A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul entrou com uma ação civil pública contra a Santa Casa de Campo Grande denunciando casos de pacientes que aguardam por tempo indeterminado para passarem pelo procedimento cirúrgico, incluindo espera em cadeiras de plástico, poltronas improvisadas e macas no corredor do hospital.
A judicialização surgiu após diversas denúncias chegarem ao conhecimento do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS). Em conversa com a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do núcleo, o órgão percebeu a gravidade da situação interna do hospital quando realizou visita pessoal no local.
Defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz entrou com ação para pedir agilidade nos atendimentos - Foto: Gerson Oliveira “Em março, nós fomos até a Santa Casa fazer o atendimento dos pacientes. Por quê? Porque nós recebíamos notícias de que esses pacientes precisavam de atendimento, estavam sem conseguir a sua providência médica e aí uma assistente social nossa tinha que ir até lá para fazer o atendimento. Naquela oportunidade, atendemos 49 pacientes”, disse.
A partir da verificação que diversos pacientes estavam passando por esta mesma situação, constatou-se que “todas as pessoas que estavam internadas estavam com algum desajuste no protocolo clínico de cuidado hospitalar”.
Para alguns pacientes havia indicação para se prepararem para a cirurgia, mas horas depois eles eram informados que o procedimento havia sido cancelado.
Em uma segunda visita, a Defensoria Pública observou que 82 pacientes estavam aguardando na ala verde do hospital, área de internação ou pronto atendimento dedicada a casos pouco urgentes, sem gravidade imediata.
Destes, 60 estavam esperando de forma desleixada, segundo o órgão, sob responsabilidade da própria Santa Casa.
“Estavam internados em maca, cadeira de plástico e outras poltronas improvisadas. Ali eu encontrei, por exemplo, uma senhora que tinha caído em casa e tinha uma fratura simples de fêmur, algo simples. Ela estava esperando há quatro dias a realização da cirurgia dela. Em um ambiente extremamente pequeno, tinha 82 pessoas”, contou à reportagem.
A defensora também relata que foram encontradas pacientes aguardando em todas as especialidades, como na ortopedia, na clínica geral, na cardiologia e na neurologia.
Durante uma da visitas, ainda acompanhados de representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e do secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, o órgão contabilizou que haviam 16 salas de cirurgia no complexo hospitalar, dos quais duas estavam em manutenção e apenas quatro estavam sendo utilizadas, o que restariam 10 salas sem uso.
“A resposta da Santa Casa foi que no início do ano teve um problema com os anestesistas, que eles tiveram que reduzir o número de cirurgias. Então, eu perguntei ‘mas esse problema de anestesistas foi resolvido?’.
Foi resolvido, mas mesmo assim a Santa Casa resolveu manter só as quatro salas funcionando e nesse sistema de poucas cirurgias. Isso diz o quê? Uma capacidade subutilizada”, disse.
AUDIÊNCIA
Para que as partes cheguem em um acordo, o Poder Judiciário marcou uma audiência para amanhã. De acordo com a defensora, o órgão deseja que a situação seja resolvida o mais rápido possível.
“A nossa ação é para que a situação se resolva. De imediato, é uma obrigação fazer com que eles construam um fluxo. Como a situação é muito urgente, o juiz marcou uma audiência prévia para falar ‘olha, problema existe, e é grave a pertinência do direito. Vamos fazer um acordo? Vocês têm alguma proposta para a gente agilizar isso?’ Então, é nesse sentido”, explica.
Um dos pedidos da Defensoria é que, caso a Santa Casa confirme que não consegue atender a demanda dos pacientes que ainda aguardam por cirurgias, que devolvam essas pessoas para a regulação, a fim de serem reencaminhadas para outro hospital e, finalmente, realizar o procedimento.
“Se tem uma unidade hospitalar e ela não dá conta, por qualquer motivo, de atender aquele paciente, ela tem que devolver para a regulação dizendo ‘eu não consigo atender esse paciente’, para que ele seja encaminhado para o próximo ponto da rede. E isso não está acontecendo. A Santa Casa retém absolutamente todos os pacientes sem operar, sem devolver para a regulação e sem a perspectiva de que o procedimento pudesse ser realizado”, lamentou a defensora.
