O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o envio de três ministros a Mato Grosso do Sul para acompanhar de perto as denúncias de violência, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas no Estado. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) pelo professor Tiago Botelho, por meio das redes sociais.
Segundo a publicação, os ministros Luiz Eloy Terena, dos Povos Indígenas, Janine Mello, dos Direitos Humanos, e Wellington Silva, da Justiça, devem chegar ao Estado neste sábado (31).
“Acabo de ser informado por Brasília que o presidente Lula determinou a vinda de três ministros para o Mato Grosso do Sul para acompanhar de perto a situação dos povos indígenas”, escreveu Botelho em um post da rede social X.
Na publicação, ele também condenou os episódios de violência e defendeu o respeito às comunidades indígenas sul-mato-grossenses.
A informação surge em meio à mobilização de órgãos federais para investigar denúncias de ataques contra indígenas após o resultado do segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25).
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a agenda dos ministros no Estado, nem os municípios que deverão receber a comitiva.
Governo cria canal de denúnicas
Também nesta sexta-feira (30), o Governo Federak anunciou a criação de um canal específico para receber denúncias de possíveis crimes, ameaças e intimidações contra comunidades indígenas.
O atendimento será realizado pelo número (11) 98202-5433, disponibilizado pelo Ministério dos Povos Indígenas.
De acordo com o ministro Luiz Eloy Terena, uma força-tarefa foi estruturada com a participação dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para acompanhar as ocorrências.
O grupo ficará responsável por reunir informações, acompanhar as denúncias e encaminhar os casos aos órgãos competentes, com o objetivo de identificar os possíveis responsáveis.
A Polícia Federal (PF) também foi acionada para investigar os casos.
As medidas foram adotadas após denúncias encaminhadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apontou um aumento de situações de violência, atropelamentos, ameaças e hostilidades contra indígenas em Mato Grosso do Sul depois das eleições.
Na quinta-feira (29), o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) informou que vai investigar as denúncias de violência contra comunidades indígenas e adotar as providências cabíveis.
Entre os casos apurados está uma conversa envolvendo dois servidores da Prefeitura de Tacuru, na qual um deles teria sugerido colocar veneno na água utilizada por indígenas, em represália ao resultado da eleição presidencial.
Diante da gravidade do episódio, o MPF notificou a administração municipal para prestar esclarecimentos no prazo de 48 horas.
Inicialmente, o prefeito Rogério Torquetti classificou a situação como um mal-entendido e informou que havia repreendido os funcionários e restringido o acesso deles às comunidades indígenas.
Posteriormente, a prefeitura anunciou o afastamento do servidor responsável pela fala e a abertura de um procedimento disciplinar. A assessoria jurídica do município esclareceu, no entanto, que ambos os funcionários foram suspensos de suas funções.
Segundo Clederson Lopes, responsável pelo setor jurídico da prefeitura, o município também deverá informar ao MPF que os envolvidos não possuem ligação com os serviços de abastecimento de água.
A administração municipal afirmou que permanecerá à disposição do órgão para prestar esclarecimentos durante as investigações.
Além de Tacuru, o MPF estruturou frentes regionais de apuração em municípios do sul de Mato Grosso do Sul.
Em Naviraí, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida instaurou procedimento para verificar denúncias de supostos homicídios relacionados a conflitos políticos. As informações, entretanto, foram desmentidas após investigação.
