Nesta quarta-feira (18), foi realizada a última oitiva da terceira fase da CPI do Transporte Coletivo de Campo Grande. A sessão foi marcada pela presença do diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira, que está no comando da empresa desde o mês de janeiro deste ano.
Themis afirmou que, sem uma repaginação do contrato firmado entre o Consórcio e a Prefeitura, não tem como a situação do transporte coletivo ser melhorada.
“É vontade de todo o corpo, que a gente consiga sentar na mesa e achar um caminho comum para que a gente consiga chegar a um acordo com o município. Avalio que seria importante colocar a Câmara de vereadores nesse acordo, junto com o Ministério Público, o Poder Judiciário. Que se faça um grande pacto e a gente ache o caminho para resolver essa questão”.
Themis também alegou que a substituição dos ônibus na Capital é “impossível” sem os aportes da prefeitura, que, segundo ele, chegam a quase R$380 milhões.
“Para substituir 200 ônibus, eu precisaria pegar um investimento de R$170 milhões. Qualquer banco que olhe o nosso balanço para me fornecer 170 milhões de crédito vai ver que eu tenho problemas, que eu teria problemas para pagar isso se eu não tiver os aportes que a prefeitura tem que fazer”, disse.
Além da falta de recursos, o diretor-presidente também ressaltou a queda de passageiros ao longo dos anos, especialmente após a pandemia. Segundo ele, houve uma defasagem entre a demanda projetada no ano de 2012, quando foi assinado o contrato, e a atual.
A previsão era de que houvesse 85 milhões de passageiros, mas, no ano passado, o número registrado foi de 40 milhões.
Themis também afirmou que, para que o transporte volte a ser atrativo, a frota nova não pode ser a única alternativa e que sem uma estrutura de mobilidade urbana, “vai continuar com a impressão de má qualidade de serviço prestado”.
“Ônibus novo é bom. Mas se vierem só os ônibus e não vierem os corredores, não adianta. Eu não conheço outras cidades com mais de 250 mil habitantes que ainda não tenham vias monitoradas por câmera onde seja exclusivo para o coletivo. Aqui não tem”.
As alegações de que a condição precária do transporte público não é culpa somente do Consórcio não são de agora.
Na oitiva da CPI da última segunda-feira (16), o diretor jurídico e administrativo do Consórcio Guaicurus, Leonardo Martins Marcello disse que a Agereg “cria caso” para investigação do Consórcio como uma “cortina de fumaça” para o enfrentamento do problema.
“Goste ou não, a prefeitura vai ter que fazer os investimentos. Aí que é a questão: a prefeitura está disposta a fazer os investimentos necessários?”, questionou na sessão.
Themis disse que, na visão do consórcio, o que melhoraria efetivamente o transporte coletivo é uma “plano de mobilidade, corredor exclusivo para ônibus, discutir de maneira pró ativa com a prefeitura o estabelecimento do reequilíbrio tarifário e a atualização do subsídio”.
Também disse ser possível pensar em estratégias estruturais nos ônibus como atrativos para atrair mais passageiros, como a compra de novos ônibus já com ar condicionado e a instalação de sinal ‘wi-fi’ nos veículos. Ressaltou, também que, o que manda é a tarifa.
“Aqui em Campo Grande, como em qualquer outra cidade com transporte público estabelecido, o que manda é a tarifa. Se a tarifa for compatível, o serviço melhora”, afirmou.
Fugiu?
Seria ouvido hoje, também, o presidente e proprietário do Consórcio Guaicurus, Paulo Constantino, porém, ao início da primeira oitiva, o advogado do Consórcio, Felipe Barbosa da Silva, apresentou um atestado médico do presidente, justificando sua ausência.
Apurado anteriormente pelo Correio do Estado, Blumenau (SC) e São José dos Campos (SP) também já abriram CPIs para investigar irregularidades na prestação dos serviços do transporte coletivo.
Nestas duas cidades, as empresas responsáveis pelo serviço são da família Constantino, assim como o Consórcio Guaicurus. Entre as queixas estavam a superlotação, falta de equipamentos de proteção individual na época da pandemia de Covid-19 e irregularidades contratuais.
Nos dois casos, as investigações foram favoráveis às empresas de transporte.
Próxima fase
A próxima fase da CPI será marcada por uma audiência pública realizada no dia 25 de junho, das 13h às 17h, onde serão ouvidos os usuários do transporte público. A audiência será no plenário Oliva Enciso, na Câmara dos Vereadores de Campo Grande.
