A Lei Seca está em vigência no Brasil desde 20 de julho de 2008. Em 15 anos, cerca de 29 mil ocorrências já foram notificadas em Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o que representa uma média de cinco ocorrências por dia.
No País, desde a implantação da Lei Seca, foram registradas 1.015.570 infrações por direção sob efeito de álcool. Entre as capitais, Campo Grande ocupa a 13ª posição no ranking de ocorrências de direção sob efeito de álcool, com 6 mil autuações. Belo Horizonte é a capital com mais notificações, cerca de 48 mil, e Brasília vem em seguida, com 36 mil.
Entre os estados, Minas Gerais é a unidade da Federação com o maior número de infrações por direção sob influência de álcool, 187 mil, sendo seguido por São Paulo, com 162 mil, e Paraná, com 83 mil. MS é o 12º colocado no ranking, de acordo com os dados do Senatran.
De janeiro a 24 de setembro desse ano, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) aponta que foram 2.095 autuações por direção sob efeito de álcool. Já em 2022, de janeiro a setembro, foram 2.581 infrações.
A Lei Seca prevê como infração de trânsito dirigir após ingerir álcool. O condutor que for flagrado com 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar já está infringindo a legislação, e a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, comete crime de trânsito.
Andrea Moringo, diretora de Educação de Trânsito do Detran-MS, relata que muitos dos acidentes que ocorrem estão associados à bebida e ao excesso de velocidade.
“Quando o condutor ingere a bebida alcoólica, ele extrapola no limite de velocidade, ele perde a noção das regras e acaba incorrendo em sinistros, em colisões muito graves, até chegando a óbito”, diz a diretora.
O órgão procura atuar principalmente na prevenção, realizando atividades educativas, como uso de óculos de realidade virtual que simula uma situação de embriaguez, visando a mudar o comportamento dos condutores que dirigem após ingerir bebida alcoólica, que, para Moringo, é uma questão comportamental.
“As pessoas banalizam, elas acham que não vão ser pegas dirigindo o veículo embriagadas e que tudo vai ficar por isso mesmo, aquele famoso jeitinho brasileiro. Mas, ainda assim, nós encontramos muitos condutores embriagados”, comenta Andrea.
Além das atividades educativas, também há a fiscalização, as famosas blitze da Lei Seca, que é reforçada por diversos agentes, como o Detran-MS, o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e a Guarda Municipal.
PERFIL
O estudo feito pelo Senatran aponta também o perfil da pessoa que comete a infração de dirigir após ingerir bebida alcoólica: em sua maioria, são homens entre 30 anos e 40 anos. O perfil brasileiro delineado pelo estudo nacional não é diferente do encontrado no Estado.
A diretora de Educação de Trânsito do Detran-MS relata que um dos motivos para esse ser o perfil é que a maioria dos condutores de veículos também é constituída de homens. No País, 80,27% dos infratores são do sexo masculino, enquanto 19,73% são do sexo feminino.
A faixa etária tem uma distribuição um pouco maior: 30,7% dos infratores estão na faixa entre 30 anos e 40 anos; 23,4%, entre 41 anos e 50 anos de idade; 19,8%, menores de 30 anos; 16,2%, entre 51 anos e 60 anos, e 9,9%, mais de 60 anos.
A respeito dos dias em que ocorrem mais autuações, tanto nacionalmente quanto no Estado, os fins de semana têm os maiores números de registros de autuações. No País, o dia que mais tem autuações é domingo, com 30,6%, seguido por sábado, com 27,7%, e sexta-feira, com 13,6%.
No Estado, o diretor de Fiscalizações do Detran-MS, Rubem Ajala, informa que as ocorrências ocorrem com mais frequência de quinta a domingo, mas principalmente aos sábados e domingos, no período noturno.
Em relação aos veículos, os condutores de carros são os que mais são autuados por dirigir sob influência de álcool, sendo 78,72% do total. Motociclistas e afins respondem por 16,74% das autuação por dirigir embriagado, e motoristas de veículos de carga, por 3,80% da notificações.
