Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) dedicaram algumas páginas de suas propostas para a segurança pública, incluindo planos com o objetivo de conter a guerra na fronteira, que tem se tornado cada vez mais violenta em Mato Grosso do Sul, na divisa com a Bolívia e o Paraguai.

Não é segredo para ninguém os conflitos que acontecem na fronteira sul-mato-grossense entre o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), que lutam pelo controle do tráfico de drogas. A movimentação é acompanhada de homicídios, tentativas de execução, ameaças, recrutamento de jovens e operações policiais contra suspeitos de integrar os dois grupos criminosos.

A localização geográfica ajuda a explicar o interesse das organizações criminosas pelo território sul-mato-grossense. O Estado faz fronteira com Paraguai e Bolívia, dois países ligados às cadeias de produção e fornecimento de drogas destinadas ao mercado internacional, especialmente maconha e cocaína.

Diante do aumento da criminalidade nessas regiões, que também afetam outros estados brasileiros, os candidatos à Presidência divulgaram seus planos para frear essa guerra nas propostas protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às quais o Correio do Estado teve acesso e analisou.

LULA

O petista e atual presidente afirma que deseja fortalecer o programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano pelo governo federal, que prevê o fortalecimento das atuais Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), a compra de equipamentos e a promoção de 138 unidades prisionais para o padrão de segurança máxima dos presídios federais.

Ele também cita a cooperação com estados e municípios, visando ao enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos e à asfixia financeira do crime organizado e das milícias, além da qualificação da investigação de homicídios, da retomada de territórios e do fortalecimento da segurança no sistema prisional. 

Para isso, será necessário um investimento de R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) nas administrações públicas.

“O enfrentamento da violência requer uma ação permanente e integrada do Estado, baseada em investigação, cooperação entre as instituições, controle das fronteiras e das redes de financiamento do crime, além de políticas de prevenção, redução das desigualdades e ampliação de oportunidades, especialmente para a juventude”, reforça a campanha de Lula em seu plano de governo.

Especificamente sobre a fronteira, o candidato do PT afirma que vai fortalecer a vigilância territorial, a proteção dos recursos naturais e o combate ao crime organizado transnacional, passando a tratar os limites territoriais como espaços estratégicos de integração e desenvolvimento, com maior presença do Estado, infraestrutura, serviços públicos e cooperação com países vizinhos.

Vale ressaltar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública, que é uma iniciativa do governo federal, esteve a poucos passos de passar por votação no plenário do Senado na semana passada, depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem alterações.

Porém, na quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta a votação da PEC. Segundo ele, a votação foi adiada para evitar uma “discussão açodada” da matéria e também para que os senadores possam chegar a um acordo sobre as emendas apresentadas à proposta. 

A PEC é um dos trunfos de Lula para conseguir avançar nos objetivos citados para o setor para o período de 2027 a 2030.

FLÁVIO

No seu plano de governo, Flávio Bolsonaro é mais enfático quanto à segurança pública, chegando a afirmar que o “blá-blá-blá ideológico da esquerda não traz resultados práticos”. Diante disso, ele declara que vai dobrar os investimentos federais no setor ao longo dos quatro anos de mandato, porém, sem detalhar as fontes desses recursos.

Com base, segundo o plano de governo, em dados do Ministério da Fazenda, afirma que o governo federal destina 0,4% dos seus gastos para a segurança pública.

Com este porcentual de investimento da União, Flávio afirma em seu plano de governo ser quase impossível combater o crime organizado. Para isso, o candidato do PL diz que vai interceptar, seja por terra, portos ou espaço aéreo, os fuzis e as drogas que abastecem as facções.

“Vamos desorganizar o crime organizado e asfixiar o crime física e financeiramente. Quem tem que viver em paz é o cidadão de bem, não as facções do mal. Não se combate o crime a quatro meses de uma eleição com discurso e PowerPoint, como faz Lula e o PT, depois de 18 anos no poder passando pano para bandido”, traz o plano de governo de Flávio.

Quanto à região fronteiriça, o candidato do PL afirma que vai criar o Sistema Nacional de Fronteira, que será uma “tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira”. 

Ele afirma que há 16 mil quilômetros de fronteiras abertas e um efetivo de um policial para cada 100 km, sem citar de onde tirou os dados, o que seria pouco para combater o crime organizado na faixa fronteiriça.

* Saiba 

Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva vão duelar nas urnas no segundo turno, marcado para este domingo. No turno anterior, o candidato do PL ficou à frente com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista, uma diferença de 2,2 milhões de votos.