Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam na noite da última segunda-feira (2) em Ponta Porã 491 canetas emagrecedoras que eram transportadas em um veículo Renault Logan pela MS-164.
Essa foi a maior apreensão do produto no Estado registrada pela Polícia até o momento.
A intercepção dos produtos foi feita enquanto os militares realizavam um bloqueio na rodovia, na zona rural do município, quando abordaram o veículo.
O motorista, um homem de 36 anos, afirmou que pegou os produtos na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e levaria até Campo Grande, onde receberia R$1 mil pelo transporte.
Além das canetas emagrecedoras, durante a vistoria também foram encontrados 586 suplementos e 140 frascos de perfume.
O material apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 800 mil e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã.
A ação ocorreu através da Operação Codesul II e do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Nova proibição da ANVISA
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é proibida a fabricação, distribuição, importação, comercialização, propaganda e o uso de alguns medicamentos agonistas de GLP-1, as canetas emagrecedoras.
Até o momento, os medicamentos que se aplicam às resoluções já divulgadas pelo órgão são o T.G. 5 (RE 4.030); Lipoless (RE 3.676); Lipoless Eticos (RE 4.641); Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4.641) e T.G. Indufar (RE 4.641).
Já os produtos como Mounjaro e Ozempic podem ser utilizados normalmente, por já serem regulamentados pela Anvisa.
As medidas foram adotadas pelo aumento das propagandas e comercialização irregulares das canetas, inclusive na Internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil.
Medicamentos sem registro no País só podem ser importados de forma excepcional e para uso exclusivamente pessoal mediante prescrição médica e cumprimento de requisitos adicionais.
No Brasil, os medicamentos agonistas de GLP-1 só podem ser adquiridos com prescrição médica e retenção de receita.
“Nenhum medicamento pode ser comercializado no Brasil com orientações ou bula em língua estrangeira, o que implica riscos aos pacientes, como dificuldade de compreensão para o paciente e erros de administração. Além disso, casos eventuais de falsificação, adulteração ou produto clandestino fogem à governabilidade brasileira, uma vez que o produto está sob regulação de outros países”, afirmou o Ministério da Saúde.
Outras apreensões
Este ano, quando esse tipo de produto se tornou mais popular, várias apreensões já foram feitas em Mato Grosso do Sul.
Anteriormente, no mês de novembro, policiais militares do Batalhão de Choque apreenderam 44 quilos de cocaína e 95 canetas emagrecedoras contrabandeadas em uma carreta dos Correios, durante operação realizada na BR-262, em Campo Grande.
A apreensão só foi possível porque os cães farejadores do Batalhão de Choque identificaram 43 tabletes de cocaína, que pesaram 44,9 kg, além de 95 caixas de canetas emagrecedoras contrabandeadas. O motorista disse que o caminhão tinha como destino o estado de São Paulo.
Uma das maiores apreensões deste produto noticiadas pelo Correio do Estado ocorreu em junho, quando a Polícia Federal encontrou aproximadamente 140 canetas emagrecedoras durante fiscalização no Aeroporto Internacional de Ponta Porã.
A substância de uso controlado foi encontrada na bagagem de um passageiro e não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nem prescrição médica. Na época, o indivíduo foi conduzido à delegacia da Polícia Federal.
