Ainda em 2021, sob o comando do ex-governador Reinaldo Azambuja, o Estado transferiu os serviços de esgotamento sanitário dos 68 municípios onde a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) atua para a empresa Ambiental MS Pantanal e, dois anos após ativação da fábrica em Ribas do Rio Pardo, anuncia agora um investimento que deve ajudar a suprir o esgotamento sanitário.
Durante evento realizado hoje (15), na sede da Sanesul em Campo Grande, a Agência anunicou pacote de R$176 milhões em investimentos que, à priori, seriam voltados para obras Ampliação e modernização de sistemas de armazenamento de água, para 16 municípios, sendo:
- Aral Moreira
- Bataguassu
- Bodoquena
- Chapadão do Sul
- Corumbá
- Dois irmãos do Buriti
- Dourados
- Inocência
- Miranda
- Naviraí
- Pedro Gomes
- Ponta Porã/Sanga Puitã
- Ribas do Rio Pardo
- Santa Rita do Pardo
- Sonora
- Terenos
Neste contexto destacam-se os valores voltados para o município de Ribas do Rio Pardo, que há cerca de dois anos ativou - "sem alarde", como bem acompanha o Correio do Estado - a fábrica de celulose de R$22 milhões da Suzano.
PPP para que?
Distante aproximadamente 97 quilômetros de Campo Grande, o município pólo da celulose recebe agora exatos R$42.164.939,00 do pacote de obras de água da Sanesul, o que o próprio diretor-presidente, Renato Marcílio da Silva, afirma que será usado para obras mesmo com o acordo da Parceria Público Privada (PPP).
Nas palavras do diretor-presidente da Sanesul, "Ribas tem uma peculiaridade", já que teria sido palco de um rápido crescimento populacional que dobrou o total de habitantes e resultou na queda pela metade da cobertura de esgoto.
"Quando entrei aqui, Ribas estava explodindo por causa dos investimentos... falei, nós vamos tomar uma providência: eu vou usar os recursos da PPP para investir lá. Nós precisamos fazer um aporte a mais para poder atender o esgotamento sanitário. Nos 42 milhões, acho que são 24 ou 25 para esgotamento sanitário, é a única desse tipo, e mais que a diferença para a água", explicou Renato Marcílio da Silva.
Vale lembrar que, o PPP com a Ambiental MS Pantanal, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pelo grupo Aegea, foi firmado após a companhia vencer o leilão ainda em 2022, em contrato assinado à época pelo então diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, e pelo CEO da Aegea, Radamés Casseb.
Essa empresa venceu o pregão com oferta tarifária de R$ 1,36 por metro cúbico de esgoto, que representa um deságio/desconto de 38,46% em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³), frisando em contrato que não haveria aumento de tarifa durante a prestação de serviço.
Com duração de três décadas, a companhia teria a obrigação de investir R$3,8 bilhões de capital privado em sistemas de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades atendidas pela Sanesul, tudo com o objetivo de atingir a universalização até 2031, quando a cobertura ainda girava em torno de 46% em Mato Grosso do Sul.
Sobre as metas, o diretor-presidente da Sanesul faz questão de destacar que o objetivo é universalizar o acesso à água em Mato Grosso do Sul até 2028, com o intuito de atingir 90% e frisa.
Desse "pacotão", vale lembrar, os recursos fazem parte de contratos vinculados ao programa Avançar Cidades e ao Novo PAC, financiado através da Caixa Econômica Federal e contrapartidas para execução das obras.
Segundo o próprio diretor-presidente da Agesul, a capacidade de investir da empresa gira entre cem e 120 milhões de reais, com os financiamentos externos sendo "essenciais" para complementar um valor que atinge a casa dos R$250 milhões anuais.
