Dois anos e meio após anúncio de que a Capital teria um Hospital Municipal, a Prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) o resultado da licitação para a contratação da empresa, que resultou em fracasso.
Em setembro de 2023 o então titular da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), Sandro Benites, convocou uma coletiva de imprensa para dizer que, dentro de um ano, a prefeitura deveria ter um Hospital Municipal. O anúncio contou com a presença da prefeita Adriane Lopes (PP).
Na época, nem projeto e nem local determinado para o hospital foram definidos. O anúncio da licitação só ocorreu muitos meses depois, em julho de 2024.
Ontem, porém, uma publicação no Diogrande pausou novamente o “sonho” de um Hospital Municipal.
Conforme o relatório da concorrência, feito pela Secretaria Especial de Licitações e Contratos (Selc), em sessão na terça-feira ficou estabelecido que o certame resultou fracassado “em virtude do não atendimento às condições de participação do certame pelas empresas participantes”.
Segundo nota da Sesau, o certame ficou mais de um ano paralisado por questionamentos da justiça e só foi retomado na semana passada. Após o fracasso desta tentativa, um novo edital deverá ser publicado, porém, a administração não deu data para quando o texto com as mudanças deve sair.
“Diante desse cenário, a Secretaria de Compras e Licitação avaliou que a demanda administrativa que motivou a contratação permanece necessária à prestação das atividades públicas, razão pela qual está sendo realizada a republicação do edital. Ressalta-se que as peças técnicas permanecem inalteradas. Nesse contexto, foram realizados apenas ajustes pontuais de caráter técnico no edital, com o objetivo de conferir maior clareza e segurança jurídica ao certame. Todas as informações constarão no edital republicado, disponível nos canais oficiais”, informou a Sesau, por meio de nota.
Terreno onde será construído o hospital serve de estacionamento - Foto: Gerson Oliveira / Correio do EstadoPROJETO
O projeto do Hospital Municipal de Campo Grande prevê que o local, que será construído em terreno localizado entre a Rua Raul Pires Barbosa e Rua Augusto Antônio Mira, no Bairro Chácara Cachoeira, terá 259 leitos, destes, 49 serão para pronto atendimento – 20 leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI) , 10 pediátricos e 10 adultos –, e 190 leitos de enfermaria (60 pediátricos, 60 adultos para homens e 70 adultos para mulheres).
O espaço terá Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e pediátrica, 10 salas de cirurgia, 53 consultórios e 19 salas de exame, incluindo audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, ecocardiograma, ergometria, hemodinâmica, mamografia, radiografia, ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia.
O hospital ainda prevê quatro pavimentos – um subsolo, térreo, primeiro e segundo andares –, além de um centro de diagnósticos, laboratório, guarita, jardim e estacionamento com 225 vagas. No total, o hospital ocupará uma área de 14.914 metros quadrados.
Na época do primeiro edital o investimento previsto na construção era de R$ 210 milhões. O mobiliário, incluindo móveis, equipamentos médicos e hospitalares, teria um custo aproximado de R$ 80 milhões.
A manutenção de elevadores, jardim, ar-condicionado, segurança, dedetização e outros serviços, denominada facilite, tinha previsão de um gasto aproximado de R$ 20 milhões ao ano e ficará a cargo da empresa que construir o prédio. A previsão é de que a obra, quando for iniciada, dure 24 meses.
MODELO
Para tirar o hospital do chão a prefeitura pretende fazer um contrato no modelo “Built to Suit”, no qual a empresa vencedora do certame será a responsável pela construção do local, aquisição dos equipamentos e mobiliário que serão necessários para o funcionamento do complexo hospitalar e a prestação de serviços de manutenção e operação das instalações.
No primeiro edital, a prefeitura estipulou um teto mensal para o valor do aluguel que será pago para a empresa que vencer a licitação após a entrega da unidade funcionando, de até R$ 5.142.403,37, o que em 20 anos totaliza R$1.234.176,808,80.
*Saiba
Duas empresas haviam apresentado proposta para a construção do Hospital Municipal de Campo Grande, a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda e a F. C. Brito Neres Engenharia & Serviços Ltda.
A primeira, que já chegou a ter contratos investigados pelo MPMS por suspeita de corrupção, ofereceu R$ 5.142.403,37, o teto estipulado. Já a segunda pediu R$ 5.137.400,37. Ambas foram desclassificadas
