Quase um mês depois da suposta "maior apreensão de cocaína" feita na história da fronteira do Mato Grosso do Sul, a defesa das transportadadoras questiona a apreensão e ainda aguarda um resultado final do laudo pericial que determinará se as substâncias encontradas tratam-se, de fato, de itens ilícitos encontrados sendo traficados entre cargas de madeira.
Essa apreensão em questão foi feita durante a Operação Timber Shield, que mobilizou as mais diversas forças de segurança, como, por exemplo:
- Receita Federal (RF)
- Polícia Federal (PF)
- Polícias Científicas (MS e MT)
- Grupo Especial de Fronteira do Mato Grosso (Gefron-MT)
- Fuerza Especial de Lucha contra el Narcotráfico (Felcn)
- Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP)
Pelo menos oito caminhões que transportavam 260 toneladas de madeira foram relacionados na operação que foi desencadeada pelos Estados Unidos, Bolívia e Brasil, sendo quatro deles identificados em Corumbá e a outra metade no município mato-grossense de Cáceres.
Cabe lembrar que ambas essas cidades brasileiras fazem fronteira com a Bolívia. Conforme repassado pela Receita Federal à época, cerca de 10% a 20% do peso dessa carga dos caminhões seria de cocaína.
Entretanto, a defesa, representada pelo advogado Leandro Lobo, alega que ainda é necessário aguardar a conclusão do laudo pericial, uma vez que testes químicos preliminares teriam dado resultado "negativo" para substâncias entorpecentes em todas as amostras analisadas.
Em nota, ele afirma que testes químicos preliminares realizados pela Polícia Federal teriam apresentado resultado negativo para todas as amostras analisadas e que a própria autoridade policial teria consignado que a materialidade delitiva ainda dependia de confirmação técnico-científica.
"As diligências policiais tiveram por objetivo justamente aprofundar as investigações e submeter o material apreendido a exames periciais mais específicos, evidenciando que, naquele momento, não havia conclusão definitiva acerca da existência de entorpecente, tampouco qualquer comprovação da participação de eventuais envolvidos em atividade criminosa", diz a nota.
O advogado cita ainda que as afirmações estão presentes nos autos da investigação preliminar realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Corumbá.
Relembre
Como bem consta na nota divulgada pela Receita Federal, a substância entorpecente na forma líquida estaria "camuflada" e "misturada na madeira".
“No início do mês, 6/6, a Aduana do Chile fez apreensão de 100 toneladas de cocaína vindas da Bolívia no mesmo esquema detectado pela aduana brasileira nesta operação [domingo], ou seja, cocaína líquida misturada na madeira. A Operação Timber Shield evidencia o alto grau de sofisticação das organizações criminosas e reforça a importância da cooperação internacional, especialmente da integração entre Brasil, Estados Unidos e Bolívia, no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas em larga escala”, defendeu a RF, em nota.
Na averiguação da carga em Corumbá e Cáceres, a Receita Federal usou cães farejadores. Do lado boliviano, a Fuerza Especial de Lucha contra el Narcotráfico (Felcn) conduziu a investigação e a Aduana Boliviana também acompanhou a ação.
Já os EUA estão atuando diretamente com o governo boliviano desde maio, incluindo a presença de agentes daquele país na região de La Paz, e teriam contato em Santa Cruz de la Sierra.
Conforme a defesa, a apreensão causa reflexos no País vizinho já que a Bolívia não estaria mais exportando por conta desse ocorrido, nação essa que teria na extração de madeira uma de suas principais fontes de renda.
Segundo o advogado Leandro Lobo, o próprio Inquérito Policial nº 2026.0070875- DPF/CRA/MS indicam que, no estágio inicial das investigações, "os testes químicos preliminares realizados pela Polícia Federal apresentaram resultado negativo para todas as amostras analisadas".
"Sendo consignado expressamente pela autoridade policial que a materialidade delitiva ainda dependia de confirmação técnico-científica, não sendo possível afirmar, com segurança, a presença de cocaína ou de qualquer outra substância ilícita apenas com base nos elementos então disponíveis", complementa ele em nota.
Leandro Lobo cita que as diligências policiais tiveram por objetivo justamente "aprofundar as investigações e submeter o material apreendido a exames periciais
mais específicos", pois naquele momento não haveria conclusão definitiva quanto a existência de entorpecente.
Em outras palavras, a defesa reforça a necessidade da conclusão dos testes secundários sobre a comprovação, através de laudo pericial, para que os fatos possam ser esclarecidos.
"Tampouco qualquer comprovação da participação de eventuais envolvidos em atividade criminosa, conforme trecho retirado nos autos da investigação preliminar realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Corumbá - MS... a existência de uma investigação policial ou de suspeitas iniciais não constitui prova de prática criminosa, sendo imprescindível aguardar a conclusão das apurações e a produção de provas técnicas conclusivas.
Reitera-se, por fim, o respeito ao trabalho das autoridades responsáveis pela investigação, bem como o compromisso com a divulgação de informações precisas, equilibradas e em conformidade com os princípios constitucionais da presunção de inocência, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana", conclui em nota.
