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Dodge quer prioridade no julgamento de ações contra álcool nos estádios

Dodge quer prioridade no julgamento de ações contra álcool nos estádios

ESTADÃO CONTEÚDO

13/07/2019 - 13h37
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A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo, nesta sexta (12), manifestações nas quais pede prioridade no julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) pela Corte. Três delas tratam da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, e a outra, da possibilidade de servidores do Poder Judiciário baiano se tornarem titulares de serviços notariais e de registro público sem aprovação em concurso público.

Em todos os casos, Raquel destaca 'a importância dos temas' e requer 'prioridade na inclusão dos processos em pauta para julgamento em Plenário com a maior brevidade possível a fim de suspender a eficácia das normas impugnadas'.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

As ações que tratam sobre a venda de bebidas alcoólicas foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República contra normas de Minas (ADI 5.460), Espírito Santo (ADI 5.250) e Bahia (ADI 5 112).

Raquel destaca que o ajuizamento das ações 'funda-se no evidente descompasso entre a autorização viabilizada pelas leis questionadas e o previsto nas normas gerais sobre a matéria editadas pela União (Estatuto do Torcedor e alterações), que veda a permanência de bebidas alcoólicas em recintos esportivos, com o intuito de reprimir fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas'.

"Pontua-se que a restrição veiculada pelo Estatuto do Torcedor teve por base desastrosas consequências do consumo de bebidas alcoólicas em estádios, causando mortes, lesões e outros agravos", adverte a procuradora-geral.

Segundo ela, as normas questionadas nas ações expõem a riscos a integridade de milhares de torcedores-consumidores e dificulta fortemente a prevenção de episódios de violência em eventos esportivos e a repressão a eles.

"Aponta-se, assim, afronta aos direitos fundamentais à segurança e à proteção do consumidor e ao princípio da proporcionalidade, a par da mencionada invasão de competência legislativa", afirma

A norma possibilita a servidores do Judiciário baiano a opção de titularizar a delegação de serviços notariais e de registro público, sem prévia realização de concurso público de provas e títulos.

A procuradora-geral destaca a importância do tema, o tempo de tramitação da ação, o fato de o processo já ter sido incluído e retirado da pauta e os sucessivos pedidos de prioridade de julgamento, formulados pela Procuradoria-Geral e por outros interessados.

Raquel pede, 'mais uma vez, a inclusão do processo em pauta para julgamento com a maior brevidade possível ou, caso isso não seja viável pela quantidade de processos aguardando pauta, a concessão de medida cautelar por decisão monocrática, a fim de suspender a eficácia das normas impugnadas, com posterior referendo do Plenário do Supremo Tribunal Federal'.

Queda de helicóptero

Socorrista de MS atou em resgate que emocionou o Brasil

Rafael Rech foi um dos primeiros a chegar no local de queda de helicóptero em Caieiras (SP), e a realizar os primeiros socorros às vítimas

23/01/2025 19h15

Ocorrência em área de mata em Caieiras (SP) teve total de 5 horas

Ocorrência em área de mata em Caieiras (SP) teve total de 5 horas Divulgação, CCR e Gerson Oliveira, Correio do Estado

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Há exatamente uma semana, uma ocorrência marcou para sempre a vida do enfermeiro socorrista sul-mato-grossense Rafael Rech, de 25 anos. 

Natural de Ivinhema, município a 295 quilômetros da capital Campo Grande, Rech é enfermeiro e trabalha há 6 anos na concessionária CCR-MSVia, como instrutor técnico especialista em resgate.

Na última quinta-feira (16), Rafael participou do atendimento às vítimas da queda do helicóptero em Caieiras (SP). O acidente provocou as mortes do empresário André Feldman e da esposa dele, Juliana Alves Feldman.

A filha do casal, Bethina Feldman, 12 anos; e o piloto Edenilson de Oliveira Costa, de 49 anos; foram resgatados com vida.

'Estava em São Paulo para treinamento'

O profissional atuante na base 10 da concessionária em Campo Grande, conta que participou da ocorrência por acaso. Isso porque o acidente ocorreu enquanto ele estava em viagem na cidade de São Roque (SP), para realizar um treinamento de qualificação.

"Eu fui pra São Paulo para poder pegar um pouco mais de treinamento, porque lá tem muito mais ocorrências. Desde treinamento veicular, salvamento em altura, enfim, fazer essa especialização na área para poder trazer o conhecimento e aplicar nas rodovias que a gente atua aqui no estado. E no dia do acidente, a gente recebeu o acionamento, imediatamente fizemos o deslocamento de São Roque até Caieiras, no local do acontecimento com a aeronave.", explica.

Rafael foi um dos primeiros a chegar no local do acidente e a trabalhar na retirada das vítimas. Ele relata que toda a ocorrência no local durou entre 4 a 5 horas de trabalho.

"Recebemos o acionamento às 5h40 da manhã e fomos sair às 11h. Quando a aeronave do Águia sobrevoou o local, eles localizaram o piloto e depois a menina. Eles encontraram a nossa equipe dentro da mata, e resgataram a menina dentro da mata junto com a gente. Fomos a primeira equipe a poder acessar a aeronave, e ali a gente acabou identificando as vítimas. Trabalhamos em conjunto com a Força Aérea para poder fazer a retirada dos corpos da aeronave", conta.

Ocorrência em área de mata em Caieiras (SP) teve total de 5 horas Socorrista Rafael Rech. Foto: Gerson Oliveira, Correio do Estado

Sensação de dever cumprido

Rafael relatou ainda o sentimento de participar de um resgate dessa magnitude. Em razão da presença de vítimas fatais, o enfermeiro destacou a importância do equilíbrio emocional em trabalhos dessa natureza.

"A sensação é gratificante, lógico que a gente tem o sentimento por conta das perdas das vítimas do acidente aéreo, mas a gente tem a sensação de missão cumprido. Por conta do nosso trabalho a gente conseguiu dar o conforto, dar o destino aos corpos das vítimas para que a família pudesse ter novamente elas de volta".

"A gente sempre se coloca no lugar daquela família. Sempre temos que trabalhar com o emocional, não deixando que pese no dia a dia. Sentimos pela perda, mas a gente tem que dar o nosso melhor, para que o trabalho seja realizado da melhor maneira", explica.

A cada ocorrência, um novo aprendizado

Na profissão de Rafael Rech, cada emergência e resgate vivido representa um aprendizado para sua equipe. Aprendizado que posteriormente será compartilhado com outras equipes, para assim, aprimorarem seus atendimentos.

"Esses treinamentos são recorrentes. Fui para São Paulo em janeiro e em maio vou para o Paraná, em uma nova concessão que a gente tem lá. São oportunidades de passar todo o conhecimento que a gente agregou tanto em São Paulo quanto o que a gente tem aqui com os nossos colaboradores", enfatizou Rech.

Ocorrência em área de mata em Caieiras (SP) teve total de 5 horas Socorristas no local do acidente em Caieiras (SP). Foto: Divulgação, CCR

Queda de helicóptero

Na noite de 16 de janeiro, um helicóptero caiu em área de mata fechada na Grande São Paulo com destino à Americana. O tempo na capital na hora da decolagem era muito ruim. O sinal de GPS da aeronave sumiu por volta de 20h34.

No acidente, André Feldman, de 50 anos, e sua esposa, Juliana Elisa Alves Maria Feldman, 49, morreram no local. A filha do casal, Bethina Feldman, 12 anos, foi resgatada com vida.

O helicóptero saiu de São Paulo com destino à Americana, e por volta de 20h34 de quinta-feira perdeu o sinal de GPS e caiu, segundo as informações da Defesa Civil. 

O piloto, que é natural de Dourados, mas mora atualmente em Paulínia (SP) com a esposa e duas filhas, foi encontrado desorientado, pedindo água e preocupado em indicar a localização da adolescente aos socorristas.

Ele prestava serviço particular para a família Feldman, tendo mais de 13 anos de atuação na área, além de ser formado em enfermagem pelo Centro Universitário de Jaguariúna. 

Segundo a Polícia Militar de São Paulo, a equipe de resgates localizou, primeiro, a aeronave e, logo em seguida, viram um homem acenando na área de mata, onde eles passaram a noite. 

Quando pousaram, os agentes identificaram Edenilson, que indicou onde estava a menina - cerca de 100 a 150 metros para dentro da área da mata.

Como a criança estava com certa dificuldade de andar e com algumas dores, a polícia avalia que, ao amanhecer, Edenilson a deixou na mata e caminhou, tentando chegar à rodovia, e pedir socorro.

No entanto, devido ao cansaço, ele não conseguiu acessar a rodovia, mas chegou a uma área onde havia uma clareira, o que possibilitou que os policiais o visualizassem.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a ação inicial da ocorrência.

O corpo do empresário André Feldman foi enterrado neste domingo , no Cemitério Israelita do Butantã, na capital paulista. O corpo da esposa dele foi velado e sepultado no sábado (18), em Americana, no interior paulista, onde moravam e para onde a família voltava.

André e Juliana deixam outros dois filhos, de 9 anos.

Educação

O IFMS oferece curso de informática gratuito para público diversificado

A oportunidade é voltada para aqueles que têm pouca experiência com informática e buscam se reposicionar no mercado de trabalho

23/01/2025 19h00

Crédito FreePik

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) irá oferecer o curso de informática básica no primeiro semestre de 2025, com o intuito de fornecer noções sobre ferramentas de escritório e o ambiente digital.

A modalidade será a distância, com carga horária de 60 horas, podendo ser acessada pelo aluno no melhor horário para o aprendizado.

O diferencial do curso é que ele foi pensado para pessoas sem experiência em informática, assim como para aquelas que estão pensando em mudar de área e precisam desse conhecimento como diferencial no currículo.

As inscrições para o primeiro semestre já estão abertas e vão até o dia 18 de junho. Vale ressaltar que o aluno deverá concluir o curso até o dia 30 de junho.

A diretora do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread) do IFMS, Lia Nara Quinta, destacou que o curso atenderá a um público amplo, oferecendo suporte tanto para estudantes que desejam aprimorar seus estudos quanto para pessoas que buscam atualizar seus conhecimentos.

"O curso atende a um público variado, com o objetivo de reintegração ao mercado de trabalho", afirmou a diretora.

Proposto pelos docentes do Campus Dourados, Mary Melo e Willerson Silva, o curso faz parte das ações do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), que promove a inclusão digital, entendendo que não se trata apenas de "doação de computadores", mas da oferta de formação básica sobre os equipamentos.

"Os conhecimentos que apresentamos no curso são essenciais para capacitar as pessoas a utilizarem os computadores e buscarem sua independência digital. São conteúdos que podem ser úteis no trabalho, na escola e no cotidiano de forma geral. O mercado de trabalho atual exige esses conhecimentos básicos, e a informática é essencial para abrir mais oportunidades", explica o professor Willerson.

O curso abordará os seguintes tópicos:

  • Conhecimentos básicos de hardware e software;
  • Introdução ao uso de ferramentas como Microsoft Word, Excel e PowerPoint;
  •  Ferramentas de escritório e segurança digital;
  •  Conceitos e ferramentas da internet.

"O material audiovisual é leve e descontraído, com qualidade tanto no conteúdo quanto na produção. Cada videoaula foi adaptada para iniciantes e pode ser acompanhada até mesmo pelo celular. O estudante aprenderá sobre as partes físicas básicas do computador, os programas básicos, como editar textos, trabalhar com planilhas e apresentações, além de acessar a internet com segurança", destaca Willerson.

Para realizar a inscrição, basta acessar o link clicando aqui.

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