José Antônio Pires de Souza, o Zé Bocão, foi exonerado do cargo que ocupava na Assembleia Legislativa. Ele estava nomeado como assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual Lídio Lopes (Avante). No dia 30 de setembro, foi preso com R$ 127 mil em espécie e santinhos do político.

José Antônio tinha vínculo profissional com Lídio Lopes há pelo menos sete anos, e foi nomeado como assessor de gabinete parlamentar em agosto de 2019.

A exoneração foi decretada no dia 9 de outubro. Zé Bocão foi preso após a Polícia Militar identificar que seu veículo estava em alta velocidade na MS-180. Na abordagem, o ex-vereador de Mundo Novo afirmou estar indo em direção ao município, onde exerceu cinco mandatos e também foi ex-presidente da Câmara Municipal.

A abordagem aconteceu entre Iguatemi e Japorã, a cerca de 50 quilômetros do destino final, por volta das 20h30, em um estabelecimento comercial de bebidas em Japorã.

Durante a abordagem, os militares notaram o nervosismo de José Antônio enquanto realizavam a fiscalização e encontraram no veículo 11 pacotes de dinheiro em espécie e blocos de santinhos agrupados do candidato Lídio Lopes.

O flagrante resultou na apreensão dos itens eleitorais e dos pacotes de dinheiro, encaminhados posteriormente para a Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi, para onde José Antônio também foi levado.

Segundo o boletim de ocorrência, José Antônio ainda teria oferecido R$ 5 mil aos policiais militares para não ser encaminhado à delegacia.

Solto às vésperas das Eleições

José Antônio Pires de Souza foi solto no dia 3 de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições. A decisão proferida pela juíza concedeu liberdade provisória a ele, mediante o pagamento da fiança, no valor de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 32,4 mil. O pedido para libertação de Zé Bocão foi feito pelo advogado Benedicto Arthur Figueiredo Neto.  

Na audiência, a defesa de José Antônio recorreu à liberdade provisória, sob justificativa de "ausência de requisitos para decretação de prisão preventiva" e das condições de saúde do autuado, por ser uma pessoa idosa, de 71 anos, e com comprometimento da coluna vertebral, conforme descrito no inquérito.

No documento, a juíza ressalta que a prisão em flagrante não pode ser convertida em preventiva, uma vez que não preenche os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

Foi concedida, então, a liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, sob obrigatoriedade de presença do suspeito perante autoridade todas às vezes que for intimado, bem como a proibição de mudar de endereço sem permissão ou ausência por mais de oito dias da Comarca, sem informar onde está.

Em caso de descumprimento de qualquer medida imposta, poderá ser decretada prisão preventiva.

Para as investigações, foi apreendido também o celular de José Antônio, e deferida em audiência pela Juíza, a quebra de sigilo telefônico para contribuir na apuração do caso, a ser realizada extração de informações pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público.

*Colaboração de Noysle Carvalho

A mulher e um dos filhos do traficante Márcios dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, que está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, foram presos nesta segunda-feira (19), durante uma operação da Polícia Federal contra um esquema milionário de exploração ilegal de serviços de internet no Rio de Janeiro.

Conforme informações divulgadas pelo portal de notícias UOL, Márcia Gama dos Santos Nepomuceno e Lucas Santos Nepomuceno estão entre os presos na Operação Backbone, que investiga a atuação de integrantes do Comando Vermelho (CV) no controle do fornecimento de internet em comunidades da capital fluminense.

A ofensiva resultou, até o momento, em 19 prisões. Ao todo, foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão, além de medidas para bloquear até R$ 558 milhões em bens e valores vinculados aos investigados.

As ações ocorrem no Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Teresópolis, Maricá e Magé. Parte dos mandados também é cumprida em unidades prisionais, incluindo estabelecimentos do Sistema Penitenciário Federal.

Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava ameaças e violência para controlar o mercado de internet nos complexos do Alemão, da Penha e do Chapadão, impedindo a atuação de empresas que não tinham autorização da facção.

Os criminosos cortavam cabos, incendiavam caixas de distribuição e ameaçavam profissionais responsáveis pela manutenção das redes. Com isso, moradores e comerciantes ficavam sem alternativas e eram obrigados a contratar os serviços oferecidos por provedores ligados ao grupo.

Além de impor o serviço à população, a facção cobrava mensalidades das empresas autorizadas a atuar nos territórios sob seu domínio. Os pagamentos representavam uma fonte significativa de recursos para a organização.

Documentos contábeis analisados pelos investigadores apontam que, em apenas um mês, o dinheiro arrecadado com o fornecimento de internet representou mais de 40% da receita do grupo criminoso no Complexo da Penha.

A investigação também identificou a utilização de empresas para movimentar e ocultar os valores obtidos ilegalmente. Entre os negócios suspeitos estão provedores de internet, produtoras de eventos, empresas de publicidade e estabelecimentos de fachada.

Os recursos também teriam sido utilizados na aquisição de imóveis pagos em dinheiro e em operações com criptoativos, dificultando o rastreamento da origem do patrimônio.

Marcinho VP

Marcinho VP está preso desde agosto de 1996 e é apontado pelas autoridades como uma das principais lideranças históricas do Comando Vermelho. Atualmente, ele permanece custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande, unidade de segurança 

máxima localizada na capital sul-mato-grossense.

Embora esteja encarcerado há aproximadamente três décadas, investigações policiais apontam que ele continuaria exercendo influência sobre a estrutura da facção.

No comunicado sobre a Operação Backbone, a Polícia Federal informou que um dos líderes da organização, atualmente custodiado no Sistema Penitenciário Federal, continuaria controlando atividades empresariais exploradas nos territórios dominados pelo grupo, com a participação de familiares e outras lideranças.

Conforme as investigações, o dinheiro arrecadado pelo esquema era movimentado por empresas e intermediários financeiros até chegar a familiares de uma liderança da organização criminosa.

Além das prisões, a Justiça determinou medidas contra 42 empresas e 40 pessoas físicas investigadas. As atividades econômicas das pessoas jurídicas envolvidas deverão ser suspensas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também será comunicada para adotar providências relacionadas à cassação das autorizações de funcionamento dos provedores investigados.

Segundo a Polícia Federal, as medidas deverão considerar a necessidade de manter o fornecimento de internet aos moradores das regiões afetadas, evitando a interrupção de um serviço essencial.

Os investigados poderão responder por crimes como extorsão majorada, lavagem de dinheiro, interrupção de serviços de telecomunicações, exploração clandestina de telecomunicações e domínio social estruturado.

A Operação Backbone integra a força-tarefa Missão Redentor II, coordenada pela Polícia Federal para combater organizações criminosas que atuam no Rio de Janeiro.