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Indulgência

Em 7 meses, PRF perdoa 48 mil multas em MS e abre mão de R$ 6,2 milhões

Após mudança na lei, conversão da multa em advertência é automática se o condutor não for reincidente, mas o sistema é falho

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Às vésperas do feriadão da Páscoa, quando muita gente vai viajar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou números que são uma boa notícia para quem costuma pegar a estrada. O Correio do Estado teve acesso a um levantamento da PRF mostrando que quase 50 mil multas foram perdoadas, em sete meses de 2022 que foram cometidas em rodovias federais de Mato Grosso do Sul.

O montante perdoado, conforme apurado pela reportagem, é da ordem de R$ 6,27 milhões que os cofres públicos deixam de arrecadar. Dados da PRF de abril a outubro de 2022 revelam que foram perdoadas 48.238 multas médias (R$ 130,00) e 438 leves (R$ 99,00). 

O perdão de multas sofridas por condutores que cometem infrações leves ou médias está prevista na alteração da lei 14.071/20, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A legislação discorre, sobretudo no artigo 267, que “deverá ser imposta a penalidade por advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido outra infração nos últimos 12 meses” 

Quanto a esta conjuntura, a PRF informa que a alteração da lei obrigou o órgão de trânsito a converter multas em advertência por escrito.

“A Lei 14.071/20, que alterou a redação do art. 267 do CTB, passou a obrigar o órgão de trânsito a impor a penalidade de advertência por escrito em face de infrações de natureza leve ou média. Cabe ressaltar que essa lei entrou em vigor 180 dias após sua publicação no DOU. Publicação 14/10/2020, vigência a partir de 12/04/2021”, informou a PRF por e-mail.

A alteração supracitada diz respeito à obrigatoriedade do órgão efetuar esta conversão, antes disso, o CTB previa as conversões “poderiam” ser impostas. Ou seja, a lei dizia que o infrator não poderia ser reincidente da mesma infração nos últimos doze meses e caberá à autoridade o critério de decidir se a multa seria convertida em advertência por escrito, caso ele possa “entender esta previdência como mais educativa”.

Segundo a PRF, a “alteração legal tornou obrigatório o que era uma possibilidade, uma discricionariedade, de cada Autoridade de Trânsito do órgão autuador”.

Na prática

Na prática, porém, esta sistemática apresenta falhas.A reportagem teve acesso a infrações médias cometidas por um motorista nos dias 01 e 05 de setembro do ano passado. E, embora a lei diga que o motorista só recebe o perdão se cometer uma única infração leve num período de 12 meses, o motorista em questão recebeu o perdão das duas, cometidas num período de apenas cinco dias.  

Meses depois de receber a notificação de multa, o proprietário recebeu duas notificações informando que a multa havia sido convertida em advertência por escrito.

Ao ser questionada sobre essa questão, a PRF informa que ambas as infrações foram registradas pelo sistema ao mesmo tempo, portanto, foram entendidas como sendo apenas uma multa.

“O histórico dessas infrações evidencia que ambas as penalidades foram cadastradas no RENAINF em 13/02/2023, às 21:54:06, ou seja, não há que se falar em multa anterior de uma em relação à outra já que foram cadastradas no mesmo tempo e isso acabou por beneficiar o infrator”, informa a PRF em nota.

Além disso, conforme o órgão fiscalizador, o perdão das multas é automático e independe da solicitação do condutor. Ainda segundo a PRF, para que o infrator possa ter ciência do perdão da multa, é necessário realizar uma consulta junto ao Detran, onde o veículo está registrado.

Dados

A PRF apresentou um levantamento dos dados à reportagem do Correio do Estado, no que diz respeito ao balanço das multas perdoadas no último ano.

"Em pesquisa realizada no dia 03/04/2023, no sistema de "analitycs", foram obtidos os seguintes dados relativos ao total de multas convertidas em advertência por escrito, conforme estabelecido no art. 267 do CTB":

Infrações leves perdoadas:

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

Infrações médias perdoadas:

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

Balanço total:

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

Esses dados, na prática, equivalem a cerca de 230 multas perdoadas por dia, aproximadamente 10 por hora, nos sete meses sobre os quais os dados foram divulgados 

Por fim, o órgão pontua que "em geral, a conversão da multa em advertência por escrito leva de 4 a 6 meses a partir da data do cometimento da infração e ocorre de forma automática e em blocos, motivo pelo qual o sistema não retornou resultados a partir de Outubro de 2022".

E, além do perdão da multa, o motorista que recebeu o perdão de duas multas cometidas em menos de uma semana também comemora o fato de ter se livrado da pontuação em sua CNH. Ou seja, além de ficar livre do pagamento de R$ 260,00, livrou-se de oito pontos negativos. 

Operação Semana Santa

Conforme divulgado na manhã desta terça-feira (05), a PRF dará início à Operação Semana Santa 2023 a partir de amanhã (06) e segue até domingo (09). Segundo o órgão, a ação objetiva a promoção da segurança nas rodovias federais.

Com a Operação, a PRF pretende manter o reforço de fiscalização, sobretudo com foco na direção sob efeito de álcool, serão 40 etilômetros utilizados pelos agentes policiais no estado. 

Além disso, haverá fiscalização de excesso de velocidade, por meio de radares móveis, além de ultrapassagem indevida e a neglicencia no uso de dispositivos de segurança (como cinto de segurança e transporte de criança sem as devidas cadeirinhas).

Segundo a PRF, as ações, buscam coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito. 

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Cidades

Frente fria derruba temperaturas e traz tempestades durante a semana

Temperaturas serão menores ao amanhecer, mas sobem ao longo da tarde; há possibilidade de ventos acima de 60 km/h

15/12/2025 18h27

Temperaturas devem ter ligeira queda a partir de quarta-feira e chuva está prevista para toda a semana

Temperaturas devem ter ligeira queda a partir de quarta-feira e chuva está prevista para toda a semana Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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A semana começou com tempo instável em Mato Grosso do Sul, com variação entre abertura de sol e nebulosidade e chuvas, mas deve ser marcada por chuvas e queda nas temperaturas, devido à passagem de uma frente fria.

De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), para esta terça-feira (16), em decorrência do avanço da frente fria, a tendência é de tempo mais fechado, com maior cobertura de nuvens e condições para chuvas.

De forma pontual, podem ocorrer tempestades, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento.

"Essa configuração atmosférica está associada ao intenso transporte de calor e umidade, aliado à atuação de áreas de baixa pressão atmosférica", diz o Cemtec.

Ainda segundo o órgão, o avanço da frente fria, em conjunto com o deslocamento de cavados em médios níveis da atmosfera, favorece a formação de instabilidades sobre o Estado.

São esperados acumulados significativos de chuva, com valores acima de 40 mm em 24 horas, principalmente nas regiões centro-leste do estado.

Em relação à previsão de temperaturas, devem ser registradas por regiões:

  • Regiões Sul, Cone-Sul e Grande Dourados: Mínimas entre 18-22°C e máximas entre 22-32°C.
  • Regiões Pantaneira e Sudoeste: Mínimas entre 21-26°C e máximas entre 25-37°C.
  • Regiões Bolsão, Norte e Leste: Mínimas entre 21-24°C e máximas entre 28-33°C.
  • Campo Grande (Capital): Mínimas entre 22-24°C e máximas entre 25-32°C.

Ao longo da terça-feira, podem ocorrer rajadas de vento acima de 60 km/h.

Frente fria

A partir de quarta-feira (17), a previsão indica tempo mais firme, com predomínio de sol e variação de nebulosidade, em função da atuação de um sistema de alta pressão atmosférica.

No entanto, devido à passagem da frente fria, as temperaturas devem ter queda, ficando mais amenas ao amanhecer, com mínima de 16ºC.

Em Campo Grande, a mínima prevista é de 21°C, enquanto a máxima deve ser de 29°C.

Apesar da tendência de estabilidade, não se descartam pancadas de chuva e tempestades isoladas.

Entre quarta e quinta-feira (18), a previsão de temperaturas é:

  • Regiões Sul, Cone-Sul e Grande Dourados: Mínimas entre 16-19°C e máximas entre 26-28°C.
  • Regiões Pantaneira e Sudoeste: Mínimas entre 20-24°C e máximas entre 30-32°C.
  • Regiões Bolsão, Norte e Leste: Mínimas entre 18-24°C e máximas entre 27-30°C.
  • Campo Grande (Capital): Mínimas entre 21-23°C e máximas entre 27-29°C.

Alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem dois alertas de perigo para tempestades, com vigência já a partir desta segunda-feira.

Conforme os alertas, podem ocorrer chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos, entre 60 e 100 km/h.

Por este motivo, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de ocorrências relacionadas a tempestades, a orientação é entrar em contato com a Defesa Civil (199) e ao Corpo de Bombeiros (193).

Temperaturas devem ter ligeira queda a partir de quarta-feira e chuva está prevista para toda a semanaMato Grosso do Sul está em alerta para tempestades (Reprodução / Inmet)

Transporte Público

Com greve dos ônibus, viagens por aplicativos ficam 140% mais caras

100% dos ônibus da Capital estão parados e a greve deve permanecer ainda amanhã e sem prazo para terminar

15/12/2025 18h00

Todos os ônibus estão parados desde a meia noite desta segunda-feira (15)

Todos os ônibus estão parados desde a meia noite desta segunda-feira (15) FOTO: Marcelo Victor/Correio do Estado

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Menos de 18 horas após o início da greve dos motoristas do transporte público de Campo Grande, a cidade já sentiu as consequências, especialmente os trabalhadores que dependiam dos ônibus para deslocamento. 

Entre as alternativas para chegar aos locais de trabalho, o deslocamento através de aplicativos, como Uber e 99, chegou a ficar 140% mais caro. 

É o que contou a diarista Elizaneia Costa de Assis Gonçalves, de 57 anos. Ela se desloca todos os dias do bairro Bosque do Trabalho, onde mora, até o bairro Coophatrabalho, onde atende seus clientes. 

“Eu trabalho aqui há mais de 18 anos e desde a pandemia eu venho pra cá de Uber. O valor normal da viagem é de R$25 reais. Hoje, a mesma viagem estava custando R$60”, disse.

O designer gráfico Antonio Rissato também passou pelo mesmo sufoco. Ele disse que não foi pego de surpresa pela greve e se programou para se deslocar através de aplicativos, mas os preços pesaram no bolso.

“Eu me adiantei pra pedir um motorista de aplicativo, mas os preços já estavam muito inflados, geralmente eu pago de 8 a 10 reais pra vir de moto, mas hoje chegou a bater 30 reais, de carro chegou até 70, fora do normal”, contou. 

A empresa onde ele trabalha não deu opção para os usuários do transporte público, nem flexibilidade para atrasos. Mesmo assim, para ele, a greve é compreensível e reflete problemas gerados e acumulados que impactam tanto os usuários dos ônibus quanto os trabalhadores. 

“O valor do passe está lá em cima, a condição do transporte é vergonhosa e ainda por cima não pagam direito aos servidores, não existe lógica nisso. Claro, gera um atraso nos nossos horários, mas acho que o atraso maior ainda é diariamente a gente ter que ir trabalhar em péssimas condições, sem contar o estresse causado aos motoristas pela falta de pagamento”, desabafou. 

Mas o valor alto não foi o único problema. Com a alta demanda, os usuários também enfrentaram demora na espera para localizar um motorista para a corrida e um trânsito “caótico” nas primeiras horas do dia. 

Vinícius esperou mais de 20 minutos até que um motorista aceitasse sua corrida pelo aplicativo. Às 7h40 ele precisou se deslocar para outra loja filial onde trabalha, mas às 8 horas da manhã, ainda estava esperando. 

“Tudo ficou atrasado, além dos preços que subiram, o que é normal por causa da demanda. Mas complica muito a vida”, relatou. 

Sofia Bento costuma utilizar o transporte coletivo para chegar ao trabalho todos os dias, mas como soube da greve antes, se organizou para ir com o carro da família. Porém, o problema enfrentado por ela e por tantos outros foi o fluxo de carros. 

“Eu saí de casa às 7h20 e cheguei no trabalho às 7h52. Nunca gastei tudo isso para chegar. Até a rua Antônio Maria Coelho, o trânsito fluía. Dali em diante, tudo parado, um ‘fervo’”, contou à reportagem. 

Mesmo que a greve já estivesse avisada aos usuários, a surpresa foi o serviço ter sido paralisado de forma completa, já que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia determinado em decisão judicial que apenas 30% dos motoristas poderiam aderir à paralisação, sob multa diária de R$ 20 mil. 

A decisão foi desrespeitada, já que 100% dos motoristas declararam greve na manhã desta segunda-feira (15). 

A audiência de conciliação entre o TRT e o Sindicato será realizada nesta terça-feira (16). 

O lado do Consórcio

O Consórcio Guaicurus, em nota enviada ao Correio do Estado na quinta-feira (18), informou que está sem dinheiro para honrar com:

  • Folha salarial
  • 13º salário
  • Custos Operacionais Básicos (combustível, manutenção da frota e encargos)

Segundo a concessionária, a ameaça de greve é causada pela crise financeira, decorrente da inadimplência nos repasses devidos pelo Poder Público (Prefeitura de Campo Grande). Os repasses abrangem o vale-transporte, subsídios e demais componentes tarifários definidos para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

"É crucial destacar que, apesar do acordo estabelecido com a participação e anuência do Poder Concedente (Município), a tarifa não está sendo praticada, pois os repasses necessários não estão sendo efetuados de maneira adequada e nos valores devidos. A falta de regularização imediata desses pagamentos críticos ameaça diretamente a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços. Sem o fluxo de caixa necessário, o Consórcio está impossibilitado de honrar obrigações financeiras essenciais com vencimento iminente. O sistema opera atualmente no limite de suas capacidades, e a ausência destes repasses torna a operação inviável a curto prazo. O Consórcio Guaicurus reitera o apelo para que as autoridades competentes ajam com a máxima urgência para regularizar os débitos em atraso. A manutenção da inadimplência nos repasses inviabiliza o cumprimento dos pagamentos salariais. Desta forma, o Consórcio alerta que os trabalhadores poderão interromper legalmente suas atividades em razão do não cumprimento destas obrigações, conforme previsto no Artigo 624 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O não cumprimento destas obrigações contratuais e salariais, que derivam de um compromisso que envolvia o Poder Concedente, pode resultar na interrupção total dos serviços, o que afetará drasticamente a mobilidade urbana e a vida dos cidadãos de Campo Grande".

O lado da Prefeitura

Durante a coletiva de imprensa marcada para a manhã desta segunda-feira, a Prefeitura Municipal de Campo Grande negou que haja qualquer débito entre eles e o Consórcio Guaicurus, responsável pela manutenção do transporte público na Capital. 

Em nota, o Executivo afirmou que na semana passada foram antecipados repasses financeiros ao Consórcio Guaicurus, referentes às subvenções das gratuidades, no valor médio de R$ 3 milhões, valor que só venceria no final do mês, em uma tentativa de evitar que a greve fosse deflagrada.

"Somente este ano, a Prefeitura já repassou mais de R$ 35 milhões ao Consórcio Guaicurus, sendo R$ 19 milhões referentes às gratuidades e mais R$ 15 milhões de vale-transporte dos servidores. Ainda assim, a concessionária, que é uma empresa privada, deixa de honrar os compromissos que têm com seus funcionários e causa prejuízos a toda a população", afirma a nota. 

Segundo dados apresentados, a paralisação afetou cerca de 110 mil usuários do sistema e aproximadamente mil trabalhadores do transporte coletivo.

Manifestações

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo se manifestaram nas redes sobre a paralisação do transporte público de hoje. 

A vereadora Luiza Ribeiro destacou que é "inadmissível que uma empresa de grande porte, que atua há anos na cidade e recebe antecipadamente recursos do vale-transporte, alegue falta de condições financeiras para honrar compromissos básicos com seus funcionários" e que se tratam de "direitos humanos". 

Ela ressaltou que, como apurado na CPI, o Consórcio Guaicurus faturou cerca de R$1,8 bilhão desde que assumiu o serviço na Capital. Mesmoa assim, acumula reclamações diárias dos usuários, como atrasos, superlotação e condições precárias dos ônibus, com 197 ônibus acima da idade média permitida. 

A vereadora Ana Portella afirmou nas redes socias que o Consórcio Guaicurus "está fazendo isso por simples maldade". 

"Não faz sentido algum a população pagar essa fatura. Uma empresa que teve R$ 165 milhões falar que não tem recurso suficiente é má gestão. Essa empresa não pode mais continuar, esse contrato precisa ser rompido”, afirmou em vídeo.

Maicon Nogueira pediu pela intervenção do contrato de forma imediata.

"Tenho feito denúncias a meses e o Ministério Público não age. A prefeitura segue na inércia. Não tem como negociar com mafiosos. Somos reféns e ninguém faz nada”, relatou o vereador.

 

*Colaborou Naiara Camargo

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