A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu procedimento para apurar a decisão da Prefeitura de Campo Grande de substituir profissionais de apoio pedagógico especializado,os chamados 'APEs', por outros profissionais sem a mesma qualificação na rede municipal de ensino.

Segundo o estimado, a estimativa é que a medida possa afetar ao menos metade das 2.500 crianças com deficiência que estudam na rede municipal, com diferentes graus de deficiência intelectual, que precisam de suporte pedagógico nas atividades escolares.

Na publicação desta segunda-feira (22) no Diário Oficial do Estado, fica estabelecido que a apuração preliminar da Defensoria será feita pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Diretos Humanos. O prazo inicial para a investigação é de 45 dias.

Além da apuração interna, a Defensoria convocou a reaçlização de audiência pública em sua sede, no bairro Chácara Cachoeira, região leste, às 8h30 desta terça-feira (23), para ouvir pessoas que se sentiram afetadas pela medida. Um representante da Secretaria Municipal da Educação estará presente.

MANIFESTAÇÃO

Em manifestação realizada na tarde do dia 16, um grupo de cerca de 50 pessoas se reuniu na frente do Ministério Público Estadual para protestar contra decisão. Os manifestantes cobram a valorização do professor de apoio, responsável pela adaptação do material escolar à condição do aluno, e reforçam a necessidade de suporte para o desenvolvimento escolar de crianças com deficiência.

Segundo pais e docentes afetados, os professores dispensados passaram por processo seletivo no começo de 2019 e tinham prazo de contrato de um ano, podendo se estender em até dois anos. Com formação acadêmica e especialização na área, os profissionais afastados recebiam R$ 3,2 mil e tinham carga horária de 20 horas semanais. Serão contratados profissionais com ensino médio completo ou curso superior na área em andamento, que receberão R$ 1,9 mil e terão carga horária de 40  horas semanais.  

De acordo com as mães, o processo de adaptação ao professor é longo e sofrido para uma criança especial e mudanças bruscas podem trazer prejuízos educacionais e emocionais. 

Presente na manifestação, Helenice Furtado, 41 anos, é mãe de um aluno de 9 anos diagnosticado com autismo e reforça a necessidade do vínculo entre criança e professor: “É preciso conhecer a criança com quem se está trabalhando, identificar os fatores que a prejudicam ou que tragam melhor desenvolvimento. Não é simplesmente a troca de profissional, ele precisa estabelecer o vínculo”, afirmou.

Acompanhando cinco alunos especiais numa sala de aula, Monica Anguite, 51 anos, é professora há 31 anos e atua há três auxiliando crianças com dificuldades de aprendizado. A professora se diz indignada e afirma que foi pega de surpresa durante as férias escolares. “Para nossa surpresa, ontem recebemos a ligação das diretoras dizendo que fomos desligadas. Seremos trocadas por pessoas que tem apenas o nível médio ou que estão começando pedagogia”, relata. Monica reforça que as novas contratações, sem fase de adaptação, podem levar à regressão no aprendizado. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que não possui o número de profissionais que serão desligados, e afirma que “os alunos não ficarão sem assistência, pois continuarão recebendo atendimento especializado, o qual se dará por meio de profissionais devidamente acompanhados e capacitados pela equipe técnica da Divisão de Educação Especial da Reme, que também irá oferecer a estes profissionais, selecionados em processo seletivo, cursos, formações continuadas, além de recursos pedagógicos de acordo com a especificidade de cada aluno”.

O texto diz ainda que as crianças com comprometimento severo continuarão sendo atendidas pelos APEs.

PREFEITO

Dois dias depois da manifestação, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), criticou os educadores que fazem parte dos Auxiliares de Educacional Especializado (APE’s) que foram indicações políticas. “Apoiadores inclusivos são mais qualificados que eles {professores de alunos especiais}” disse. 

Trad explicou que esses educadores passaram por um processo seletivo e os mais aptos continuaram. “Aqueles que foram indicação política agora terão que entrar por mérito” disse prefeito sobre professores de alunos especiais que serão substituídos.” 

O prefeito explica que o Brasil está passando por uma reforma moral onde a população não quer mais a política velha cheia de cargos com indicações políticas.

"Brasil tá passando por reforma moral e só vai entrar os que fizeram processo seletivo aquela por mérito. Você prefere que seu filho seja atendido por aqueles que foram indicados políticos ou por aqueles que entraram por mérito”, questionou Trad.