O comércio de Campo Grande poderá funcionar normalmente na próxima terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, desde que os empresários sigam as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

A abertura das lojas não é obrigatória, mas os estabelecimentos que optarem por atender ao público precisam cumprir exigências como a comunicação prévia ao sindicato laboral, com pelo menos cinco dias de antecedência.

Além disso, conforme a convenção firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista, a Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 24 por funcionário ao sindicato da categoria.

Segundo o gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, os trabalhadores escalados para atuar no feriado também têm direito a uma folga compensatória. O descanso deve ser concedido, preferencialmente, na semana seguinte, respeitando o prazo máximo de até 15 dias.

O horário autorizado para funcionamento do comércio de rua será das 9h às 18h. Já as lojas localizadas em shopping centers seguem o horário específico de cada empreendimento.

A convenção também estabelece que o intervalo mínimo para descanso durante a jornada deve ser de uma hora.

Outras datas

Além do feriado de Tiradentes, outras datas ao longo do ano terão abertura facultativa do comércio, desde que respeitadas as mesmas condições previstas na CCT. Entre elas estão o dia de Santo Antônio (13 de junho), Corpus Christi, o aniversário de Campo Grande (26 de agosto), Independência do Brasil (7 de setembro), Divisão do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Proclamação da República (15 de novembro) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

Assine o Correio do Estado

A Rota Bioceânica pode não estar pronta ainda, mas já traz benefícios para jovens moradores das cidades que fazem parte do conhecido Corredor Bioceânico de Capricórnio, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Semadesc, em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco, abriu inscrições para o Curso de Extensão em Comércio Exterior. 

O curso é ofertado via EAD e possui uma carga horária de 94 horas e é destinado a jovens que tenham entre 17 e 29 anos e residem nos municípios de Porto Murtinho, Bataguassu, Bela Vista, Jardim e Itaquiraí. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de abril, através da plataforma MS Qualifica (www.msqualifica.ms.gov.br). 

Serão disponibilizadas ao todo 100 vagas, divididas igualmente entre os municípios, ou seja 25 para cada, as aulas estão previstas para começar no dia 20 de abril, um dia após o fechamento das inscrições. 

A iniciativa do MS Qualifica busca capacitar e qualificar jovens com os fundamentos básicos de comércio exterior, dentre as áreas que o conteúdo busca abranger estão, como processos de exportação e importação, logística internacional, regimes aduaneiros e câmbio. 

Também serão aplicados conceitos voltados para a realidade do estado e da região como o perfil exportador de Mato Grosso do Sul, a infraestrutura logística e o papel da Rota Bioceânica na integração com mercados internacionais.

Para o secretário da Semadesc, Arthur Falcette, destaca a importância do curso e da qualificação de jovens nessas áreas, principalmente em um momento em que o estado começa a se destacar por causa da Rota Bioceânica. 

“A Rota Bioceânica é um projeto estratégico que vai transformar a logística e a economia de Mato Grosso do Sul, ampliando a competitividade e promovendo integração com mercados internacionais. Ela representa uma nova fronteira de desenvolvimento para o Estado e para o Brasil. Preparar a nossa população, especialmente os jovens, para esse novo cenário é fundamental para que essas oportunidades se convertam em geração de renda e emprego”, afirmou.

Além dos conceitos básicos sobre comércio exterior que o curso vai oferecer, também haverá uma abordagem voltada para temas com relação à Rota Bioceânica, incluindo sua implementação, impactos econômicos e oportunidades de negócios, além de estudos de caso e interação com profissionais do setor.

A formação terá a duração de aproximadamente dois meses e meio, iniciando no dia 20 de abril e se estendendo até o dia 30 de junho de 2026. Após a conclusão de todas as etapas, os participantes receberão um certificado de Curso de Comércio Exterior com ênfase em Mato Grosso do Sul. 

Aos interessados em se inscrever no curso, pode tirar futuras dúvidas entrando em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3312-3361.

Assine o Correio do Estado