Cidades

PROTEÇÃO

Em dois meses de piracema, 21 pescadores foram autuados e 111 kg de pescado apreendido em MS

A piracema é o período voltado à proteção do período reprodutivo dos peixes e dura até 28 de fevereiro

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Balanço da Polícia Militar Ambiental (PMA) referente à piracema, divulgado nesta quarta-feira (04), mostra que, em dois meses, 21 pecadores foram autuados e 111 kg de pescado foram apreendidos. 

A piracema é o período voltado à proteção do período reprodutivo dos peixes, de forma a manter a continuidade saudável de reprodução, sendo proibida a pesca dentro desse intervalo. 

Segundo a PMA, nesta operação (2002-2023), tanto no primeiro mês, como no segundo, os números foram superiores à operação passada (2021-2022). 

Os números levantados mostram que, na operação atual, 21 pessoas foram autuadas e 10 foram presas. Na operação passada, tinham sido autuados 15  infratores, até o mesmo período do levantamento. 

Além disso, foram apreendidos nesses dois meses 111 kg de pescado. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número é alto. Na operação anterior 35,5 kg tinham sido apreendidos no mesmo período de tempo. 

A média de pescado por pescador foi de 3,2 kg nesses dois meses de operação.

Multas e apreensões 

Com relação às multas aplicadas, neste ano, R$ 31.770,00 foram contabilizados até o momento, contra R$ 20.500,00 no mesmo período na piracema passada. 

A PMA explica que os números são superiores à operação passada devido à atuação mais constante da Polícia no combate a esse tipo de infração.

Sobretudo, entre os apetrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas. Até agora foram 44, quantidade inferior à operação do ano passado, em que foram 70 redes nos dois meses. 

Ressalta-se que a apreensão e retirada de petrechos proibidos com alto poder de captura dos rios durante as fiscalizações é fundamental para evitar a depredação dos cardumes e tem sido uma preocupação constante da PMA.

Prevenção  

A PMA destaca, ainda, que as fiscalizações preventivas são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes. 

A ideia é que os pescadores respeitem mais as normas, mas, principalmente, para que haja a retirada desses itens ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, como esses retirados dos rios pelos policiais. 

Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.

A PMA estima apreender durante toda essa piracema a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, uma de uma tonelada.

Fiscalização  

Para intensificar a fiscalização, a tecnologia de drones, que já foi utilizada durante a pesca aberta, também tem sido fundamental na prevenção durante o período de defeso, especialmente para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória.

O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores. 

Prisão e multas 

Com relação à pesca criminosa, a ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. 

No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além disso, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). 

A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008). 

A proibição vai até 28 de fevereiro de 2023. A pesca continua permitida para ribeirinhos – que precisam do peixe para se alimentar – na quantidade necessária para o consumo do dia.

 

Transtorno

Suspeito de furtos foge da polícia, invade casas e mobiliza moradores em bairro de Campo Grande

Conhecido por crimes na região, suspeito fugiu de abordagem, invadiu casas e mobilizou moradores do Jochey Club

29/04/2026 17h42

Suspeito de furtos foge da polícia, invade casas e mobiliza moradores em bairro da Capital

Suspeito de furtos foge da polícia, invade casas e mobiliza moradores em bairro da Capital Gerson/Correio do estado

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Um homem suspeito de furtar baterias de veículos voltou a agir na região do Jochey Club e mobilizou moradores e equipes policiais nesta terça-feira (29). O caso ocorreu durante o período da manhã e se estendeu por horas, com buscas intensas na região.

De acordo com o advogado João Pedro de Souza, morador do bairro que acompanhou a ocorrência e relatou os fatos à reportagem, o suspeito já é conhecido entre os moradores por praticar diversos furtos semelhantes.

“Esse rapaz já é famoso por roubar baterias aqui na região. Hoje pela manhã ele furtou a bateria do carro de uma estagiária aqui perto. Ele arrancou a bateria com toda a fiação e saiu correndo”, afirmou.

Segundo João Pedro, a Polícia Militar foi acionada e chegou a localizar o suspeito, mas ele conseguiu escapar.

“Eu e meu colega de trabalho, fomos até o local para verificar se encontraríamos esse ‘paulista’. Em contato com a polícia, fomos até outros barracos, inclusive debaixo do pontilhão, aqui na região do Salgado Filho. Nesse momento, ele conseguiu despistar a polícia e correu de volta para a Rua Japão. Ele se escondeu debaixo de um carro, e a polícia acabou indo embora”, relatou.

Ainda conforme o advogado, o suspeito continuou tentando fugir e contou com diferentes esconderijos ao longo do trajeto.

“Depois, quando os motoboys, que ficam ali no ponto, o encontraram, ele invadiu a casa de uma senhora e se escondeu dentro do imóvel. Ficamos aguardando a chegada da polícia, mas eles não retornaram. Permanecemos ali por cerca de uma hora e meia, procurando por ele nas casas ao redor das ruas Japão e Cubatão, mas não o encontramos”, disse.

Moradores passaram a acompanhar a movimentação e auxiliar nas buscas. Em determinado momento, o suspeito foi novamente localizado.

“A gente conseguiu encontrar ele de novo. Os vizinhos ajudaram a procurar, mas ele acabou pulando para dentro da casa de uma senhora”, acrescentou.

Segundo relatos de moradores ouvidos pela reportagem, o suspeito utilizou residências como esconderijo para despistar a polícia. A movimentação chamou a atenção da vizinhança e mobilizou várias equipes policiais, que realizaram buscas intensas nas redondezas, incluindo ruas próximas e imóveis da região.

De acordo com moradores, houve grande movimentação de viaturas no bairro, no entanto, o suspeito não foi localizado.

Um morador, que preferiu não se identificar, afirmou que o homem teria ficado escondido durante parte da tarde no forro da casa de um policial aposentado. Imagens de câmeras de segurança teriam registrado a fuga do suspeito.

Ainda segundo esse morador, a polícia foi acionada novamente e a última informação era de que o suspeito, conhecido como “Paulista”, estaria escondido em um cemitério da região.

Apesar do cerco montado pelas forças de segurança e do apoio dos moradores, o suspeito conseguiu fugir novamente e não foi localizado até o momento. Ninguém ficou ferido durante a ocorrência.

 



 

Investigação

MP apura recusa de matrícula a autistas em escolas privadas de Dourados

Procedimento foi aberto a partir de denúncia anônima e envolve cinco instituições de ensino da rede privada do município

29/04/2026 16h00

MP apura recusa de matrícula a autistas em escolas privadas de Dourados

MP apura recusa de matrícula a autistas em escolas privadas de Dourados Divulgação

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de recusa de matrícula e cobrança de valores considerados excessivos por escolas particulares de Dourados no atendimento a crianças com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA). A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial. 

A apuração é conduzida pela 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados e trata de possíveis violações de direitos individuais indisponíveis às crianças. O procedimento foi aberto a partir de denúncia anônima e envolve cinco instituições de ensino da rede privada do município. São alvos da investigação as escolas Franciscana Imaculada Conceição, Escola Adventista, Sagrado Coração, Lumiere e Wings.

O MP busca esclarecer se houve negativa de vagas a estudantes com deficiência, além da eventual prática de cobrança diferenciada ou abusiva nas mensalidades e taxas escolares.

Em entrevista ao Correio do Estado, a assessoria de imprensa estadual da rede adventista alegou ter ciência da investigação e disse colaborar com o MP. "Sim, o Ministério Público entrou em contato conosco, estamos colaborando, a rede adventista não registra nenhum tipo de reclamação, temos alunos com essas condições, e estamos colaborando com as investigações".  

Cabe destacar que a legislação brasileira garante o direito à educação inclusiva, proibindo a recusa de matrícula e a cobrança adicional de valores em razão da condição do aluno. Caso sejam confirmadas irregularidades, as instituições podem ser responsabilizadas nas esferas civil e administrativa.

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