Cidades

CIDADE MORENA

Com R$ 21 milhões previstos, pregão não acha contraceptivo nem antibiótico

Com três processos de licitação, Campo Grande esbarra em itens desertos e licitações suspensas durante tentativa de sanar problema crônico da falta de medicamentos

Continue lendo...

Sendo um problema crônico em Campo Grande, o Executivo da Capital busca sanar a falta de medicamentos e empenhou cerca de R$ 21 milhões para tal, porém, apesar de três pregões diferentes, o município ainda esbarra licitações suspensas e itens desertos em alguns dos processos que vão desde contraceptivos até antibióticos.

Às vésperas do aniversário de Campo Grande, o Executivo anunciou a abertura da terceira licitação para compra de medicamentos, como bem acompanhou o Correio do Estado, para atender a rede municipal de saúde (Remus). 

Através do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) hoje (15), o município publicou o termo de adjudicação e homologação de um desses três processos de compra de remédios, em que mais da metade dos itens resultaram "desertos" no pregão. 

Cabe ressaltar que, entre os três, esse processo divulgado hoje é também o de menor valor investido, prevendo R$1.285.851,63 para compra dos mais variados medicamentos. 

Dos itens que resultaram deserto, por exemplo, esse processo de compra não foi capaz de concluir a aquisição de comprimidos indicados como contraceptivos, como é o caso do acetato de medroxiprogesterona, que poderiam ser adquiridos nas embalagens de bolhas ou tiras (blíster ou strip). 

Entre os itens não encontrados aparece também alguns antibióticos (sulfato de gentamicina); bactericidas (estolato de eritromicina 500 e 50 mg/ml) e até anti-inflamatórios, como a suspensão oftálmica dexametasona. 

Além desses, o pregão 058 não foi capaz de encontrar ofertas para o analgésico da classe da morfina, o cloridrato de petidina, usado em episódios agudos de dor (como do infarto, glaucoma, pós-operatórios, etc), e nem sequer o cloreto de potássio, que entre outras aplicações pode ser usado para tratar insuficiências e paradas cardíacas. 

Entenda

Há tempos a falta de remédios e insumos específicos, como a de mães de crianças com deficiência (PCDs), aparece como um problema de Campo Grande.  

Para tentar sanar esse problema, como bem acompanhou o Correio do Estado, a primeira licitação recente para compra de medicamentos aconteceu no último dia 20, prevendo cerca de R$ 6,2 milhões para compra de itens distribuídos entre as seguintes classes terapêuticas:

  • Analgésico/antitérmico – adjuvante (hemostático);
  • Antiarrítmico/Cardiovascular;
  • Antibióticos;
  • Anti-eméticos/Antialérgicos;
  • Anti-hipertensivo de emergência/Ocitócico;
  • Anti-inflamatórios e analgésicos;
  • Soluções de suporte/Reposição hidroeletrolítica;
  • Corticosteroides.

Depois disso, logo no dia seguinte, o Executivo Municipal anunciou mais uma abertura de licitação, prevendo R$1.285.851,63 para aquisição de medicamentos, com o objetivo de atender a rede municipal de saúde (Remus).

Mais R$ 13,5 milhões

Além disso, Campo Grande está prestes a empenhar o restante dos R$13.576.113,02 previstos no pregão 059, com data de abertura prevista para a última segunda-feira (08), que foi suspensa e remarcada para amanhã (16), com abertura prevista para começar a partir de 08h30 através do endereço eletrônico do portal de compras do município. 

Conforme divulgado em Diário Oficial no anúncio de abertura do pregão, o município prevê o empenho de mais R$13.576.113,02 para a mesma finalidade, com o intuito de atender todas as unidades do Remus pelo período de 12 meses. 

Neste último caso, conforme o quadro de materiais exposto no termo de referência, há um total de 25 itens previstos, como por exemplo: 

  1. Amoxicilina + Clavulanato 
  2.  Captopril 
  3. Carvedilol 
  4.  Complexo B 
  5. Ginkgo bilob
  6. Ibuprofeno 
  7. Losartana potássica
  8. Sulfato ferroso 
  9. Prednisona, entre outros

Das quantidades, medicamentos como Amoxicilina + Clavulanato, usado em tratamentos de infecções bacterianas, tem um total mínimo de 241.890 unidades a serem adquiridas, sendo necessária a compra de no mínimo 2,2 milhões de unidades de Ibuprofeno e pelo menos 5,6 milhões de "losartanas". 
**(Colaborou Laura Brasil)

 

Assine o Correio do Estado

Cidades

Senado aprova criação de 794 cargos e funções no TSE e TREs com impacto anual de R$ 109 milhões

Estão previstos 85 postos no TSE, além de cargos e funções para 27 unidades federativas

25/03/2026 22h00

Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil

Continue Lendo...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei 4/2024, que cria 794 cargos e funções comissionadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). De autoria do próprio TSE, o texto segue para sanção e tem impacto estimado de R$ 109,3 milhões por ano.

Estão previstos 85 postos no TSE, além de cargos e funções para 27 unidades federativas. O TRE do Distrito Federal receberá o maior número de postos (117), seguido de Bahia (30).

Ao todo, considerando TSE e TREs, os postos serão distribuídos da seguinte forma:

  • 232 cargos de analista judiciário;
  • 242 cargos de técnico judiciário;
  • 75 cargos em comissão;
  • 245 funções comissionadas.

O projeto determina que os custos serão pagos pelo orçamento já destinado ao TSE e aos TREs e que o valor só pode entrar em vigor se houver autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O TSE alegou que a ampliação do quadro de pessoal é necessária pelo crescimento contínuo do eleitorado, do número de candidaturas e de processos judiciais e extrajudiciais em cada eleição. O Tribunal também argumentou haver "crescentes demandas relacionadas à segurança das urnas, ao combate à desinformação, ao cumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça e à manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade".

Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a proposta: "[Reconhecer] O momento mais importante da democracia, que são as eleições [...] Estamos fazendo com coerência o que deveríamos ter feito", declarou o parlamentar.
 

Assine o Correio do Estado

Cidades

TCU aponta problemas na prestação de contas da Cultura e da Ancine, com passivo de R$ 22 bi

São 26.583 projetos que dependem de uma análise final no trâmite formal de prestação de costas

25/03/2026 21h00

Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

Continue Lendo...

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas que classificou como graves na gestão de recursos transferidos a projetos culturais do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de 2019 a 2024. O montante alcança cerca de R$ 22,1 bilhões, segundo relatório da Corte. São 26.583 projetos que dependem de uma análise final no trâmite formal de prestação de costas. Além dos atrasos nas análises, há "elevado" risco de prescrição de processos.

O montante resulta da soma de R$ 17,73 bilhões em 19.191 projetos incentivados (renúncia fiscal) e R$ 4,36 bilhões em 7 392 projetos não incentivados (recurso direto do governo). De acordo com a fiscalização, o passivo de projetos nessa situação é crescente, o que fragiliza o controle sobre o uso de recursos públicos.

No caso do Ministério, o TCU apontou um cenário com acúmulo de processos pendentes e ausência de mecanismos eficazes de controle de prazos. A demora na análise, que pode ultrapassar anos, eleva o risco de perda do direito de cobrança de valores eventualmente devidos ao erário, segundo a Corte.

A Ancine também apresentou atrasos relevantes, embora o Tribunal tenha destacado iniciativas tecnológicas em curso para aprimorar a análise de prestações de contas, incluindo o uso de ferramentas automatizadas.

"O acompanhamento permite detectar omissões, atrasos e inconsistências na análise das prestações de contas", afirmou o relator do processo, ministro Augusto Nardes.

Diante dos achados, o tribunal determinou a adoção de medidas para priorizar processos com risco iminente de prescrição, implementar sistemas de monitoramento de prazos e revisar procedimentos internos, com o objetivo de reduzir o passivo e fortalecer a fiscalização.
 

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).