Cidades

PLANO CLIMA

Em Campo Grande, Marina Silva diz que situação no Pantanal ainda preocupa

Ministra esteve em Campo Grande para participar de debate do Plano Clima Participativo, que incentiva os cidadãos a enviarem propostas para criação de políticas voltadas ao clima

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, discutiram, em Campo Grande, a construção do Plano Clima Participativo, nesta quarta-feira (14), com foco no Pantanal. Marina ressaltou que, apesar da diminuição de focos devido as chuvas e ao frio, a situação de incêndios pode piorar nos próximos dias.

A agenda dos ministros era o Plano Clima, que tem o objetivo de engajar as pessoas a enviar propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035.

Marina Silva, que já veio várias vezes ao Estado nos últimos meses para tratar de assuntos que envolvem os incêndio no Pantanal, reforçou a importância da parceria com o governo do Estado para a formulação e implementação de políticas voltadas ao clima. 

Ela destacou ainda que é importante debater o Plano Clima para dar uma resposta a altura da gravidade do problema enfrentado no Mato Grosso do Sul e no Amazonas.

“Agora nós vivemos essa seca intensa que vem acompanhada de incêndios, que são igualmente desafiadores”, disse.

Marina ressaltou que há mais de 900 pessoas do governo federal trabalhando na prevençao e combate às chamas, além de servidores do governo estadual e prefeitura. Com as chuvas e frente fria dos últimos dias, vários focos foram extintos, mas o cenário futuro preocupa.

“Nós sabemos que vamos ter pela frente mais onda de calor, mais baixa umidade, ventos velozes, portanto não desmobilizamos as equipes mesmo com as chuvas que tivemos em algumas regiões. Nós estamos vivendo uma situação crítica na RPPN [Reservas Particulares do Patrimônio Natural] do Sesc Pantanal e estamos com todo um trabalho que está sendo feito ali naquela frente, mas nós sabemos que isso tem a ver com a combinação de mudança do clima, tem a ver com incêndios que são feitos por desmatamento e ao mesmo tempo por falta de compreendermos que na base de tudo isso está a emissão de CO2 que aumenta a temperatura, carvão, petróleo, gás e desmatamento", disse.

Ainda segundo a ministra, o Plano Clima irá elaborar também questões relativas a parte de adaptação para lidar com os eventos climáticos.

"Os esforços que nós estamos fazendo aqui já é um esforço de adaptação, porque como o período seco antecipou os incêndios em dois meses e meio, se não tivéssemos a lei do Pantanal, se não tivéssemos trabalhado preventivamente as equipes desde o ano passado, nós não teríamos como mobilizar os recursos que mobilizamos", disse.

"É uma agenda de adaptação com cerca de 16 planos, e uma agenda de mitigação com cerca de oito planos para todos os setores, para energia, para transporte, para indústria, agricultura e desmatamento, assim por diante", acrescentou.

Um dos objetivos, conforme Marina, é chegar na COP29, no Azerbaijão, com contribuições nacionalmente determinadas para não deixar ultrapassar 1,5 de temperatura da Terra.

Plano Clima Participativo

O ciclo de plenárias do Plano Clima Participativo foi realizado nesta quarta-feira (14) no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, sendo o quarto de oito encontros presenciais. 

As reuniões têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035.

Na capital sul-mato-grossense, o tema foi o bioma Pantanal.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. 

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. Em 1° de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife e, no dia 2, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI).

Depois do Pantanal, em Campo Grande, os próximos serão:

  • Mata Atlântica, em São Paulo (SP);
  • Pampa, em Porto Alegre (RS);
  • Amazônia, em local a definir;
  • e Cerrado, em Imperatriz (MA).

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.

Já o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

* Com assessoria

preservação

Fundo Pantanal começa com menos da metade do valor previsto

Estado previa uma média de R$ 3,33 milhões mensais para indenizar proprietários pantaneiros, mas a liberação inicial prevê apenas R$ 1,57 milhões

07/04/2025 12h00

No dia 6 de fevereiro, quando do anúncio das indenizaçoes, ficou estabelecido que seriam R$ 40 milhões por ano

No dia 6 de fevereiro, quando do anúncio das indenizaçoes, ficou estabelecido que seriam R$ 40 milhões por ano

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Embora tenha sido anunciado no último dia 6 de fevereiro com valor anual de R$ 40 milhões, o Fundo Clima Pantanal prevê a distribuição, por um período de 19 meses, de apenas R$ 30 milhões aos proprietários de terras no Pantanal que preservarem áreas maiores que as previstas em lei. 

Se os R$ 40 milhões anuais prometidos fosse liberados de imediato, seriam em torno de R$ 3,3 milhões mensais. Porém, como são R$ 30 milhões por um período de 19 meses, isso equivale a uma média mensal de R$ 1,57 milhão.  

A informação sobre a liberação dos recursos está em uma publicação do diário oficial desta segunda-feira (7) pela qual a administração estadual faz um chamamento público para contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será a responsável em selecionar os proprietários que se enquadram nos critérios para o recebimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, PSA Bioma Pantanal. 

Além dos R$ 30 milhões a serem repassados aos pantaneiros, o Governo do Estado prevê o repasse de até R$ 3 milhões para a entidade que for escolhida para gerenciar a distribuição destes recursos.

“O exato valor a ser repassado será definido no Termo de Colaboração, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada”, diz o texto  do diário oficial. 

Conforme a previsão, o proprietário terá direito a uma compensação anual da ordem de R$ 55,00 por hectare que ele preservar, limitado a R$ 100 mil por propriedade. Para efeito de comparação, se o fazendeiro fosse arrendar estas terras para criação de gado, por exemplo, receberia dez vezes mais. 

A Organização Social que quiser participar do chamamento público terá de ter pelo menos dois anos de atuação no setor ambiental e comprovar que tem equipe técnica e estrutura para fazer tanto a parte burocrática de seleção dos fazendeiros quanto a fiscalização da veracidade das informações prestadas pelos proprietários. 

Entidades interessadas em participar da disputa devem se inscrever até o dia 7 de maio e a previsão é de que  a escolha da OSC seja homologada no dia 6 de junho. 

 

Cidades

Às vésperas do pregão, Assembleia tenta barrar leilão da BR-163

Uma perícia também deverá ser realizada para esclarecer quanto a CCR-MS/Via gastou em obras para a rodovia nos últimos anos

07/04/2025 12h00

Às vésperas do pregão, Assembleia tenta barrar leilão da BR-163

Às vésperas do pregão, Assembleia tenta barrar leilão da BR-163 Marcelo Victor

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Na manhã desta segunda-feira (7),o deputado estadual Junior Mochi informou que há chances do leilão da BR-163, que estava marcado para o dia 22 de maio, ser adiado. O anúncio foi feito durante coletiva, na audiência para discutir os impactos da má administração da concessionária CCR/MS-Via.

“Uma das questões, se eu falo que a repactuação é premiar a inadimplência, eu entendo inicialmente que um dos pedidos, é que seja solicitado pelo Ministério Público à Justiça a suspensão do leilão do P22 para que nós possamos debater”, informou.

Mochi também ressaltou que uma perícia deverá ser realizada para esclarecer quanto a concessionária gastou em obras para a rodovia. Em sua justificativa, ele apresentou dados que mostravam uma arrecadação de R$ 3,6 bilhões com pedágios em 10 anos. No entanto, apenas R$ 1,9 bilhão desse valor foi investido no trecho.

Em relação ao pedágio, é solicitado que a taxa seja suspensa ou reduzida em 53%.

"Entendemos que há um custo operacional, mas é possível aplicar uma redução significativa, considerando que a concessionária cumpriu apenas 18% do que foi pactuado".

É importante lembrar que, em 2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a redução da tarifa devido ao não cumprimento do contrato. No entanto, na época, a empresa recorreu à Justiça e conseguiu manter a cobrança.

Leilão

A ANTT publicou no dia 31 de janeiro, no Diário Oficial da União o edital de repactuação do contrato de concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul com a MSVia. 

À época, estava agendado um leilão para o próximo dia 22 de maio, em que outras interessadas em administrar a BR-163 façam suas propostas.

A atual concessionária, CCR MSVia, está pré-habilitada e caso não haja interessados no leilão, ela permanecerá com a concessão da rodovia pelos próximos 29 anos: o contrato reestruturado terá um prazo de 29 anos, dos quais 19 remanescentes do contrato original vigente desde 2014 e mais 10 anos de adicionais de otimização. 

Os investimentos nos 845,9 km de rodovia viabilizarão pouco mais de R$ 17 bilhões de investimentos na rodovia ao longo dos 29 anos. 

Já nos primeiros três anos do contrato otimizado, a ANTT afirma que pelo menos R$ 2 bilhões de investimentos estão programados.

Para este período está previsto uma atualização no valor do pedágio, mas o reajuste só será aplicado após a execução das obras, o que garante a vinculação dos recursos às melhorias. 

Atualmente, as tarifas estão em R$  0,0752 por quilômetro, e a partir da repactuação deve subir para R$ 0,1026.

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