o andamento do procedimento. Encerrado o prazo, os documentos recebidos serão analisados pela equipe técnica responsável antes da decisão administrativa sobre a aprovação ou não dos estudos realizados.

Próximas etapas da demarcação

Caso os estudos sejam aprovados pela Funai, será publicado o resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) no Diário Oficial da União e nos estados afetados.

A partir dessa publicação, os interessados terão até 90 dias para apresentar contestações formais ao processo de demarcação.

A Terra Indígena Laranjeira Ñanderu é uma das áreas em análise no Mato Grosso do Sul, estado que concentra algumas das mais complexas disputas fundiárias envolvendo comunidades indígenas e proprietários rurais do país.

A publicação do edital representa uma fase preliminar do procedimento e não configura, por si só, a homologação ou a demarcação definitiva da área.

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