Dois pensamentos devem ser levados em consideração pelo motorista antes de ligar o carro: posso economizar combustível e poluir menos o ambiente em que vivo. Como se sabe, os gases emitidos pelo cano de descarga das motocicletas, automóveis, picapes e caminhões, são extremamente nocivos à camada de ozônio e contribuem para o chamado efeito estufa, que causa o temido aquecimento global. À medida que consumimos mais combustível, quer seja álcool, gasolina ou diesel, poluímos mais. Como vimos acima, o primeiro passo é procurar um posto de combustível confiável, que venda bons produtos. Depois disso outras atitudes contribuem bastante na economia: Economize combustível: Ao ligar seu veículo pela manhã, a menos que ele seja um modelo muito antigo, evite “esquentá-lo”. Esse hábito, comum há 20 anos, caiu em desuso. Hoje, com a injeção eletrônica e os avanços mecânicos, isso não é mais necessário. O correto é sair suavemente, sem aceleradas fortes e deixar que o motor atinja sua temperatura de funcionamento ideal com o carro em movimento. Quanto maior a pressa de chegar, maior será o consumo. Se o seu carro tiver computador de bordo, é fácil verificar isso. Faça as médias de km/l nas duas situações, quando você está com pressa e quando tem tempo de sobra para o caminho. A diferença de consumo chega a variar em 30%. Por isso, tente sair uns minutos mais cedo e vá com calma. Isso ajuda ainda a evitar acidentes; Acelere suavemente e troque de marchas no tempo certo. Não “estique” as marchas nem as troque antes do tempo. Mantenha o motor regulado e faça revisões periódicas de acordo com as recomendações do fabricante. Pneus descalibrados podem aumentar o consumo em 20%. Habitue-se a verificar a pressão dos pneus pelo menos a cada dez dias. A calibragem correta, que pode ser checada no manual do proprietário, ajuda ainda a fazer com que os pneus durem cerca de 15 mil quilômetros a mais; Mantenha a manutenção em dia, trocando velas, filtro de combustível e de ar, e fazendo a limpeza dos bicos injetores no tempo determinado pelos fabricantes. Se possível, planeje melhor os horários, evitando os momentos de trânsito mais intenso, e consequentemente, a queima desnecessária de combustível. Faça as contas – álcool compensa mesmo? Com os preços praticados hoje, para a maioria dos veículos, já vimos que não. O ideal é que se faça as contas de quanto seu carro consome com álcool e com gasolina, dependendo do veículo, temos uma falsa impressão de economia ao abastecer o carro com o álcool, já que enchemos o tanque gastando menos. É fácil – encha um tanque com álcool e rode até o fim, faça a conta de quantos quilômetros por real gasto, depois faça a mesma conta com gasolina. Se você é daqueles que gosta de levar um monte de objetos no porta-malas, cuidado. Carro mais pesado significa maior consumo. Essa última dica serve também para sua saúde. Em percursos pequenos, como ir a padaria do bairro, prefira o uso de uma bicicleta ou uma boa caminhada. Nada mais ecológico e saudável do que deixar o carro em casa nessa hora.
Cidades
Economizar mais e poluir menos é simples
Economizar mais e poluir menos é simples
Cidades
MP, defensoria e PGE acompanham o Tribunal de Justiça e reduzem incidência de taxas sobre escrituras
percentual acrescido ao custo das escrituras vai cair de 30 para 20,1%
05/12/2023 14h19
Divulgação
Acompanhando o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria do Estado concordaram com a redução de 33% no valor recolhido sobre o valor das escrituras que é destinado aos respectivos fundos de desenvolvimento e aperfeiçoamento das quatro instituições.
O percentual acrescido ao custo das escrituras vai cair de 30 para 20,1%, redução que vai baratear o custo dos emolumentos para escrituração de imóveis.
Com a proposta, cai de 10 para 6,7%, o percentual incidente destinado ao Fundo Especial para a Instalação, o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais e Criminais (FUNJECC); de 6% para 4,02% a cobrança do Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública (FUNAPE); de 4 para 2,68% a do Fundo de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público (FAEDMP/MS).
O acordo foi firmado na manhã desta terça-feira (5), com a intermediação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro; o procurador geral de Justiça Alexandre Magno Benites; o procurador-adjunto Legislativo, Romão Ávila, além da procuradora Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia e a consultora Legislativa, Doriane Gomes.
A proposta também contou com o aval do presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Martins Sobrinho. O Executivo já encaminhou a redução dos fundos destinados à Defensoria Pública e à Procuradoria Geral do Estado.
“O objetivo destas mudança é beneficiar o contribuinte com taxas menores, além de estancar a evasão de recursos para outros estados onde os emolumentos são mais baratos”, explicou Gerson Claro.
A diminuição dos recolhimentos para os fundos de desenvolvimentos permitirá, por exemplo, que a escritura de um imóvel avaliado em R$ 300 mil, tenha queda de R$ 10.201,10 para R$ 8.313,452 em seu custo.
Parcelamento
A nova lei estabelece que será um dever do delegatário (o titular do cartório) admitir o pagamento dos emolumentos, das custas e das despesas por meio eletrônico, a critério do usuário. “Inclusive, mediante parcelamento, o que não implicará modificação na forma e no momento do repasse dos fundos, na forma das respectivas leis”, afirma o texto do projeto de lei.
Os encargos para o parcelamento dos serviços notariais, como as escrituras, poderão ser repassados ao usuário. Na mensagem enviada à Alems, Martins afirmou que houve a preocupação em reduzir a evasão de escrituras públicas para outros estados. Hoje, elas são lavradas em outras unidades federativas que cobram uma taxa menor.
Programas sociais
Imóveis adquiridos por meio de programas sociais terão desconto no valor da escritura. Os maiores descontos são para imóveis adquiridos por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O desconto será de 75%, tanto na escritura quanto no registro do imóvel.
Imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) terão desconto de 50%. O mesmo porcentual será aplica para imóveis adquiridos por companhias habitacionais estaduais, como a Agehab, ou municipais.
Até mesmo pessoas de classe média que financiam imóveis em bancos por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) terão desconto de 50% no valor da escritura, desde que se trate do primeiro imóvel adquirido.
O Minha Casa, Minha Vida também foi incluído, e o desconto previsto para os imóveis desse programa na nova tabela de emolumentos é de 50%.
Para enquadrar o valor do imóvel na tabela, o TJMS usa dois critérios: o maior valor apurado entre o declarado pelas partes e o valor venal atribuído pelo órgão fiscal ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
No caso de constituição de dívidas, como hipoteca e outras modalidades de contratos e financiamentos, o valor do contrato será o critério para se chegar ao valor pago pela escritura.
Imóveis públicos estão isentos de pagar emolumentos, e o mesmo vale para o ato de registro de títulos de domínio rural para a reforma agrária, assim como para o primeiro registro em favor de beneficiários de Programa de Regularização Fundiária, seja em áreas urbanas, seja nas rurais.
Protesto
Também está previsto um desconto de 20% no valor dos emolumentos nos cartórios de protesto. As condições para receber o desconto são a retirada do título ou do documento da dívida antes da lavratura do protesto ou nos casos de pagamentos dentro do prazo legal.
“Cria-se, dessa forma, um benefício para o usuário que adimplir seus débitos no próprio cartório antes da formalização do protesto”, justificou o presidente do TJMS.
Votação
Está pautada para a sessão da próxima quinta-feira, 07 de dezembro, a 1ª votação do Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na legislação sobre emolumentos, revisa critérios dos serviços cartorários, como o registro civil, de casamento, além de a emissão de escrituras de compra, venda e transferência de imóveis..
Perigo Potencial
Inmet renova alerta para chuvas intensas em Mato Grosso do Sul até amanhã
O aviso informa chuvas de até 50 milímetros e ventos de até 60 km/h
05/12/2023 14h00
Mês registrou a menor temperatura do ano e teve chuvas acima da média Marcelo Victor / Arquivo / Correio do Estado
O aviso para chuva intensa foi renovado pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), até amanhã (06), aos 78 municípios de Mato Grosso do Sul.
O aviso informa chuvas de até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Ainda conforme o Inmet, o risco é baixo para corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Apesar do baixo perigo para risco de queda de árvores e alagamentos, o Inmet alerta a população para possiveis cuidados.
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
- Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
- Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
- Chuvas causa estragos em Campo Grande
Conforme a reportagem divulgou desde o último domingo, as chuvas causaram transtornos, como queda de árvores e alagamentos em diversos bairros de Campo Grande.
Conforme informações do levantamento do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), até às 14h, de ontem, choveu 103,8 mm em Campo Grande.
A média histórica para dezembro é de a média histórica de chuva esperada para dezembro é 224,9 mm
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
