Nove vereadores de Campo Grande serão notificados, nesta quinta-feira (8), para apresentar defesa sobre supostas vantagens recebidas durante o processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). A medida integra pacote de contenção de danos adotado pela Câmara Municipal, depois que os legisladores passaram a ser investigados na Operação Coffee Break do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Prazo de 10 dias foi concedido pela Comissão de Ética, estrutura adotada depois de 11 anos de esquecimento. Os cinco vereadores que a compõe terão a missão de comparar a defesa individual de cada um dos envolvidos com seu depoimento no Gaeco. Não se descarta a convocação de testemunhas e dos próprios envolvidos para esclarecer divergências.
João Rocha (PSDB), que preside os trabalhos no Legislativo, esclarece que a relatoria será individual em cada um dos processos e o parecer distribuído para confecção entre os integrantes da comissão Chiquinho Telles (PSD), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Ayrton Araújo (PT) e Herculano Borges (SD).
“Os nove processos serão distribuídos para quatro relatores e o prazo [de análise] ainda não foi estabelecido, mas buscamos o máximo de celeridade. Eles farão o confrontamento das informações e emitirão o relatório que, depois de aprovado na comissão., poderá ser apresentado no Plenário”, explicou João Rocha.
Dados bancários e telefônicos, no entanto, não foram disponibilizados pelo Gaeco. Neste caso, somente serão requeridos pela comissão se houver entendimento sobre sua utilidade para o julgamento de quebra de decoro.
São alvo de investigação da Câmara Municipal os vereadores Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Waldecy Chocolate (PP), Gilmar da Cruz (PRB), Carlão (PSB), Edson Shimabukuro (PTB), Paulo Siufi (PMDB), Jamal Salém (PR) e o afastado Mario Cesar (PMDB).
Quando aplicado o Código de Ética prevê censuras verbais, escritas, suspensão temporária de até 30 dias sem remuneração, afastamento por até 120 dias – com corte de salário somente em caso de transgressão grave ou reincidência –, além de perda de mandato.