Violência e maus-tratos contra animais está cada vez mais comum no Brasil. O caso do Cão Orelha chocou o Brasil e gerou repercussão nacional e uma onda de indignação nas redes sociais.

Para isso, a Secretaria de Educação (SED-MS) e Ministério Público (MPMS) prepararam um ponto de reflexão, em combate aos maus-tratos contra animais, logo no primeiro dia de aula do ano letivo 2026.

Na entrada da Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, havia patinhas como símbolo de respeito aos animais, manifestando a importância do cuidado e amor com pets.

Além disso, também havia um painel com cartazes pets, fotos de animais, patinhas e frases reflexivas a respeito da violência e abandono contra os bichinhos. Confira:

Patinhas e cartazes em homenagem ao Cão Orelha. Foto: Marcelo Victor

• “Ter carinho pelos animais é plantar sementes de bondade que florescem em cada canto do mundo”
• “A maior covardia de uma pessoa é despertar o amor em alguém e depois abandoná-lo”
• “Não existe pecado mais vergonhoso do que abandonar quem sempre esteve ao seu lado”
• “N semblante de um animal que não fala, há todo um discurso que só um espírito sábio é capaz de entender”
• “Não existe pecado mais vergonhoso do que enganar alguém que acreditou em você”
• “O abandono de animais de companhia é um crime punível com pena de prisão”

De acordo com o secretário de Educação, Hélio Daher, o objetivo é promover campanhas de conscientização nas escolas em combate aos maus-tratos contra animais.

"Ministério Público, Secretaria de Educação e Conselho Estadual de Educação juntaram forças para lançar uma ação de conscientização sobre o respeito evitar maus-tratos contra animais. A gente presenciou aquela situação em que jovens agrediram animais até a morte e a gente entendeu que é necessário que a sociedade faça essa reflexão. A gente tem responsabilidade de tratar esse tema nas escolas. Aqui nessa escola tem as patinhas e cartazes. Os alunos já estão sendo recebidos com essa consciência e podem participar mais no combate aos maus-tratos contra animais", explicou o Daher.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (Progressistas), afirmou que é necessário ensinar respeito e combater a violência contra os animais na escola.

“A escola é um ambiente de construção de respeito. Na relação de qualquer ser humano com os animais de uma maneira geral, sejam eles domesticados ou não, a gente tem que criar esse sentimento de respeito e as escolas estão promovendo essa ação aqui com as patinhas, os cartazes, os banners, já chamando atenção para o fato de que a discussão ocorra aqui dentro da escola no sentido de criar esse sentimento de respeito pelos animais”, disse.

CASO ORELHA

O cão Orelha, cachorro comunitário que possui aproximadamente 10 anos, foi espancado a pauladas por quatro adolescentes, em 4 de janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis, litoral de Santa Catarina (SC).

Ele foi encontrado agonizando, sangrando e cheio de feridas, por moradores da região, um dia depois. Em seguida, foi levado a clínica veterinária, mas, faleceu. Em razão das dores e ferimentos, ele teve que ser sacrificado.

A morte do cachorro gerou repercussão nacional e uma onda de indignação nas redes sociais. Vários protestos foram registrados em várias partes do Brasil.

MAUS-TRATOS

Dados da Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova) apontam que 18.268 denúncias de maus-tratos contra animais domésticos foram registrados, no ano de 2025, em Mato Grosso do Sul. Com isso, a média foi de 1.660 denúncias por dia.

Em novembro de 2025, foram registrados 942 denúncias contra cachorros e 540 contra gatos.

Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, a médica veterinária Beatriz Calepso afirmou que várias atitudes podem ser consideradas como maus-tratos. Confira:

• Bater, com a intenção de "educar"
• Machucar, espancar, violentar e ferir
• Abandono
• Levar o animal para passear em horários de sol intenso - o asfalto pode atingir temperaturas muito altas e causar queimaduras nas patinhas, o que é doloroso para animais. Além disso, o calor excessivo pode causar hipertermia, que gera consequências graves como convulsões, taquipneia e respiração ofegante
• Deixar o animal sem água, alimentação ou abrigo
• Viajar e deixar o animal sozinho
• Expor o animal a situação de stress constante
• Zoofilia

Além disso, de acordo com a veterinária, os sintomas/sinais que o animal apresenta quando é vítima de maus-tratos é:

• Medo excessivo
• Comportamento retraído/recluso
• Permanecer isolado em um canto
• Dificuldade de socializar com pessoas
• Animal bravo defesa exagerada
• Presença de lesões, feridas e hematomas

"O Caso Orelha foi algo que chocou muito. Eu acho que pela forma que aconteceu, algo que humanamente, pensando para mim, era impossível, mas a gente vê que isso se torna tão comum, quantos animaizinhos devem passar por isso e a gente nem sabe. Graças a Deus isso viralizou e as pessoas puderam ver que isso infelizmente é mais real do que a gente pensa', pontou a veterinária.

ONDE DENUNCIAR?

É possível denunciar maus-tratos contra animais domésticos nos seguintes números:

• Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - (67) 3313-5000 / (67) 3313-5001
• Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT) - (67) 3325-2567 / 3382-9271
• Delegacia Virtual (Devir) através do site

"O canal de denúncias é uma ferramenta essencial para combater os maus-tratos. Ele facilita o acesso da população e fortalece a rede de proteção animal em todo o estado", destacou o superintendente estadual de Proteção da Vida Animal, Carlos Eduardo Rodrigues.

CRIME

Maus-tratos contra animais é crime no Brasil, de acordo com a LEi nº  9.605/1998.

As penas variam de três meses a um ano de reclusão e multa.

A Lei 14.064/2020 aumentou a gravidade da punição, especialmente para crimes contra cães e gatos, que passaram a ter penas de 2 a 5 anos de prisão.

Vinculada ao Governo de Mato Grosso do Sul, a Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) abriu nesta segunda-feira (09) as inscrições para o programa Bolsa Atleta, que incentiva e auxilia os desportistas do Estado.

De acordo com o edital divulgado em 28 de janeiro, por meio do Diário Oficial, os bolsistas terão de hoje (09), até o dia 11 de março para se inscrever via online por meio do site oficial: https://www.bolsa.fundesporte.ms.gov.br/.

O período de vigência da bolsa são de 12 meses, com o objetivo de garantir condições mínimas de preparação e participação dos atletas em competições de alto nível. No auxílio financeiro, os valores variam entre R$ 523 e R$ 7,3 mil, conforme a categoria que o atleta se encaixa. Ao todo são 13 categorias:

• estudantil;
• universitária;
• máster;
• nacional;
• nacional paralímpica;
• nacional surdolímpico;
• pódio complementar;
• pódio complementar paralímpico;
• pódio complementar surdolímpico;
• internacional;
• pré-olímpico, paralímpico e surdolímpico;
• olímpico, paralímpico e surdolímpico;
• atleta-guia, assistente e similar.

Conforme o documento, no processo é necessário declarações de filiação nacional e/ou internacionais, plena atividade esportiva e comprovação de atuação no ano de 2025.

A avaliação dos candidatos será feita por meio da comprovação dos resultados alcançados nas disputas do ano passado e a pontuação será atribuída conforme nível de relevância dos campeonatos. Posteriormente os atletas ainda participarão de uma entrevista.

No dia 24 de março será a divulgação do resultado preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, com direito a interposição do resultado. Após esse período de interposições, divulgações de inscrições aceitas e pontuação dos candidatos, de 20 a 29 de maio, ocorrerá as entrevistas.

O resultado final de atletas selecionados será divulgado em 02 de junho, por meio do Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul, com assinatura do termo de adesão no dia 15 de junho.

Ainda de acordo com o edital, quando beneficiados, os bolsistas devem prestar contas e manter atualizados os seus dados cadastrais e documentos, durante todo o período de bolsa, sob pena de suspensão da bolsa e/ou devolução do benefício, com instauração de processo administrativo pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (COGEB).

Bolsa Técnico

Conforme divulgado no Diário Oficial do Estado, em 28 de janeiro, também estarão disponíveis, porém apenas no próximo mês, as inscrições para Bolsa Técnico. Os valores variam entre R$ 1 mil, R$ 1,5 mil e R$ 3,1 mil conforme categoria.

A partir do dia 12 de março, assim que se encerrar o período de inscrições para atletas, os treinadores deverão se inscrever da mesma forma, por meio do site oficial: https://www.bolsa.fundesporte.ms.gov.br/, e terão até o dia 23 de março.

Com o mesmo modelo, para os técnicos são apenas duas categorias, que também será necessário comprovar a atuação e resultados nas competições e disputas do ano anterior.

A divulgação de inscrições deferidas e indeferidas será por meio do Diário Oficial do Estado no dia 31 de março, com direito a interposição, e no dia 16 de abril o resultado definitivo. Após isso, o cronograma segue com a divulgação das interposições, período de avaliação e divulgação das pontuações.

Assim como para atletas, os treinadores também terão a fase de entrevistas, do dia 09 a 10 de junho, com assinatura do termo de adesão em 15 de junho.

Serviço

> Inscrições Bolsa Atleta: 09 de fevereiro a 11 de março;
> Valores Bolsa Atleta: R$ 523 a R$ 7,3 mil, conforme categoria;

> Inscrições Bolsa Técnico: 12 a 23 de março;
> Valores Bolsa Técnico: R$ 1 mil a R$ 3,1 mil conforme categoria;

Para se inscrever e participar de todas as etapas, você pode consultar o manual do Bolsa Atleta e Técnico e conferir todas as informações: aqui.

Acesse também o edital completo com as informações: aqui.

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