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Concursos previstos para 2014 devem oferecer 41,2 mil vagas

Concursos previstos para 2014 devem oferecer 41,2 mil vagas

G1

29/12/2013 - 14h30
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O ano de 2014 reserva boas oportunidades para os candidatos que desejam conquistar uma vaga em um concurso público. O número de vagas previstas em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 41,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1. Além disso, alguns órgãos não divulgaram o número total de vagas que vão oferecer, como a Câmara dos Deputados, e também existem instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade, como a Caixa Econômica Federal.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Caixa Econômica Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério dos Transportes, Polícia Federal e Receita Federal.

A Caixa Econômica Federal confirmou ao G1 que a expectativa é que o edital do concurso para técnico bancário seja lançado no início de 2014. A organizadora será o Cespe/UnB.
Já Anac, Antaq, PF e Receita Federal aguardam a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para abrir as seleções em 2014.

Seis ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego. No total, são esperadas mais de 6,5 mil vagas.

As polícias também devem oferecer um bom número de vagas em 2014. A Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Civil do Rio de Janeiro, Polícia Civil de Tocantins, Polícia Militar do Acre, Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Rio de Janeiro e Polícia Militar de São Paulo podem ter mais de 7,8 mil vagas.

Orçamento para concursos
O Anexo V do Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), entregue ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em setembro, oferece margem de até 47.112 vagas para contratações por concurso público no Poder Executivo em 2014. Neste total, estão 42.353 cargos vagos já existentes, que a critério da administração poderão ou não ser usados; e outros 4.759 cargos reservados com a finalidade específica de substituição de terceirizados. Se todas as vagas forem ocupadas, a despesa no ano que vem será, respectivamente, de R$ 2,053 bilhões e de 224,9 milhões.

Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, são 5.438 vagas. Já nas Forças Armadas são 7 mil vagas.

Como em 2014 haverá eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, a Lei 9.505/97 restringe a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos.

A restrição se refere à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito estadual e federal. Caso a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito municipal as nomeações ocorrem sem restrições.

Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos:

Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) do Paraná
- 546 vagas para médicos veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos em manejo e meio ambiente, de nível médio e superior

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
386 vagas para técnico administrativo (nível médio), técnico de regulação de aviação (nível médio), especialista em regulação de aviação (nível superior) e analista administrativo (nível superior)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério dos Transportes
202 vagas:
23 vagas para técnico administrativo (nível médio)
80 vagas para técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários (nível médio)
22 vagas para analista administrativo (nível superior)
77 vagas para especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários (nível superior)

Assembleia Legislativa de Pernambuco
100 vagas:
- 40 vagas de agente legislativo - nível médio: R$ 4.780,74
- 10 de técnico (2 para profissionais especializados em eletrônica, 3 em contabilidade e 5 em informática ) - nível médio: R$ 7.354,99
- 50 de analista legislativo (21 vagas para consultores em diversas áreas, 20 para jornalistas, 5 para profissionais de informática, 2 para contadores e 2 para engenheiros) - nível superior: R$ 11.315,33 - 21
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), da Prefeitura de São Paulo
- 227 vagas para cargos de nível médio e superior

Câmara dos Deputados
- Vagas para policial (nível médio) e consultor legislativo (nível superior)
Organizadora: Cespe/UnB

Caixa Econômica Federal
- cadastro de reserva para técnico bancário (nível médio)
Salários: R$ 1.744
Organizadora: Cespe/UnB

Centrais de Abastecimento de Santa Catarina
10 vagas:
- 4 vagas para agente técnico de formação superior nas funções de engenheiro agrônomo, contador, advogado e administrador
- 3 vagas para agente operacional técnico nas funções de técnico agrícola e orientador de mercado
- 2 vagas para agente operacional administrativo.

Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- 142 vagas para brigadistas temporários

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
86 vagas das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
- 18 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)
- 38 vagas de tecnologista (nível superior)
- 20 de assistente em ciência e tecnologia (nível médio)
- 10 de técnico (nível médio)
Salários: de R$ 2.702 a R$ 4.908.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades
525 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior (segurança ferroviário, operador de estação, condutor de veículos metroferroviários, operador de máquinas e equipamentos, administrador, advogado, psicólogo, segurança do trabalho, engenheiro de transportes, engenheiro mecânico, entre outros)
Salários: até R$ 5.087,42

Corpo de Bombeiros do Piauí
110 vagas
- 100 vagas para soldado (nível médio)
- 10 para oficial (nível superior em qualquer área)
Salários: R$ 3 mil e R$ 4 mil
Organizadora: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe)

Correios
- Vagas para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo (nível médio)
- Vagas para vários cargos de nível superior
Salários: de R$ 900 a R$ 3,3 mil

Defensoria Pública do Amapá
- Vagas para defensor público (nível superior)

Defensoria Publica do Distrito Federal
- 60 vagas para analista de apoio à assistência judiciária (nível superior)
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Defensoria Pública do Rio de Janeiro
311 vagas :
- 251 vagas para técnico superior jurídico (nível superior em direito)
- 50 vagas para técnico superior especializado (nível superior em várias áreas)
- 10 vagas para técnico médio da Defensoria (nível médio)
Salários: R$ 3.589,52 para cargos de nível superior e R$ 2.944 para nível médio

Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
40 vagas
- 20 vagas de bibliotecário (nível superior)
- 20 vagas de técnico em documentação (nível superior)
Salários: R$ 3.980

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego
30 vagas de assistente em ciência e tecnologia, da carreira de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia (nível médio)
Salários: R$ 2.702

Fundação Nacional de Artes (Funarte), ligada ao Ministério da Cultura
50 vagas:
- 5 vagas para administração e planejamento (nível superior)
- 5 vagas para profissional de artes cênicas (nível superior)
- 10 vagas para profissional técnico superior I (nível superior)
- 4 vagas para profissional técnico superior II (nível superior)
- 3 vagas para profissional técnico superior III (nível superior)
- 1 vagas para cenógrafo (nível superior)
- 8 vagas para assistente administrativo
- 3 vagas para assistente financeiro (nível médio)
- 4 vagas para assistente técnico I (nível médio)
- 2 para contrarregra (nível médio)
- 5 vagas para operacional administrativo (nível médio)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
400 vagas:
- 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública (nível superior)
- 169 para pesquisador em saúde pública - assistente (nível superior)
- 113 para tecnologista em saúde pública (nível superior)
- 8 para analista de gestão em saúde pública (nível superior)
- 75 para técnico em saúde pública (nível médio)

Governo do Distrito Federal
15 vagas para auditor de atividades urbanas (nível superior)
Governo do Rio Grande do Sul
2 mil vagas para policial militar

Governo de São Paulo
523 vagas:
- 262 vagas para médicos (nível superior)
- 44 vagas para executivo público (nível superior)
- 12 vagas para engenheiro (nível superior)
- 3 vagas para arquiteto (nível superior)
- 25 vagas para médico legista (nível superior)
- 34 vagas para perito criminal (nível superior)
- 82 vagas para fotógrafo técnico pericial (nível médio)
- 27 vagas para auxiliar de necropsia (nível médio)
- 34 vagas para atendente de necrotério policial (nível fundamental)

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP)
604 vagas

Imprensa Oficial do Rio de Janeiro
Vagas em todos os níveis de escolaridade
Organizadora: Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
271 vagas:
- 168 vagas para técnico administrativo (nível médio)
- 53 vagas para técnico ambiental (nível médio)
- 20 vagas para analista administrativo (nível superior)
- 30 vagas para analista ambiental (nível superior)
Salários: R$ 3.039 para nível médio e R$ 5.761 para nível superior

Instituto Nacional de Educação dos Surdos
114 vagas:
- 41 vagas para professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica (nível superior)
- 1 vaga para técnico-administrativo em educação (nível médio)
- 63 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)
- 9 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)

Instituto Paranaense de Assistência Técnica (Emater)
700 profissionais técnicos como engenheiros (agrônomo, alimento, florestal, pesca), técnicos em agropecuária, assistente social, economista doméstico, médico veterinário e zootecnista (nível superior)

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (Ipajm)
20 vagas de nível médio/técnico e superior
- 10 vagas para técnico médio (nível médio/técnico)
- 6 vagas para médico perito (nível superior)
- 2 vagas para técnico superior (nível superior)
- 1 vaga para contador (nível superior)
- 1 vaga para advogado (nível superior)
Salários: de R$ 1.797,25 a R$ 5.990,85

Marinha
33 vagas:
- 5 vagas para administrador (nível superior)
- 7 para analista de sistema (nível superior)
- 1 para contador (nível superior)
- 20 para agente administrativo (nível médio)

Metrô de São Paulo
Vagas são para carreiras universitárias, técnicas, operativas e administrativas.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
796 vagas:
- 232 vagas para fiscal federal agropecuário
- 50 vagas para agente de atividades agropecuárias (nível superior)
- 100 vagas para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (nível superior)
- 110 vagas para agente administrativo (nível médio)
- 25 vagas para administrador (nível superior)
- 2 vagas para bibliotecário (nível superior)
- 6 vagas para contador (nível superior)
- 4 vagas para economista (nível superior)
- 3 vagas para engenheiro (nível superior)
- 3 vagas para geógrafo (nível superior)
- 2 vagas para psicólogo (nível superior)
- 5 vagas para técnico de contabilidade (nível médio)
- 70 vagas para auxiliar de laboratório (nível médio/técnico)
- 184 vagas para técnico de laboratório (nível superior)
Salários: de R$ 2.570,02 a R$ 11.531,69
Organizadora: Consulplan

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
75 vagas em carreiras de pesquisa em ciência e tecnologia, de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia:
- 20 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)
- 40 vagas para tecnologista (nível superior)
- 15 vagas para pesquisador (nível superior)

Ministério da Educação
1.213 vagas de nível médio/técnico e superior (professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica e técnico-administrativo em educação)

Ministério da Fazenda
1.026 vagas para assistente técnico administrativo (nível médio)
Salários: R$ 2.802

Ministério Público do Estado de São Paulo
473 vagas:
- 353 vagas para auxiliar de promotoria (nível fundamental)
- 120 vagas para analista técnico científico (nível superior)

Ministério da Saúde
2.500 vagas:
- 1.249 vagas para auxiliar de enfermagem (nível médio)
- 16 vagas para técnico de laboratório (nível médio)
- 30 vagas para administrador (nível superior)
- 47 vagas para assistente social (nível superior)
- 623 vagas para enfermeiro (nível superior)
- 54 vagas para farmacêutico (nível superior)
- 210 vagas para médico (nível superior)
- 29 vagas para nutricionista (nível superior)
- 219 vagas para odontólogo (nível superior)
- 22 vagas para psicólogo (nível superior)
- 1 vaga para terapeuta ocupacional (nível superior)
Organizadora: Cespe/UnB

499 vagas temporárias:
- 182 vagas para médico (nível superior)
- 182 vagas para enfermeiro (nível superior)
- 135 vagas para técnico de enfermagem (nível médio/técnico)

Ministério do Trabalho e Emprego
450 vagas
- 35 vagas para contador (nível superior)
- 415 vagas para agente administrativo (nível médio)
Salários: R$ 2.570 para agente administrativo e R$ 3.980 para contador
Organizadora: Cespe/UnB
500 vagas para auditor fiscal do trabalho (nível superior)

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional do Distrito Federal
20 vagas para música
Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)

Polícia Civil do Distrito Federal
517 vagas:
- 300 vagas para delegado de polícia (nível superior)
- 157 vagas para papiloscopista policial (nível superior)
- 60 vagas para médico-legista (nível superior)

Polícia Civil do Rio de Janeiro
850 vagas
-100 vagas para papiloscopista (nível superior)
- 750 vagas para oficial de cartório de 6ª classe
Organizadora: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Salários: R$ 2,4 mil para oficial de cartório e R$ 4 mil para papiloscopista

Polícia Civil de Tocantins
367 vagas:
- 97 vagas para delegado (nível superior)
- 38 vagas para agente (nível superior)
- 162 vagas para escrivão (nível superior)
- 60 vagas para peritos em diversas áreas (nível superior)
- 10 vagas para médico legista (nível superior)

Polícia Federal
1.200 vagas:
- 600 vagas para agente (nível médio)
- 450 vagas para escrivão (nível superior)
- 150 de delegado (nível superior)

Polícia Militar do Acre
13 vagas:
- 3 para oficiais médicos (nível superior)
- 10 para oficiais (nível superior)

Polícia Militar do Distrito Federal
- 153 vagas:
150 vagas para segundo tenente do quadro de oficiais policiais militares – QOPM (nível superior)
3 vagas para segundo-tenente do quadro de oficiais policiais militares – QOPMC (Nível superior)

Polícia Militar do Rio de Janeiro
965 vagas:
- 690 vagas para cabos auxiliares de enfermagem (nível médio)
- 135 vagas para sargentos músicos (nível médio)
- 60 vagas para oficiais combatentes (nível médio)
- 80 vagas para oficiais de saúde ( nível superior)

Polícia Militar de São Paulo
5 mil vagas para oficial administrativo (nível médio)

Procuradoria-Geral do Mato Grosso do Sul
Vagas para procurador (nível superior)

Receita Federal
Vagas para auditor fiscal e analista tributário (nível superior)

Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
732 vagas:
- 200 vagas para agente de segurança (nível médio)
- 200 vagas para agente de escolta (nível médio)
- 44 vagas para executivo público (nível superior)
- 12 vagas para engenheiro (nível superior)
- 3 vagas para arquiteto (nível superior)
- 11 vagas para farmacêutico (nível superior)
- 262 vagas para médico (nível superior)
Salários: de 2.202,75 a R$ 5.341,50

4.869 vagas:
- 1.620 vagas para agente de segurança penitenciária (nível médio)
- 2.194 vagas para agente de escolta e vigilância penitenciária (nível médio)
- 215 vagas para oficial administrativo (nível médio)
- 45 vagas para oficial operacional (nível médio)
- 64 vagas para analista administrativo referência (nível superior)
- 295 vagas para agente técnico de assistência à saúde (nível superior)
- 293 vagas para cirurgião-dentista (nível superior)

Secretaria da Cultura do Distrito Federal
100 vagas para analista da carreira de atividades culturais (nível superior) e para técnico de atividades culturais (nível superior)

Secretaria da Educação do Rio de Janeiro
909 vagas para inspetor de alunos (nível médio)
Salário: 903,77
Organizadora: Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj)

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
818 vagas:
- 400 vagas para analista de tecnologia (nível superior)
- 418 vagas para analista administrativo (nível superior)

Secretaria da Fazenda do Maranhão
60 vagas para auditor fiscal (nível superior)
Salários: R$ 14 mil
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Secretaria de Infraestrutura do Ceará
866 vagas
Organizadora: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab)

Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal
6.334 vagas:
- 1.662 vagas para médico (nível superior)
- 230 vagas para cirurgião dentista (nível superior)
- 561 vagas para enfermeiro (nível superior)
- 602 vagas para especialista em saúde (nível superior)
- 2.879 vagas para técnico em saúde (nível médio)
- 400 vagas para auxiliar operacional de serviços diversos (nível fundamental)
460 vagas temporárias para agente de vigilância ambiental em saúde

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Vagas de nível médio e superior
Salários: R$ 2.515,83 e R$ 5.597,05
Organizadora: Instituto Quadrix

Superintendência de Seguros Privados
149 vagas:
102 para analista técnico (nível superior)
47 para agente executivo (nível médio)
Salários: R$ 4.698,04 e R$ 13.608,81

Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe-RS)
336 vagas para agente penitenciário classe A
Organizadora: Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)

Tribunal de Contas do Estado do Piauí
24 vagas:
- 6 vagas para auditor fiscal de controle externo (nível superior)
- 5 vagas para assessor jurídico (nível superior)
- 1 vaga para médico (nível superior)
- 1 vaga para enfermeiro (nível superior)
- 1 vaga para bibliotecário (nível superior)
Organizadora: Fundação Carlos Chagas

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
238 vagas para servidores
Organizadora: Cespe/UnB
93 vagas para juiz substituto
Organizadora: Fundação Carlos Chagas

Tribunal de Justiça do Piauí
1.015 vagas para servidores e juízes

Tribunal de Justiça de Sergipe
Vagas para técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior)

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
40 vagas:
- 26 vagas para técnico (nível médio)
- 14 vagas para analista (nível superior)
Salários: de R$ 5,2 mil a R$ 8,3 mil

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
11 vagas:
- 4 vagas para analista judiciário - área judiciária (nível superior)
- 1 vaga para analista judiciário - área odontologia (nível superior)
- 6 vagas para técnico judiciário - área administrativa (nível médio)

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba
25 vagas:
- 15 vagas para técnico judiciário com especialização em tecnologia da informação (nível médio)
- 7 vagas para analista judiciário com especialização em tecnologia da informação (nível superior)
- 2 vagas para analista judiciário com especialização em contabilidade (nível superior)
- 1 vaga para analista judiciário na área de medicina (nível superior) 

saúde

Mais Médicos Especialistas oferece 132 vagas para MS em nova chamada

São 4 vagas imeditas e 128 para cadastro reserva; Inscrições estão abertas até dia 29 de outubro e profissionais especializados irão atuar no SUS

24/10/2026 11h23

Profissionais do Mais Médicos Especialistas ampliam acesso à atenção especializada no SUS

Profissionais do Mais Médicos Especialistas ampliam acesso à atenção especializada no SUS Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde abriu inscrições para a segunda chamada do 3º ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). Em Mato Grosso do Sul, são 132 vagas, sendo quatro imediatas e 128 para cadastro reserva.

Conforme o edital, as quatro vagas imeditas são para Três Lagoas, sendo três para aprimoramento em Oncologia Clínica, com foco nos cânceres prevalentes no Sistema Único de Saúde (SUS), e uma para aprimoramento em Rotinas Assistenciais em Medicina Intensiva no SUS.

Já as vagas para formação de cadastro estão distribuídas em 22 munícipios, sendo:

  • Dourados - 43
  • Três Lagoas - 34
  • Costa Rica - 6
  • Coxim - 6
  • Fátima do Sul - 6
  • Ponta Porã - 6
  • Brasilândia - 3
  • Caarapó - 3
  • Rio Brilhante - 3
  • Amambai - 2
  • Cassilândia - 2
  • Naviraí - 2
  • Nova Andradina - 2
  • Sidrolândia - 2
  • Aparecida do Taboado - 1
  • Aquidauana - 1
  • Bonito - 1
  • Corumbá - 1
  • Itaporã - 1
  • Itaquiraí - 1
  • Nova Alvorada do Sul - 1
  • Ribas do Rio Pardo - 1

   

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de outubro, pelo Portal UNA-SUS.

A estratégia busca incentivar a presença de especialistas em regiões historicamente desassistidas, com o objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada no SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

De acordo com o Edital nº 25/2026, em todo o Brasil serão 224 vagas de preenchimento imediato e 4.350 para cadastro reserva, distribuídas em 24 cursos de aperfeiçoamento, em áreas como anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, urologia, psiquiatria, entre outras especialidades.

Benefícios

Os médicos participantes recebem uma bolsa mensal, e o valor varia de acordo com a vulnerabilidade social do município de atuação, calculado pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS):

  • R$ 20 mil para municípios de alta ou muito alta vulnerabilidade;
  • R$ 15 mil para os de média vulnerabilidade;
  • R$ 10 mil para os de baixa ou muito baixa vulnerabilidade.

Quem pode participar

Podem participar médicos e médicas, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo.

O RQE deve ter sido obtido por meio de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou de título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Mais Médicos Especialistas

O Projeto Mais Médicos Especialistas foi instituído pela Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, com objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada no SUS, reduzir desigualdades regionais na distribuição de médicos e diminuir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

O programa qualifica a formação dos profissionais por meio da prática na rede pública.

Desde a implementação, 2.279 médicos especialistas já ingressaram no PMM-E, e 1.898 continuam ativos, o equivalente a 83,3% do total de profissionais até outubro de 2026.

 

transporte coletivo

Justiça exige conta bancária exclusiva para intervenção no Consórcio Guaicurus

Decisão liminar considera que lei municipal que determina a criação de uma conta própria não está sendo cumprida e cobra mais transparência da comissão interventora

24/10/2026 10h54

Interventores deverão criar conta própria, separada da conta do Consórcio Guaicurus

Interventores deverão criar conta própria, separada da conta do Consórcio Guaicurus Foto: Arquivo / Correio do Estado

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O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Eduardo Lacerda Trevisan, concedeu liminar que determina que obriga que a comissão interventora abra uma conta bancária exclusiva, separada das contas do Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo da Capital.

Conforme a decisão, os interventores devem apresentar um plano para abertura de conta específica da intervenção em 10 dias, com prazo para implantação em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O consórcio está sob intervenção municipal desde o dia 16 de junho deste ano, quando a prefeitura anunciou a decisão de tomar conta do transporte coletivo da Capital por um período de 180 dias. O advogado Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira foi nomeado interventor.

Na ocasião, foi concedido a comissão interventora vários "poderes", dentre eles, a movimentação das contas da empresa pelos interventores.

O mandado de segurança foi impetrado pelo Consórcio Guaicurus, que pediu para que a comissão criasse uma conta exclusiva para uso dos interventores, separada da conta das empresas que fazem parte do consórcio, conforme determina o artigo 53, inciso I, da Lei Municipal nº 4.584/2007.

O artigo em questão dispõe que a equipe de intervenção deve "providenciar a abertura de conta-corrente própria em banco estabelecido na cidade de Campo Grande- MS, em nome da Prefeitura Municipal, vinculada, exclusivamente, à movimentação financeira decorrente da intervenção, a qual será administrada e conjunto com o interventor administrativo-financeiro".

A Procuradoria do Município chegou a argumentar que a lei que faz a exigência de conta específica em caso de intervenção era inconstitucional, mas a tese não foi acatada pelo juiz na decisão liminar, que deferiu o pedido do Consórcio.

Desta forma, os interventores devem apresentar, em 10 dias, um plano com a definição do cronograma para a criação da conta-corrente oficial da intervenção, que ainda não foi aberta mesmo sendo prevista em lei, separada daquelas sob a titularidade do operador do sistema.

A conta precisa ser aberta em banco público, como a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. O plano deverá conter ainda o detalhamento de como a transição de contas será feita para que não haja comprometimento dos pagamentos essenciais à continuidade do serviço de transporte de Campo Grande.

Após a apresentação do plano, a Comissão terá 30 dias para implantar a mudança a partir da intimação.

A Comissão também terá de entregar ao juiz a cópia integral do ato colegiado que aprovou as normas de governança e controle do processo de intervenção.

Segundo o magistrado, caso esse sistema de governança dos atos administrativos dos interventores não exista, a Comissão deverá declarar perante a Justiça a ausência de tais documentos e não poderá criar validações que sejam retroativas.

Na decisão liminar, a Justiça também exigiu que a comissão interventora exiba as autorizações e justificativas motivadas para todos os pagamentos de dívidas vencidas e que tenham caráter excepcional, realizados durante o período de intervenção.

Intervenção

Decretada pela prefeitura no dia 16 de junho deste ano, a intervenção no Consórcio Guaicurus divulgou no mês passado um relatório dos primeiros 90 dias à frente da empresa. Segundo o documento, neste período, os interventores descobriram R$ 48,5 milhões em débitos e obrigações acumuladas que comprometem a estabilidade das operações na capital sul-mato-grossense.

Conforme matéria do Correio do Estado da época, no centro desse passivo financeiro estão os parcelamentos fiscais consolidados com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que somam R$ 31,29 milhões. Esse montante exige um desembolso mensal de R$ 721.486,16 para amortização, gerando um comprometimento anual de cerca de R$ 8,66 milhões no fluxo de caixa operacional.

A lista de dívidas tributárias e regulatórias inclui débitos com outros órgãos federais e municipais. O consórcio registra um saldo devedor de R$ 183,7 mil em parcelamentos de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de R$ 4,86 milhões referentes a impostos e contribuições sobre a folha de pagamento, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda.

Venda do Consórcio

O Consórcio Guaicurus anunciou, no dia 21 de julho, que havia chegado a um acordo de compra e venda com a concessionária goianiense HP Mobilidade, responsável pelo transporte coletivo de Goiânia (GO).

O acordo feito entre as empresas foi aprovado pelo Cade, órgão responsável por orientar, fiscalizar, prevenir e reprimir abusos do poder econômico no Brasil, que analisa fusões, aquisições entre empresas para evitar monopólios. Após esta aprovação, a nova empresa deverá apresentar planos de melhorias para receber o aval da prefeitura.

Apesar de os valores ainda serem mantidos em segredo, fontes próximas ao negócio, que pediram sigilo ao Correio do Estado, indicam que a negociação da concessão e dos bens do Consórcio Guaicurus gira em torno de R$ 200 milhões.

Além dos veículos e dos imóveis, a venda também engloba os seis anos de contrato para administrar o transporte público de Campo Grande, tempo que pode ser estendido por mais 10 anos, conforme o acordo firmado em outubro de 2012 e que, no domingo, 25/10/2026, completará 14 anos.

Desde 2012, o Consórcio Guaicurus é responsável pelo transporte coletivo e urbano de Campo Grande e desde 2019, pelo menos, reclama de prejuízos no serviço. Em crise, tanto interna como com a administração municipal, o serviço passa por uma intervenção desde junho deste ano.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda no dia 8 de outubro de 2026. 

A Prefeitura da Capital, por sua vez, aguarda a apresentação de um plano de melhorias para o transporte coletivo antes de dar o aval para a nova empresa operar o serviço.

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